| norma |
17/2025 |
2025-03-06 |
PORTARIA |
designação de Charles Pereira de Souza como matricula 107, para atual responsável pelo portal de transparência da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia |
0 |
no document
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| norma |
16/2025 |
2025-02-27 |
PORTARIA |
Portaria de ressarcimento |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-25 |
PORTARIA |
Portaria de diária |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-25 |
PORTARIA |
Designação para responder pela função de gestor de contratos, nos termos de lei N° 14.133, de 1 de Abril de 2021, e resolução N° 001/CMPR/2024. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Criação e demarcação de vagas para estacionamento de Veículos de condutores de Pessoas Portadoras de Deficiência em Órgãos Públicos e Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 013/GP/2025 - "O presente Projeto de Lei tem por objetivo a criação de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, destinado ao custeio de despesas da Secretaria Municipal de Educação. O referido recurso foi obtido por meio do Termo de Convênio nº 334/2024/PGE-SEDUC, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC." |
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| sessao |
8 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Sergio Raimundo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos que no período de estiagem, sejam realizadas as seguintes ações: manutenção, patrolamento e cascalhamento nos pontos prejudicados pelas chuvas na linha 37. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS 5 Rs (REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR, RECUPERAR E RESPONSABILIZAR) NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025 DO “VALE FEIRA” AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao Diretor de Agricultura, a mudança do local da feira |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao Secretario de Saúde, para Recuperação do Barracão de Saúde. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao Secretario de Saúde, para demolição do antigo prédio de Endemias |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 006/GP/2024 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº Convênio nº 613/2024/PGE-SEDUC". |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao secretário de obras, providencias na linha 29. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 007/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por superavit financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através do Leilão Municipal". |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 008/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo pela portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07002/2024-12". |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 009/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 0036.060844/2024-88". |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 010/GP/2025 - "O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através de Fundo a Fundo portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021, proposta nº 07030/2024-09". |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 011/GP/2025 - " O respectivo Projeto de Lei tem o condão de criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº 542/2024/PGE-SEDUC". |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-17 |
PORTARIA |
Portaria de diárias |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-17 |
PORTARIA |
Portaria de diárias |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-17 |
PORTARIA |
Portaria de diárias |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Sergio Raimundo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos que seja tomada as providências necessárias para concertar a tampa da boca de lobo localizada na Avenida Efraim Goulart de Barros, esquina com o posto de gasolina. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 005/GP/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-12 |
PORTARIA |
Portaria de nomeação para exercer cargo de Diretor Geral de Administração da câmara municipal de Primavera-RO |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-12 |
PORTARIA |
ressarcimento de diárias |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 080/CMPR/2023, no que tange o valor concessão da verba alimentícia |
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| sessao |
6 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao secretário de Obras e Serviços Públicos, que seja feito os reparos nas lâmpadas queimadas. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-03 |
PORTARIA |
Alteração de função de cargo/função em comissão da câmara municipal de Primavera |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-03 |
PORTARIA |
Portaria de nomeação para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Gabriel Silva Teles |
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| sessao |
5 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Requer a criação de programa permanente de controle populacional de cães e gatos no município de Primavera de Rondônia - RO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, com cópia ao secretário de Obras e Serviços Públicos, que seja feito a limpeza nas esquinas de ruas e avenidas |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva a instalação e ampliação de pontos de Wi-Fi público em locais estratégicos da cidade de Primavera de Rondônia-RO e distrito de Querência do Norte. |
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 004/GP/2025 - "Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Educação, Recurso este adquirido através da Ementa Parlamentar nº 202437060004 Transferência Especiais, junto ao Ministério de Fazenda do Governo Federal." |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-20 |
PORTARIA |
Féria da servidora Rosangela Machado Alves |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-20 |
PORTARIA |
Portaria de diárias |
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| sessao |
3 |
2025-01-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, A CESSÃO GRATUITA E USO DE BENS AO PODER EXECUTIVO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 002/GP/2025 - "Criar Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro para custear despesas com devolução de sobra de recursos, adquirido através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil processo nº 59052.030507/2024-19". |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-17 |
PORTARIA |
Portaria de nomeação para exercer cargo de Diretora geral de administração Ellen Bianca Franco |
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| sessao |
2 |
2025-01-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 001/GP/2025 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-10 |
PORTARIA |
Mudança no horário de trabalho do servidor publico Igor Cruz Teles |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-10 |
PORTARIA |
Comissão de contratação ou de licitação da câmara de Primavera-Ro |
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