br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2025 2025-04-16 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ALGUMAS AÇÕES DA ATUAL GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 150/2025 2025-04-16 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVITALIZE A PRAÇA DA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK (JK), Nº 206, BAIRRO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO O AUMENTO DA COLETA DE EXAMES DE ROTINA DO TIPO: PCCU (PAPANICOLAU) E MAMOGRAFIA, REALIZADOS NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JERÔNIMO DE FREITAS, NA PALMARES II. 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-16 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO INTEGRADA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AOS MORADORES DO BAIRRO NOVO BRASIL E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-16 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (DMTT), PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 206/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PARAUAPEBAS CONECTADA”, COM PONTOS DE INTERNET GRATUITA VIA WI-FI EM ESPAÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA, COMO PRAÇAS, FEIRAS, UNIDADES DE SAÚDE, TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2025 2025-04-16 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA PARQUE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 208/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E REVITALIZAÇÃO DAS SARJETAS DAS RUAS NO BAIRRO DA PAZ, INICIANDO PELA RUA SOL POENTE, EM PARAUAPEBAS, BEM COMO A COSNTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE LOCAL. 1 extracted
materia 209/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO, A MELHORIA DO ACESSO E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS NOVA VIDA I, NOVA VIDA II E MONTES CLAROS, COM SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE A VIA ENCONTRA-SE ABERTA, PORÉM EM ESTADO PRECÁRIO DE TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 210/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS (PROSAP), A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PERCURSO COM MARCAÇÕES A CADA CEM METROS NA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA DO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 211/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA MORADORES DE BAIXA RENDA QUE TENHAM RECEBIDO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 212/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA RUA RIO CANOAS, A MANUTENÇÃO E O FECHAMENTO ADEQUADO DE UM DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA URBANA DEVIDO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS. 1 extracted
materia 213/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PROSAP PARA OS COMPLEXOS VS10 E ALTAMIRA. 1 extracted
materia 214/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES SENSORIAIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 215/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PROPRIEDADE URBANO AOS MORADORES DOS BAIRROS BETÂNIA, GUANABARA, E BAIRRO MARANHÃO NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 216/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS ESPORTES RADICAIS, INCLUINDO O CERCAMENTO DA ÁREA ESPORTIVA, PINTURA DO PISO DA ÁREA DE EVENTOS E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS COMPROMETIDAS. 1 extracted
materia 217/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO) EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS. 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-16 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES COM ENDOMETRIOSE E FIBROMIALGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
materia 220/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PRIORIZANDO O FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS NA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CRIADAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DESTINADO SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO PARA O INCENTIVO E A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA INICIATIVA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE A GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 223/2025 2025-04-16 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA VILA PARQUE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 224/2025 2025-04-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA VS-10, NO PERÍMETRO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FARUK SALMEN E A AVENIDA NOVA ZELÂNDIA. 1 extracted
materia 225/2025 2025-04-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
sessao 9 2025-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-14 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-14 Emenda MODIFICA EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DE GARANTIA AS GESTANTES A ULTRASONOGRAFIA MORFOLÓGICA 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-14 Emenda SUPRIME O INCISO II DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 8/2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RESERVA DE 10% DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-14 Projeto de Lei INSTITUI O SELO “MATERNIDADE ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COMO FORMA DE INCENTIVO À HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PARTURIENTES EM SITUAÇÃO DE NATIMORTO OU ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS E EQUIPADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, VISANDO A PROTEÇÃO CONTRA O SOL, A CHUVA E OUTRAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS (UBS) DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-14 Projeto de Lei INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO E FOMENTO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL (CMES) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-14 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LOURDES. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REATIVAÇÃO DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA ALVORÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A APRESENTAÇÃO DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA QUALITECH ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 69.388.361/0001-53, QUE PRESTOU SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS ANOS. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO ESTÁDIO ROSENÃO E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ISLANDER SOUZA. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU VERDE NO ÂMBITO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-14 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESTÃO ATUALMENTE SENDO OFERECIDOS PELA CASA DA MULHER, EM PARAUAPEBAS 1 extracted