| materia |
844/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
845/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE COORDENAÇÃO VOLTADA À SAÚDE MENTAL, COM AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
846/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO DA SERRA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA. |
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| materia |
847/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA C-17, QUADRA 13, BAIRRO TROPICAL. |
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| materia |
848/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URGENTES NO BAIRRO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO, COMO LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
849/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E DO CALÇAMENTO DAS RUAS A-30 E C-2, LOCALIZADAS NO BAIRRO TROPICAL II. |
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| materia |
850/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VALE-SAÚDE”, PERMITINDO USUÁRIOS DO SUS QUE RETIREM MEDICAMENTOS E INSUMOS EM FARMÁCIAS PRIVADAS QUANDO HOUVER FALTA DE ESTOQUE NA REDE PÚBLICA, MEDIANTE RESSARCIMENTO. |
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| materia |
852/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA SEMOB A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA VICINAL 05, DEVIDO ÀS DIFICULDADES DE TRAFEGABILIDADE E AOS RECORRENTES ACIDENTES. |
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| materia |
853/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE GAVIÃO REAL, SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO AO PROJETO SALOBO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA PARA SEUS MORADORES. |
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| materia |
854/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PALIATIVAS NA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS PROFETAS NO BAIRRO CÉU AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
855/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARECHAL RONDON, BAIRRO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
856/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO (SEMSI) A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES PREVENTIVAS DE RISCOS DECORRENTES DA INTENSIFICAÇÃO DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM FOCO EM DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS, ENCHENTES E DEMAIS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. |
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| materia |
857/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL PERMANENTE DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, EM PARCERIA COM PROTETORES INDEPENDENTES, ONGS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS LOCAIS. |
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| materia |
859/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO (SEMSI) O REFORÇO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E ORDEM URBANA NO COMÉRCIO E EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA. |
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| materia |
860/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO POPULAR I. |
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| materia |
861/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ARMAZÉM SOCIAL PARA O RECEBIMENTO, ORGANIZAÇÃO E REPASSE DE DOAÇÕES, DESTINADO PARA O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| norma |
5615/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. |
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| sessao |
6 |
2025-12-04 |
Solene |
— |
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| norma |
11/2025 |
2025-12-02 |
Resolução |
ACRESCENTA OS ARTS. 54-A E 54-B, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS (RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016) |
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| norma |
40/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO TAVARES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
41/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR CARLOS TEIXEIRA GOMES, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
42/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOABE ALMEIDA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
43/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO AO SENHOR EDSON GOMES DE FREITAS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “MOSSORÓ”, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
45/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOÃO PAULO BARBOSA CRISPIM DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
47/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR FRANCISCO FRANÇA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
48/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR HELIO FRANCISCO ROSA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
50/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SR. WALTER LUIZ DA CUNHA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO DE ATLETAS E NA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
51/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL MARTINIANO SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
52/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PARAUAPEBAS AO ADVOGADO DANILO MOTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA HELENA IZAURA BARROS, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO “HELENA DO POSTINHO”, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
54/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR REVERENDO PADRE LUIZÃO. |
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| norma |
55/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” IN MEMORIAM AO SENHOR GILSON CALDAS DE SOUSA, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ BENTO FILHO, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
58/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO PEREIRA MOURA MARTINS, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
59/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO FERRAZ, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
60/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR GERALDO TEOTONIO JOTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
61/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR SIDINEI RUBENS OLIVEIRA BARRETO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
62/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR LÁZARO DE DEUS VIEIRA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
63/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA VANUZA PEREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SR. CARLOS HENRIQUE DE SOUSA CASTRO FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA E À COMUNIDADE LOCAL. |
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| norma |
65/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA CREUZA DE MOURA PACHECO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JOSÉ NUNES SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VIDA PÚBLICA, À SAÚDE E AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
67/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR EVALDO DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “ISLANDER SOUZA” AO PROFESSOR E TREINADOR “GENTIL EDUARDO CARDOSO” PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| sessao |
11 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA OS ARTS. 54-A E 54-B, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS (RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016) |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-01 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE INSTITUI O SELO “OURO BRANCO – APOIO À AMAMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM O ALEITAMENTO MATERNO E A DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-01 |
Veto |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 075/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E AO ASSÉDIO VIRTUAL. |
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