br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE O SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE ADOTADOS NO TRATAMENTO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 168/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, POR MEIO DE DECRETO, DE UMA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL. 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO COM TELAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO ENTORNO DAS ÁREAS VERDES, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DEYSE LORRENA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO BRASIL. 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO ALVORÁ, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LOCAL PRÓPRIO PARA O ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL, A FIM DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DESTE SERVIÇO DE FORMA EFICIENTE E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 185/2025 2025-04-14 Indicação INDICAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA NEURODIVERSIDADE, COM ENFOQUE NA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E NO SUPORTE MULTIPROFISSIONAL ÀS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE ÀS MÃES CUIDADORAS, POR MEIO DE ATUAÇÃO ARTICULADA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO RESIDENCIAL TERRA PROMETIDA, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS. 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO, DRENAGEM DAS VIAS DO LOTEAMENTO BUENO, NA VILA PALMARES II. 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-14 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE OFERTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES PREVENTIVOS E ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DA CARRETA DA MULHER NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, DE FORMA ITINERANTE E PERIÓDICA. 1 extracted
materia 190/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (SEDEN), A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA ITINERANTE CAPACITA MEI PARAUAPEBAS”, COM OFERTA DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO DIRECIONADOS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), EM DIVERSOS TERRITÓRIOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE REGULAMENTE A LEI Nº 5.210/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 192/2025 2025-04-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘’MINHA PRIMEIRA CNH”, BEM COMO À INCLUSÃO DO REFERIDO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA QUE SUA EXECUÇÃO SEJA DE FORMA CONTÍNUA. 1 extracted
materia 193/2025 2025-04-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO INDIVIDUAIS NOS UNIFORMES DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. 1 extracted
materia 194/2025 2025-04-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS FEIRAS ITINERANTES NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 195/2025 2025-04-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA VIA VS-10, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 196/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 197/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO “CANAL DA CRIANÇA PARAUAPEBAS”, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM FUNÇÃO DA POSSIVEL REGIONALIZAÇÃO DO HGP, VIABILIZE A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 199/2025 2025-04-14 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FOCO NA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE 01 A 03 ANOS EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 200/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, QUE REITERA A TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E PRESTAÇÃO DIRETA, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA E VEDA A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE TITULARIDADE SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 201/2025 2025-04-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTO CERTO MESA EM PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAHATMA GANDHI, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA RIO BRANCO, CONTEMPLANDO ÁREAS VERDES, ESPAÇOS DE LAZER, PARQUINHO INFANTIL, QUADRA ESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE CONVENIÊNCIA COM ESTRUTURAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE PALMARES II. 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-11 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE O SISTEMA DE ÁREA DE ESPERA PARA MOTOS EM SEMÁFOROS MUNICIPAIS, DE ACORDO A LEI FEDERAL Nº 14.071/20 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
norma 5559/2025 2025-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2025 2025-04-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FABIO MARCELO SANTOS MARTINS – O “FABIO DA AMA MOTOS” -, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 5557/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS. 1 extracted
norma 5558/2025 2025-04-08 Lei Ordinária DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL RONALTH MORENO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 8 2025-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial do Município de Parauapebas, Estado do Pará, o Movimento “Maio Laranja” e a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, destinado a realizar ações de conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Institui o Programa "Drones para Segurança e Fiscalização" no município de Parauapebas, visando a utilização de drones equipados com tecnologia avançada para auxiliar a Guarda Municipal na prevenção e resposta a situações de emergência e segurança pública. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE CEM DIAS PREVISTO NO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-07 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ QUANTO À MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM CÓPIA À ANEEL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 169/2025 2025-04-07 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMPLETA NA 5ª ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A TERAPIA NUTRICIONAL VOLTADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NO COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
sessao 7 2025-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-31 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA O § 8º DO ART. 100 E OS §§ 1º, 2º, 3º E 4º. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-31 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-31 Emenda MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2025, QUE PASSA A DENOMINAR “CENTRO DE IMUNIZAÇÃO DEUSÉLIA DIAS LOBATO” O CENTRO DE IMUNIZAÇÃO LOCALIZADO NA RUA A, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-31 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃE SOLO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AS LOCALIDADES PROXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E/OU LOCAL DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-31 Projeto de Lei ASSEGURA A TODAS AS PESSOAS O DIREITO DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, PARTO E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E OBRIGA-O EM CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-31 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM IMÓVEIS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, INFORMAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA EXCLUSIVO PARA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), O ENVIO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE PARAUAPEBAS A ESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-31 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A DIREÇÃO DE EMPRESA VALE, ENTENDIMENTOS PARA VIABILIZAR A URGENTE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA PAULO FONTELES, NO PERÍMETRO ENTRE A VILA PALMARES I E A VILA SANÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted