| materia |
86/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 07, Quadra n° 09, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa HURYCK BLENDO PEREIRA DA SILVA 03812186195, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita "JOANA DARC" e dá outras
providências. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Olivino Rodrigues de Queiroz ao Bairro Arco Íris I, desta Cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de "Noé Guimarães" à parte do Loteamento Municipal, desta Cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Residencial Juarez Gama da Silva "Nego da Ana" ao loteamento Conjunto Habitacional Alcaçuz, desta Cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu", e dá outras providências. |
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| norma |
2553/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 1.245, de 13 de dezembro de 2000. |
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| norma |
2554/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel (sobra de quadra, localizado ao lado direito da subestação de energia elétrica), pendente de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis local, para a empresa CONQUISTA VEÍCULOS LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
2555/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 29, Quadra nº 10, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa TRANSROCHA LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2556/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área do lote n° 02, da Qd. 13, do Loteamento Industrial II, para a empresa 52.313.151 MARLINDO FRANCISCO DE MELO e dá outras providências. |
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| norma |
2557/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área do lote n° 09-A, da Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a empresa SUZILENE APARECIDA JUNQUEIRA e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
Institui Gratificação de Dedicação Excepcional a servidores do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
115/2023 |
2023-11-14 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. |
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| norma |
2549/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º da Lei n° 2483/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2550/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação "SOS QUATRO PATAS", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2551/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuense de Handebol "ASCAH" e dá outras providências. |
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| norma |
2552/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, Taxa de Licença de Localização - TLL e Taxa de Licença para Funcionamento - TLF, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à empresa "Leandro Delfino Paixão" e dá outras providências. |
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| norma |
65/2023 |
2023-11-13 |
Autógrafo |
Altera o artigo 7º da Lei nº 2483/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
66/2023 |
2023-11-13 |
Autógrafo |
Declara de utilidade pública a Associação "SOS QUATRO PATAS", e dá outras providências. |
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| norma |
67/2023 |
2023-11-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuense de Handebol "ASCAH" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-11-13 |
Autógrafo |
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, Taxa de Licença de Localização - TLL e Taxa de Licença para Funcionamento - TLF, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| norma |
69/2023 |
2023-11-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel (sobra de quadra, localizado ao lado direito da subestação de energia elétrica), pendente de registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis local, para a empresa CONQUISTA VEÍCULOS LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
70/2023 |
2023-11-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 29, Quadra n° 10, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTAO", para a empresa TRANSROCHA LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
71/2023 |
2023-11-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área do lote nº 02, da Qd. 13, do Loteamento Industrial II, para a empresa 52.313.151 MARLINDO FRANCISCO DE MELO e dá outras providências. |
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| norma |
72/2023 |
2023-11-13 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área do lote nº 09-A, da Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a empresa SUZILENE APARECIDA JUNQUEIRA e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-10 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Institui Gratificação de Dedicação Excepcional a servidores do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação de espaço do prédio sede do Poder Legislativo de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-11-10 |
Resolução |
Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-11-10 |
Autógrafo |
Revoga a Lei Municipal n° 1.245, de 13 de dezembro de 2000." |
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| norma |
2545/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à "ONG SOS 4 PATAS" desta Cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2546/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Joana D'arc" e dá outras providências. |
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| norma |
2547/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de 44 (quarenta e quatro) telhas galvanizadas usadas, disponibilizadas pela Câmara Municipal à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências. |
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| norma |
2548/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Ribeirão do Caçu - ASPROCAÇU e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2023-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Resolução |
Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca do pagamento do piso salarial da enfermagem, bem como de seus retroativos. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer a Certidão de Responsabilidade Técnica do Hospital Municipal de Caçu desde o ano de 2021. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão de n° 012/2023. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Noé Guimarães, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
60/2023 |
2023-11-09 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à "ONG SOS 4 PATAS" desta Cidade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2023 |
2023-11-09 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Joana D'arc" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-11-09 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de 44 (quarenta e quatro) telhas galvanizadas usadas, disponibilizadas pela Câmara Municipal à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-11-09 |
Autógrafo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Ribeirão de Caçu - ASPROCAÇU e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições do Anexo II, da Lei Municipal n° 1301, de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do § 1° do Art. 2º da Lei Municipal n° 2124/17, de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à ACADEMIA DE LETRAS DO EXTREMO SUDOESTE DE GOIÁS - ALESG e dá outras providências. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e dá outras providências. |
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