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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2025 2025-04-25 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MARCOS VINICIUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-25 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 44/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 226/2025 2025-04-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO VILA NOVA I E II, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 227/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO PODER MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 50.000,00 (CINQUENTA MIL) LITROS DESTINADOS A ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENCANAMENTO PARA QUE MAIS DE 200 FAMÍLIAS SEJAM BENEFICIADOS NA VILA CEDERE I. 1 extracted
materia 230/2025 2025-04-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, EM UMA NOVA ÁREA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVA VIDA. 1 extracted
materia 232/2025 2025-04-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL POR MEIO DE REDUÇÃO DO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM CONTRATAÇÕES POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS (SINE) NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE RECRUTAMENTO PARA O SINE, CENTRALIZANDO SEU USO JUNTO AO SITE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA VIABILIZAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079/2004, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA RECUPERAR A RUA COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHÃO, A QUAL ENCONTRA-SE ALÉM DE INTRAFEGÁVEL, REPRESENTA UM VERDADEIRO RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, COM RISCO DE QUEDA DE IDOSOS E CRIANÇAS DEVIDO ÀS SUPERFICIES ESCORREGADIAS, ESBURACADAS E COM VEGETAÇÃO EXCESSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO E CUIDADOS BÁSICOS COM ANIMAIS DOMÉSTICOS NA ZONA URBANA E RURAL DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-25 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MULHERES EM MOVIMENTO", DESTINADO A OFERECER AULAS DE AERÓBICA RÍTMICA GRATUITAS NOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, COM GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA DA MULHER, PARA PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL ENTRE AS MULHERES. 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, CONTEMPLANDO BRINQUEDOS DE PLAYGROUNDS, ÁREAS VERDES, PISTA DE CAMINHADAS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM ESTRUTURAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. NA LOCALIDADE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE PALMARES II. 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SERMUB, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A LOTES E TERRENOS PARTICULARES QUE SE ENCONTREM EM ESTADO DE ABANDONO OU COM MATO ALTO, VISANDO À CONSERVAÇÃO URBANA E À SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 244/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA CARIMÃ. 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDERE I, EM RAZÃO DE SEU ATUAL ESTADO DE DETERIORAÇÃO E DOS RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 246/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR NA COMUNIDADE DA VILA SANÇÃO, CONSIDERANDO A DEMANDA EDUCACIONAL LOCAL E A PRECARIEDADE DO MODELO ATUAL. 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E VALE DO SOL, COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND INFANTIL, LIXEIRAS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COMUNITÁRIO E O INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA LOCAL. 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO AMAZONAS, COM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 249/2025 2025-04-25 Indicação INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS B5, B6, B7, J4 E AV H, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 250/2025 2025-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2025 2025-04-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA URBANA E MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO CASAS POPULARES I, EM ESPECIAL NO ENTORNO DO “CAMPO DE FUTEBOL DA POPULAR I” E DA “PARÓQUIA SÃO MATEUS”. 1 extracted
materia 228/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE INSTITUA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS – PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2025 2025-04-24 Indicação INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ACADEMIAS AO AR LIVRE, QUADRAS ESPORTIVAS E ANFITEATRO NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ, NO BAIRRO NOVA CARAJÁS. 1 extracted
materia 234/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE IDIOMAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NO COMPLEXO TURÍSTICO BEL MESQUITA E NO PARQUE DOS IPÊS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 5560/2025 2025-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 5561/2025 2025-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
norma 5562/2025 2025-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5563/2025 2025-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 1/2025 2025-04-22 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º E ACRESCENTA O § 9ª AO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 102 E ACRESCENTA O ART. 16 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 2/2025 2025-04-22 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013. 1 extracted
sessao 10 2025-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-16 Subemenda MODIFICA O ARTIGO 3º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 DE 28/02/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno). 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-16 Moção MOÇÃO DE APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7800, QUE PEDE A SUSPENSÃO DO LEILÃO PROMOVIDO PELO ESTADO DO PARÁ, POIS ESTE FEZ A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA ESGOSTO DE 126 DOS 144 MUNICÍPIOS PARAENSES, INCLUSIVE PARAUAPEBAS,SEM PRÉVIA CONSULTA INTERESSADA À POPULAÇÃO E EM VIOLAÇÃO À AUTONOMIA FEDERATIVA. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-16 Projeto de Resolução INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL REALIZADO PELO ESTADO DO PARÁ QUE INCLUIU O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE CRISTIANO MARTINS BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE ROBERTO SIBANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE PATRICK FERNANDES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-16 Emenda ACRESCENTA O ART. 4º AO PL Nº 21/2025 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-16 Emenda RENUMERA O ART. 4º DO PL Nº 21/2025 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÊNIX. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-16 Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO DESDE MUNICÍPIO O PRÊMIO “EMPREENDEDOR PARAUAPEBAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-16 Projeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-16 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-16 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, SR. CORONEL JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, COM CÓPIA AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO REGIONAL CPR XIV, SR. CORONEL GLEDSON MELO DOS SANTOS, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO DESTACADO (PPD), NA COMUNIDADE PALMARES II, EM PARAUAPEBAS – PA. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-16 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-16 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA DE CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS MORADORES INSERIDOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-16 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO PARA PEDIR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES COM O EMPRESARIADO LOCAL, REUNIÕES ESTAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE PARCERIAS E CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO, FORTALECENDO EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted