| materia |
834/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ESPECIALMENTE POR MEIO DO CASTRAMÓVEL DA PREFEITURA. |
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| materia |
835/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO BURACO ZERO NA RUA UM, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
836/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SAAEP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUCAS O CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SEJA POR CAMINHÃO-PIPA OU PELA REDE PÚBLICA, A FIM DE QUE POSSAM SE PROGRAMAR E EVITAR TRANSTORNOS DECORRENTES DA FALTA DE INFORMAÇÃO. |
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| materia |
837/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O SAAEP E A SEMOB NA RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DAS VIAS PÚBLICAS APÓS REPAROS OU CORTES NA REDE DE ÁGUA, EVITANDO TRANSTORNOS E RISCOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
838/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS C2 E C3, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO NA RUA MEHINAKO NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS. |
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| norma |
5614/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETAS EM CRISTO. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 252/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
10/2025 |
2025-11-25 |
Resolução |
ALTERA O ART 285, DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À ILMA. DRA. ADRIANA KARLA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
36/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
37/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA NATALIA ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA, REPRESENTATIVIDADE E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À CULTURA DE PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CAPOEIRA. |
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| norma |
38/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SRA. ALICE PEREIRA SANTANA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
39/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SR. LEONARDO FERREIRA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA E À COMUNIDADE LOCAL. |
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| sessao |
36 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-24 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA CARRETA DA MULHER AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA CREUZA DE MOURA PACHECO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR EVALDO DA SILVA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “ISLANDER SOUZA” AO PROFESSOR E TREINADOR “GENTIL EDUARDO CARDOSO” PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
SUPRIME O ARTIGO 2º EM SEU INTEIRO TEOR DO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 0194/2025, INSTITUI O “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS VALORES CÍVICOS" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO CÍVICA, O PATRIOTISMO E A ÉTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO N.º 178/2025, QUE PREVÊ A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAHATMA GANDHI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LAGO DO ALTO BONITO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SEMURB, INFORMAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NOS ARREDORES DAS ESCOLAS EDUARDO ANGELIN E JEAN PIAGET, NO BAIRRO LIBERDADE I DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) FIRMADO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCMPA), ESPECIALMENTE QUANTO AOS IMPACTOS NO PLANEJAMENTO DE PESSOAL, ADEQUAÇÕES NA FOLHA E REORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS CONTRATOS VIGENTES, PLANILHAS DE MEDIÇÃO, TERMOS DE REFERÊNCIA E ROTAS EXECUTADAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS QUE NÃO ATENDAM AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO SENSORIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS–PA, VISANDO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS–PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LUZ JÁ”, DESTINADO AO MONITORAMENTO, À COBRANÇA E AO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA A MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM COOPERAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO AÇÕES MENSAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE CARÁTER EXTRACURRICULAR. |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE LANCHONETES, BARES E RESTAURANTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES SOBRE OS MALES PROVOCADOS PELA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, PRAÇAS, CENTROS E COMPLEXOS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE EVENTOS E DE SHOWS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE. |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PARAUAPEBAS E A MINERADORA LIGGA S.A., DESTINADO AO REPASSE DE R$ 5 MILHÕES PARA INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROPOSTAS DA SAÚDE DE PARAUAPEBAS SELECIONADAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) 2025. |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO – SEGOV, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA E DETALHADA DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA FILA DE EXAMES PENDENTES DE LIBERAÇÃO, TANTO NA REDE LOCAL QUANTO POR MEIO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMMU, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO O PLANO DE TRABALHO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA PASTA. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO – SEMSI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA E DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
662/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REMOÇÃO E REPOSICIONAMENTO, APÓS ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, DA ÚNICA PARADA DE VAN LOCALIZADA NA AVENIDA DANIELA PEREZ, VISTO QUE A ATUAL ESTRUTURA APRESENTA CONDIÇÕES PRECÁRIAS E RISCO EMINENTE E DE COLAPSO, COMPROMETENDO DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. INDICO, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE, COMO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO LOCAL. |
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| materia |
758/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE NO CAMPO”, VOLTADO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
761/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DA COMUNIDADE RENASCER, NO CEDERE I. |
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| materia |
789/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LAGO DO ALTO BONITO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA E ELIMINANDO GASTOS CONTÍNUOS COM LOCAÇÃO. |
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| materia |
790/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO DA AVENIDA 1, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, MOBILIDADE, BEM-ESTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA A COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
791/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS ALDEIAS XIKRIN DO CATETE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
792/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E ESVAZIAMENTO DA FOSSA FREITAS LOCALIZADO NA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
796/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS – COMPLEXO VS-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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