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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM À VILA SANÇÃO, VILA PAULO FONTELES E À ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO IGARAPÉ GELADO. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO MARANHÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE REGULAMENTE A LEI Nº 5.150/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, POR MEIO DA OPERAÇÃO BURACO ZERO, DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA VS-10, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO ENTRE O SUPERMERCADO HIPERSENNA E O POLO COMPLEXO VS-10. 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE, DENOMINADO: “CARAVANA DA INCLUSÃO" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NOS BAIRROS PRIMAVERA, CIDADE NOVA, UNIÃO, RIO VERDE E BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS - CEUP. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA PREFEITURA QUE ABRIGAVA O CRAS RIO VERDE. 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA COM SEMÁFORO DE ACIONAMENTO PELO PEDESTRE, EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS COBERTAS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-24 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS COM BAIXA LUMINOSIDADE NOS BAIRROS DOS MINÉRIOS, NOVA CARAJÁS E PALMARES SUL. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE "BOTÃO DO PÂNICO", VIA APLICATIVO, DESTINADO A MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, POSSIBILITANDO O ACIONAMENTO IMEDIATO DA GUARDA MUNICIPAL EM CASOS DE AMEAÇA OU RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA. 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA U2, ENTRE AS RUAS U16 E U17, BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NOS ASSISTENTES PEDAGÓGICOS. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A TITULARIZAÇÃO DEFINITIVA DAS CASAS QUE COMPOEM O BAIRRO “MORADIAS MELHORES”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CASAS POPULARES I” MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA NAS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS ADJACENTES LOCALIZADOS ENTRE AS VILAS PALMARES I E II, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA DAS VIAS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-21 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS TAXAS, LICENÇAS E TRIBUTOS APLICADOS AOS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-21 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À ASSISTÊNCIA, ACOLHIMENTO E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "CENTRO DE ATENÇÃO AO IDOSO", A SER IMPLANTADO EM PARAUAPEBAS/PA. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-21 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PEDINDO A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-21 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A FIM DE VIABILIZAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA USINA DA PAZ DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-21 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM DESPESAS LANÇADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS A PRETEXTO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-21 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE 8 PARA 6 HORAS DIÁRIAS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E DE SANEAMENTO PARA DAR CONDIÇÕES AO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO SESI/SENAI NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O LAGO DA NOVA CARAJÁS E A ENTRADA DO POLO UNIVERSITÁRIO DA UFRA E UEPA. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-21 Indicação INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE IMPLANTE UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-21 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-21 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA FEIRA DO RIO VERDE E A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-21 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE RETORNO DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) PARA A FEIRA DOS PRODUTORES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-21 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA 1, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A REFERIDA AVENIDA AO BAIRRO DOS MINÉRIOS, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-18 Projeto de Emenda à Lei Orgânica REVOGA O §8º, DO ART. 100 E OS §§1º, 2º, 3º E 4º, DO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 5 2025-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA INTERDIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE II. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS LOTEAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-17 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2024 QUE MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-17 Projeto de Lei ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 4.740, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, FORTALECENDO E GARANTINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL POR PARTE DE EMPRESAS GOVERNAMENTAIS OU PRIVADAS, CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA PARA A SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DESIGNADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INCLUINDO AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ASFALTAMENTO COMPLETO DOS BAIRROS CIDADE JARDIM E NOVA CARAJÁS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARAUAPEBAS, AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, À EXMA. SRA. PREFEITA DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA E AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA MINERADORA VALE S/A, GUSTAVO DUARTE PIMENTA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTABELECER AS BASES DE PARCERIA PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA PA-160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAUAPEBAS E CANAÃ DOS CARAJÁS. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIO DE OFÍCIO A SEMURB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NOS BAIRROS LIBERDADE I E II, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O CONTRATO Nº 20210138/21 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E A EMPRESA URBAN TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI Nº 5.044/2021, QUE DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS KANINDÉ E TUPI ENTRE AS RUAS KRENAKORÉ E GOITACAZ NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted