| sessao |
15 |
2023-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do § 2° do Art. 28" criado pelo Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Indica a manutenção dos ares-condicionados do Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-12-08 |
Lei Complementar |
Altera disposições do Anexo II, da Lei Municipal n° 1301, de 2002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Altera redação do § 1° do Art. 2º da Lei Municipal n° 2.124, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à ACADEMIA DE LETRAS DO EXTREMO SUDOESTE DE GOIÁS - ALESG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Alteram as redações da ementa e do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.503, de 15 de maio de 2023, passando a vigorar da seguinte forma: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Dirieto Real de Uso de Área do lote n° 04-A, da Qd. 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa Jane Cana Silva Araújo Ltda." e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do Lote nº 4B, Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial
Walter Guimarães do Nascimento - "WALTAO" para a empresa GERCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Altera a Lei nº 2.416/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2023 |
2023-12-08 |
Autógrafo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2558/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera redação do § 1° do Art. 2º da Lei Municipal n° 2124/17, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2559/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à ACADEMIA DE LETRAS DO EXTREMO SUDOESTE DE GOIÁS - ALESG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2560/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2561/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2562/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Alteram as redações da ementa e do Art. 1º da Lei Municipal n° 2.503/23, de 15 de maio de 2023, passando a vigorar da seguinte forma: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Dirieto Real de Uso de Área do lote n° 04-A, da Qd. 01, do Loteamento "Polo Empresarial Wlater Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa Jane Carla Silva Araújo Ltda." e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2563/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2564/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2565/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 4B, Quadra n° 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa GERCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2023-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca da quantidade de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que estão afastados ou estão de atestado médico devido a
problemas psicológicos, bem como solicita notícias sobre os resultados do serviço de humanização que foi contratado pela pasta. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer o nome de todos os servidores do Hospital Municipal de Caçu que tem acesso as câmeras do local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à 1ª Copa Empresarial de Futsal de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de serviço extraordinário aos servidores do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e colaboradores
terceirizados, em decorrência do disposto na Lei n° 2528, de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera do inciso I e cria o inciso II, no artigo 1º e altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 2.537/23, de 09 de outubro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Caminho da Luz" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 15, Quadra nº 05, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa MARCOS SOARES RODRIGUES 80753736187, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 12, Quadra n° 10, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa 52.822.682 FERNANDO BATISTA PEREIRA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 24, Quadra nº 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa VALDIR BARSANULFO DE LIMA JUNIOR 04954886155, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel (sobra de quadra, localizado ao lado direito da subestação de energia elétrica), pendente de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis local, para a empresa JOSÉ VILELA NETO 53022459149 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca da remuneração do servidor comissionado Diego José de Paula Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca do ocorrido com o Micro-ônibus da secretaria de Saúde de Caçu, bem como se providencias estão sendo tomadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica e requer que seja realizado a recuperação asfáltica em todo o Setor Bela Vista e áreas adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica e requer que seja realizado a campanha de limpeza dos terrenos e lotes em todos os bairros do município de Caçu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-01 |
Emenda Modificativa |
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 045/2023,
relacionado as Despesas Fixadas do Poder Legislativo e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-01 |
Emenda Modificativa |
Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 7º e 9º, do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Emenda Aditiva |
Cria o Inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei acima identificado. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce ao Art. 1º da Lei n° 1835/13, de 15 de maio de 2013, o Subprograma "HOSPEDAGEM", com atribuições detalhadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de desconto de 30% (trinta por cento), sobre o valor do ITU e IPTU, do exercício financeiro de 2024, para pagamento até o vencimento (31/07/2024) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|