| sessao |
11 |
2018-06-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2018-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
855/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
LEI 855/2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS – APAON, PARA O FIM DE REPASSAR A MESMA UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE CAFÉ, TOMBAMENTO 4057 E UM CAMINHÃO 1513, MARCA MERCEDES BENS, PLACA MBM 6750, ANO/MODELO 1984/1984, TOMBAMENTO 4016.” |
1 |
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| materia |
851/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
855/2018 |
2018-06-11 |
Portaria |
"AUTORIZA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2018-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
128/2018 |
2018-06-06 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 128/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
853/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 853/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
854/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 854/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2018-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
849/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS - APAON, PARA O FIM DE REPASSAR A MESMA UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE CAFÉ, TOMBAMENTO Nº 4057 E UM CAMINHÃO 1513, MARCA MERCEDES BENS, PLACA MBM Nº 6750, ANO/MODELO 1984/1984, TOMBAMENTO Nº 4016". |
1 |
extracted
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| norma |
850/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 850/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
851/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 851/2018 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS MIGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
852/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 852/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
854/2018 |
2018-05-28 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 837/17 QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DESTA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-05-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
847/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
846/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
845/2018 |
2018-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS MIGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2018 |
2018-05-15 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 127/2018 CONCEDE LICENÇA A EXMA. SENHORA VEREADORA QUESIA ANDRADE BALBINO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
844/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
849/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 849/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
846/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 846/2018 “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
847/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 847/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
848/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 848/2018 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
7 |
2018-05-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2018-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
842/2018 |
2018-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA GARIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2018 |
2018-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
845/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 845/2018 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
6 |
2018-04-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
841/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
844/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 844/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
842/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 842/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO ÀS ASSOCIAÇÕES: ASPRULI, APRU E ATAM, TRATORES AGRÍCOLAS DE PNEUS, NACIONAIS, NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
843/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 843/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
5 |
2018-04-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
840/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2018-04-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2018-04-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
837/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO ÁS ASSOCIAÇÕES: ASPRULI, APRU E ATAM, TRATORES AGRÍCOLAS DE PNEUS, NACIONAIS, NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
838/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CIRETRAN, PREVISTO NA LEI 478/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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