| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Venho, por meio desta INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, para que determine ao setor competente a construção de uma rampa de acessibilidade no Complexo Esportivo Municipal. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 053/GP/2025 - "Dispõe sobre o programa de Apoio ao tratamento fora de Domicílio (TFD) para pacientes em Hemodiálise no Município de Primavera de Rondônia." |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 054/GP/2025 - "Dispõe sobre a tabela de valores de diárias para cobrir despesas de alimentação e pernoite para deslocamento do prefeito (a), Vice–Prefeito (a), membros dos conselhos municipais e demais servidores públicos a serviço do município de Primavera de Rondônia, dentro e fora do território nacional, diária de campo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 055/GP/2025 -"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Saúde.O valor suplementado tem como objetivo garantir a manutenção das atividades de Média e Alta Complexidade – MAC, para um bom andamento dos serviços prestados à população deste município." |
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| norma |
40/2025 |
2025-08-11 |
PORTARIA |
Aquisição de diárias |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 052/GP/2025 -"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria." |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 049/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O valor suplementado é necessário para melhorar a infraestrutura urbana e rural do município, especialmente em vias que apresentam dificuldades de tráfego durante o período chuvoso, a aquisição de bloquetes de concreto e a contratação de serviço para sua adequada instalação se fazem imprescindíveis." |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 050/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O valor suplementado é necessário para melhorar a infraestrutura urbana e rural do município, especialmente em vias que apresentam dificuldades de tráfego durante o período chuvoso, a aquisição de bloquetes de concreto e a contratação de serviço para sua adequada instalação se fazem imprescindíveis." |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 051/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal Educação, Esporte e Cultura. O valor suplementado tem como objetivo garantir a aquisição de materiais esportivos essenciais para o atendimento das demandas da comunidade local, associações esportivas, bem como para a realização de campeonatos e eventos promovidos pela municipalidade." |
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| norma |
39/2025 |
2025-07-21 |
PORTARIA |
portaria de diaria |
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| sessao |
2 |
2025-07-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 046/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção do incremento PAP, de modo a suprir as demandas institucionais desta Secretaria." |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 047/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O valor suplementado destina-se a atender com Construção de Calçadas em ruas e avenidas deste Município, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Obras." |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 048/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida para Construção de Calçadas em ruas e avenidas deste Município, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Obras." |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-07-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO N° 044/GP/2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SEMAP. O valor suplementado destina-se a atender com Aquisição de Equipamento para Apoio a Infraestrutura Produtiva, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº 045 GP 2025 - "Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária - SEMAP.O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida para Aquisição de Equipamento para Apoio a Infraestrutura Produtiva, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária." |
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| norma |
38/2025 |
2025-07-04 |
PORTARIA |
Art. 1. Arbitrar e conceder, 03 (tres) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e 01 (uma) diária sem pemoite no valor unitário de R$ 200,00 (duzen os reais) para custear despesas, no período de 07 a 10 de julho de 2025, perfazendo um total de R$ .400,00 (um mil e quatrocentos reais), ao vereador abaixo, tendo em vista que o mesmo se deslocar a até Porto Velho-RO, para buscar recursos , Participação na Audiência Pública do Plano Nacio tal de Educação (PNE) 2025/2035, que acontecerá em Porto Velho — Rondônia,_que seguiram em anexo, conforme consta nos Autos do Processo ri° 066/CMPR/2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 042/GP/2025 - "dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com Aquisição de Playground, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação."" |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 043/GP/2025 - "dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, destinado à Secretaria Municipal de Educação. O valor suplementado destina-se a atender com a contrapartida na Aquisição de Playground, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação." |
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| norma |
36/2025 |
2025-07-01 |
PORTARIA |
Ressarcimento de diária |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 040/2025 - “Altera o Art. 4º da lei 1241/GP/2023 a fim de enquadrar os valores base na Lei 14.133/2021 em contrapartida à revogação da Lei 8.666/1993”. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 041/2025 - ''Dispõe sobre a regulamentação da utilização de motocicletas pelos agentes comunitários de saúde no âmbito do município de Primavera De Rondônia e dá outras providências." |
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| sessao |
24 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-27 |
Veto |
venho na qualidade de Prefeito do Município de Primavera de Rondônia, comunicar, com base no que dispõe a Lei Orgânica Municipal, o veto total ao Projeto de Lei nº 035/GP/2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da utilização de motocicletas pelos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Primavera de Rondônia e dá outras providências |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-27 |
Processo Legislativo |
DENÚCIA DE INFRAÇÕES POLITICAS ADMINISTRATIVAS IMPUTADAS AO PREFEITO MUNICIPAL |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 039/2025 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor suplementado destina-se a atender a manutenção das atividades Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de modo a suprir as demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social." |
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| norma |
35/2025 |
2025-06-23 |
PORTARIA |
Aquisição de diárias |
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| norma |
37/2025 |
2025-06-23 |
PORTARIA |
Arquivamento de denuncia registrada sob Oficio n°017/DRC/2025 |
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| sessao |
23 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Lucas Nunes da Silva, a reforma do ponto de taxi. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO BARBOSA RODRIGUES PARA CASTRAÇÃO DE GATOS E CACHORRO NO MUNICIPIO.” |
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| sessao |
22 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
34/2025 |
2025-06-11 |
PORTARIA |
portaria de férias |
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| sessao |
21 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 037/GP/2025 - "Autorizar o poder executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Primavera de Rondônia/RO" |
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| norma |
33/2025 |
2025-05-28 |
PORTARIA |
Portaria de diária 033/CMPR/2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 036/GP/2025 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 035/GP/2025 - "Dispõe sobre a regulamentação da utilização de motocicletas pelos agentes comunitários de saúde no âmbito do município de Primavera De Rondônia e dá outras providências." |
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| sessao |
19 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicamos a necessidade de manutenção e patrolamento na Avenida Tiradentes após o asfalto. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo e danos causados por construtoras, concessionárias e permissionárias que danifiquem bens públicos e dá outras providências. |
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| norma |
32/2025 |
2025-05-19 |
PORTARIA |
Portaria de diaria 032/CMPR/2025 |
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| sessao |
18 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico a necessidade de instalação de lixeiras nos Complexo Esportivo Municipal. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Ueliton Ricardo Nunes Secretário Municipal de Administração e Fazenda, a necessidade de identificação adequada dos banheiros no Complexo Esportivo Municipal. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lucas Nunes da Silva com cópia ao Senhor Ueliton Ricardo Nunes Secretário Municipal de Administração e Fazenda, indicamos a necessidade de instalação de bebedouros no Complexo Esportivo Municipal. |
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