| norma |
31/2025 |
2025-05-12 |
PORTARIA |
portaria de diária |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Venho, por meio desta, indicar que seja que seja realizada a limpeza da pista de motocross, localizada no município de Primavera de Rondônia. A referida solicitação visa garantir melhores condições de uso do espaço pelos praticantes da modalidade, bem como proporcionar mais segurança para os esportistas e o público presente. A pista é utilizada com frequência e representa um importante ponto de lazer e esporte para a juventude local, necessitando de manutenção periódica |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 033/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades PAB, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria." |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-04-30 |
PORTARIA |
PORTARIA DE DIARIAS |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
solicitação de Limpeza e Roçagem no Distrito de Querência do Norte. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
solicitação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicitação de Aquisição de Máquina “Faz Tudo” para a UBS do Distrito de Querência do Norte. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 031/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida na aquisição de material de consumo e permanente, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 032/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com aquisição de material de consumo e permanente, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-04-28 |
PORTARIA |
DEFERIR E CONCEDER EM CARÁTER DE RESSARCIMENO 01(UMA) DIÁRIA SEM PERNOITE, NO VALOR UNITARIO DE 200,00 (DUZENTOS REAIS) |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Informamos que a estrada se encontra em más condições de tráfego, com buracos, erosões, trechos alagados e valetas comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores, produtores rurais e estudantes. Conforme demonstrado nas fotos anexadas, a via está dificultando o transporte de insumos, acesso a serviços básicos e o escoamento da produção agrícola |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 029/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 030/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender ao um complemento de contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde." |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 028/GP/2025 - "Dispõe sobre a delegação de competência para ordenação de despesas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências." |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja feito um estudo para aumento do cartão alimentação dos funcionários da Prefeitura. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 025/GP/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades Salário Educação, e Escola de Tempo Integral – ETI, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 026/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades Educação Infantil de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 027/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades SEMSAU, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde." |
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| sessao |
14 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 024/GP/2025 - "Dispõe sobre a revogação do inciso V do Artigo 29 da Lei 926/2019 ao qual trata do cálculo de IPTU." |
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| norma |
27/2025 |
2025-04-10 |
PORTARIA |
Portaria de diária n°27 |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-09 |
PORTARIA |
Portaria e diária n°25 |
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| norma |
26/2025 |
2025-04-09 |
PORTARIA |
Portaria de diária n°26 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 023/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se para a contrapartida da aquisição de um veículo tipo Micro-ônibus, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria." |
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| sessao |
13 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 021/GP/2025 - "Destina-se a atender a manutenção das atividades Bolsa Família - PBF e Proteção Básica Social - PBS, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social". |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 022/GP/2025 - "Destina-se a atender ao programa de Incrementos Temporários SIGTV, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Assistência Social". |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 020/GP/2025 - "Destina-se a atender a contrapartida do recurso Fundo a Fundo proposta nº 07002/2024-12, objetivando à aquisição de uma Ambulância Tipo A, conforme Plano de Trabalho, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde". |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 017/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento PAP, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria". |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 018/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender para aquisição de um veículo tipo Micro-ônibus, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria". |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 019/GP/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Obras. O valor suplementado destina-se a atender a devolução dos convênios nº 456/2024/PGE e nº 215/2024/PGE, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Obras". |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-21 |
PORTARIA |
Portaria de diária |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-03-21 |
PORTARIA |
Portaria de diária |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-21 |
PORTARIA |
Diária fora do estado em busca de recursos. |
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| norma |
24/2025 |
2025-03-21 |
PORTARIA |
Portaria de revogação - 024 CMPR/2025 DE 21/03/2025 |
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| sessao |
11 |
2025-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 016/GP/2025 - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENTIDADE "LAR DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO" COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
22/2025 |
2025-03-20 |
PORTARIA |
Errata da publicação da portaria 021/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS I DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS REMUNERAÇÕES E ANEXO III DA FUNÇÃO GRATIFICADA E SUAS REMUNERAÇÕES, DA RESOLUÇAO Nº 003/CMPR/2022. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Fica alterada os valores do ANEXO II dos servidores efetivos da câmara Municipal e suas remunerações Salário Base, da Resolução nº 004/CMPR/2022.” que passa a vigorar com os seguintes valores: |
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| sessao |
10 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 001/GP/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 03/2021 para acrescentar uma vaga ao cargo de Psicólogo Clínico 40h e dá outras providências". |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 015/GP/2025 - "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras Providências." |
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| sessao |
9 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E FUNCIONARIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Esta Lei dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores públicos do Município de Primavera de Rondônia – RO. |
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