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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2025 2025-03-10 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-10 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BLOQUETE”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-10 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VICINAL VALE DA SERRA, QUE INCLUI PATROLAMENTO, NIVELAMENTO DA ESTRADA, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO DO SOLO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS, BENEFICIANDO MAIS DE 250 FAMILIAS QUE RESIDEM NA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PAULO FONTELES. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA APA DO IGARAPÉ GELADO, BEM COMO A ABERTURA DAS VIAS QUE ESTÃO SENDO OBSTRUÍDAS PELO AVANÇO DA VEGETAÇÃO. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM A EMPRESA VALE, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FARUK SALMEN, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, FAIXA DE PEDESTRES E A ILUMINAÇÃO DO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO SALOBO, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DE COBRE DA VALE. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PALMARES SUL, CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DA PRAÇA. 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-10 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS CRÍTICOS QUE TÊM AFETADO DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS COM ALAGAMENTOS, APÓS INTENSAS CHUVAS. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-10 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DO CONTESTADO, CUJA MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS E MARABÁ. 1 extracted
sessao 3 2025-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-05 Emenda MODIFICA EMENTA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno). 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-05 Emenda ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, (Regimento Interno). 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-05 Requerimento REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE O PREFEITO APRESENTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DECLARAÇÕES PRESTADAS NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL N° 0801142-45.2025.8.14.0040. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EM AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO O PARÁ. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-05 Projeto de Lei DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL RONALTH MORENO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-05 Projeto de Lei INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-05 Projeto de Lei FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DE FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS - AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-05 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI 5.541, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRIANÇA ESPERANÇA” PARA “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FILOMENA R. R. FONSECA”. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-05 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS REFORMAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA MUNICIPAL DEDICADA AO DEBATE, À CONSCIENTIZAÇÃO E AO ACOLHIMENTO DAS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS DESSAS MÃES E SEUS FILHOS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-05 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO NOVO BRASIL. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-05 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - HGP. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-05 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL QUADRO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO VOLTADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-05 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO BAIRRO MONTES CLAROS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-05 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E PLANEJAMENTO QUANTO A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS ÀS FAMILIAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, E AS AÇÕES ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA O ORDENAMENTO DESSAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PALMARES SUL À PALMARES 2, TRAZENDO MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE POR ELA TRAFEGAM, EVITANDO MORTES E ACIDENTES GRAVES, COMO ATUALMENTE VEM OCORRENDO, COMO SE DEMONSTRA NO MATERIAL EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 1 COM A AVENIDA 2, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA AVENIDA 1, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMESSA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULAMENTE A LEI Nº5.238/2023. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E TRATAMENTO, NOS BAIRROS LIBERDADE I E II, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE O RETORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOVO BRASIL PARA SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-05 Indicação INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR A CONVERSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, DESDE QUE ATENDIDO O INTERESSE PÚBLICO E HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES A CÉU ABERTO EXISTENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-05 Indicação INDICO QUE SEJA EDITADA EMENDA MODIFICATIVA, TRANSFERINDO RECURSOS NÃO UTILIZADOS NO CARNAVAL DE 2025, PARA INVESTIMENTO NA CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-05 Indicação INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS NA CÂMARA NA SEMANA DO CONSUMIDOR PARA A SAAEP, DAM, EQUATORIAL, BANCO BRADESCO E BANPARÁ. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A CARRETA DA MULHER VOLTE A CIRCULAR PELOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE ESTACIONADO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DESDE O SEMESTRE PASSADO. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL COM UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI). 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A SUBSTITUIÇÃO DAS BOMBAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE NÃO ATENDAM MAIS À DEMANDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO LAGO DO ALTO BONITO, INCLUINDO A REFORMA DO QUISQUE EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, REFORMA E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRESENTES NA PRAÇA. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E O MUNICÍPIO DE MARABÁ, VISANDO À PRESTAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NA REGIÃO DO CONTESTADO. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-05 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, LOCALIZADO NA VS-10 EM PARAUAPEBAS-PA. 1 extracted
sessao 2 2025-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-24 Projeto de Lei DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS. 1 extracted