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Primavera de Rondônia (RO)

IBGE code1101476
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 917 / 119 / 289
Documents (with text) 1411 (1398)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 1 2017 · Matéria: 1 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 38 2019 · Sessão: 16 2020 · Matéria: 67 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 170 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 173 2022 · Norma: 1 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 159 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 138 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 18 2026 · Sessão: 4 2009 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária PLO 070/GP/2024 - Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através de Leilão Municipal. Aquisição deste orçamento tendo como meta o Bloqueteamento de ruas e avenidas deste Município. 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária PLO 071/GP/2024 - Criar crédito adicional especial por superavit financeiro para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através do Leilão 2023. Aquisição deste orçamento tendo como meta a aquisição de uma máquina Escavadeira Hidráulica (PC. 1 extracted
norma 49/2024 2024-11-04 PORTARIA portaria de errata da portaria N° 048/2024 1 extracted
sessao 32 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted
norma 48/2024 2024-11-01 PORTARIA Portaria de Diária 048/2024 - Porto Velho - Rogerio Barbosa Rodrigues - Elias Andriato Ribeiro 1 extracted
norma 47/2024 2024-10-30 PORTARIA processo de diária 047/2024 arbitrar e conceder 4 (quatro diária) fora do estado no valor unitário de 1.000,00 (um mil reais), perfazendo um valor de 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas. 1 extracted
sessao 31 2024-10-28 Ordinária — 2 extracted
materia 67/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária PLO 064/GP/2024 - "Criar crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para dar continuidade as despesas com a manutenção de Salário de Educação". 1 extracted
materia 68/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária PLO 065/GP/2024 - "Criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através de transferências especiais do Governo Federal, Emenda nº 41730003/2024. Aquisição deste orçamento tendo como meta a Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas". 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária PLO 066/GP/2024 - "criar Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado para custear despesas com a Secretaria Municipal de Obras, recursos este adquirido através de transferências especiais do Governo Federal, Emenda nº 41730003/2024. Aquisição deste orçamento tendo como meta o Bloqueamento de ruas e avenidas deste Município". 1 extracted
sessao 30 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Complementar PLO 012/GP/2024 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/GP/2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 007/GP/2021 QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E GRATIFICAÇÕES, LICENÇAS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 29 2024-10-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2024-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Ordinária PLO 063/GP/2024 - LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 27 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2024 2024-09-23 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, que ceda título definitivo aos moradores das casinhas do setor 01 e 02. 1 extracted
materia 31/2024 2024-09-23 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de Saúde que conceda Gratificação para Motoristas da Saúde que Transportam Pacientes para Tratamento de Hemodiálise. 1 extracted
sessao 26 2024-09-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 25 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 053/GP/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE". 1 extracted
materia 57/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 054/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”. 1 extracted
materia 58/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 055/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”. 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 056/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTURA-SEMEC, CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO RODRIGUES E CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMILTON RIBEIRO E CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”. 1 extracted
materia 60/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária 057/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA “FLOR DE PRIMAVERA”DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO”. 1 extracted
materia 61/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 058/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL ADMISTRAÇÃO E FAZENDA-SEMAF DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”. 1 extracted
materia 62/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 059/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULRURA E PECUARIA-SEMAP e CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULRURA E PECUARIA-COMAPES”. 1 extracted
materia 63/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 060/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”. 1 extracted
materia 64/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 061/GP/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO URBANO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO-SEMOSP DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO”. 1 extracted
materia 65/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PLO 062/GP/2024 - “ALTERA A LEI 850/GP/2018 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DE RONDÔNIA, ESPECIFICAMENTE A POLÍCIA MILITAR ESTADUAL UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA-RO”. 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-09 Requerimento Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja convocada a Senhora Secretaria de Agricultura e meio ambiente, informações quanto aos assuntos abaixo: 1 extracted
sessao 24 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2024 2024-09-06 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária de saúde para que seja feito o conserto da máquina de lavar. 1 extracted
materia 29/2024 2024-09-06 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária de obras que seja feito limpeza nas ruas de Querência do Norte. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária PLO 052/GP/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno urbano a Associação Atlética Recanto da Mata – AARM do município de Primavera de Rondônia. 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-05 Requerimento Requeiro a pasta responsável que informe esta casa de leis sobre auditoria feita na secretaria de saúde. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-05 Requerimento Requeiro a pasta responsável que informe esta casa de leis por que não está tendo atendimento aos produtores rurais. Tendo em vista que os mesmo dependem desses atendimentos. 1 extracted
materia 26/2024 2024-09-04 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária de Educação que seja feito a troca do escorregador. 1 extracted
materia 27/2024 2024-09-04 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia à secretária de Educação que seja feito a troca da cobertura da quadra. 1 extracted
sessao 23 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária PLO 051/GP/2024 -Criar crédito adicional especial por recurso vinculado para custear despesas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, recursos este adquirido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, pelo termo de Convênio nº 542/2024/PGE-SEDUC. 1 extracted
norma 42/2024 2024-08-29 PORTARIA nomear a senhora Ellen Bianca Franco, para execer o cargo de proteção de dados lgpd 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-26 Requerimento Requeiro a pasta responsável quantas crianças fazem acompanhamento com o fonoaudiólogo, e quantas ainda necessitam desse acompanhamento. 1 extracted
sessao 22 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-08-23 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), BEM COMO ESTABELECE POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 41/2024 2024-08-20 PORTARIA deferir e conceder em carácter de ressarcimento, o percentual de 20% de total das diárias concedidas através do processo N° 075, 076, 077 e 078/CMPR/2024 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-19 Requerimento O requerimento é a possibilidade do pagamento do incentivo estadual dos ACS e ACE. 1 extracted
sessao 21 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária PLO 050/GP/2024 - DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Prefeito Eduardo Bertoletti Siviero, com cópia ao secretário de obras, que faça uma manutenção no travessão e a linha 20. 1 extracted