| sessao |
34 |
2018-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
890/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
889/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, PROVENIENTE DO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO POR VIA DE DOAÇÃO SAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
129/2018 |
2018-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
888/2018 |
2018-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO NO PROGRAMA GESTÃO E CRESCIMENTO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
887/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 887/2018 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
888/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 888/2018 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
889/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 889/2018 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COMO CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
890/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 890/2018 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COMO CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
891/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 891/2018 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COMO CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
860/2018 |
2018-10-31 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA 835/17 QUE NOMEOU O Sr. PAULO ROBERTO DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA". |
1 |
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| materia |
885/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
886/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
887/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO, CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
859/2018 |
2018-10-29 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO ANALÍTICO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS E MÓVEIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
883/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 296/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
884/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2018-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
4/2018 |
2018-10-18 |
Moções |
Moção de Aplauso. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-16 |
Moções |
Moção de Aplaudo |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-16 |
Moções |
Moção de Aplauso |
1 |
extracted
|
| norma |
884/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 884/2018 “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
885/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 885/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
886/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 886/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2018-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
29 |
2018-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
882/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
858/2018 |
2018-10-02 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DO CARGO VAGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA E MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLEMENTAR O BIÊNIO DE 2017/2018". |
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| sessao |
28 |
2018-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
880/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
881/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
883/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 883/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
27 |
2018-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
880/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 880/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
881/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 881/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
882/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 882/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM AS ASSOCIAÇÕES DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
879/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO DE BENS MÓVEIS COM AS ASSOCIAÇÕES DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
132/2018 |
2018-09-18 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 132/2018 DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
879/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 879/2018 “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
26 |
2018-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
131/2018 |
2018-09-12 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 131/2018 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 129/2018 DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
129/2018 |
2018-09-11 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 129/2018 DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
25 |
2018-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
878/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
875/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". |
0 |
no document
|
| materia |
876/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA DIFUSÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
877/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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