| materia |
1281/2018 |
2018-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.281 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2018-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2018-10-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2018-10-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2018-10-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2018-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2018-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2018-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2018-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2018-09-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2018-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1276/2018 |
2018-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.276 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 859.500,00, e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2018-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1275/2018 |
2018-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.275 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 46.418,68, e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1185/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 105.257,36, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1186/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
" DA DENOMINAÇÃO DE UBS ANA REGINA CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1187/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2018-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1184/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
" ALTERA O INCISO V DO ART 5º DA LEI Nº 1106 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1181/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO- RO A PROMOVER ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS NA FORMA DE PLANEAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1183/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 47.430,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-08-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2018-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1178/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1179/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 360.562,71, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1180/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL, COM SIGLA CMDRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2018-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1272/2018 |
2018-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.272 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 105.257,36, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2018-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1176/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1177/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 164.662,18, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2018 |
2018-08-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2018 |
2018-08-07 |
Portaria |
CONCEDE ADIANTAMENTO A LEILIANA DE PAULA CUNHA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2018-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1267/2018 |
2018-07-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.267 DE 16 DE JULHO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 820.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1266/2018 |
2018-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.266 DE 10 DE JULHO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 360.562,71, e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1175/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2018-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2018-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
1265/2018 |
2018-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.265 DE 29 DE JUNHO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 160.000,00, e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1171/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.075,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1172/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.746,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1173/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.588,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1174/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.764,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
21 |
2018-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1269/2018 |
2018-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.269 DE 23 DE JULHO DE 2018 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 47.430,00, e da outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2018-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1170/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RONDÔNIA E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1168/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.468,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|