| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CALENDÁRIO AGRÍCOLA NO ANO DE 2025. |
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4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASES FIXAS E MÓVEIS DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NAS DIVISAS DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, A FIM DE CONTRIBUIR COM ESTUDOS PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DESSAS ÁREAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. |
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5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
MAJORA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 4.339, DE 11 DE JULHO DE 2007. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, A INTERLIEGAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA B COM A AVENIDA TUPINAMBÁ, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO DAS AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE A GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PARAUAPEBAS. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EM PARAUAPEBAS. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE O CASO DO ABUSO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ABRIGO ESPERANÇA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MERENDA OFERECIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, COM A RESPECTIVA DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU À POPULAÇÃO PARAUAPEBENSE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME IMEDIATAMENTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DAR FIM AOS PROBLEMAS
RELACIONADOS AO CEMITÉRIO LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO DA PAZ E O BAIRRO RIO VERDE, O QUAL ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM TOTAL
ABANDONO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO, NO BAIRRO ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS DE MOBILIDADE URBANA, ALAGAMENTOS,
ANEAMENTO INADEQUADO, PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO D, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE PALMARES II. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE PALMARES II. |
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15/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À AVENIDA DOS IPÊS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ATRAVÉS DA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS CRECHES UMA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E OUTRA NO BAIRRO HABITAR FELIZ. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA REFORMA PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAZONAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTO-TÁXIS COM
BANHEIROS ACESSÍVEIS PARA USO DOS
PROFISSIONAIS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE
COOPERATIVA E INFRAESTRUTURA
ADEQUADA AOS TRABALHADORES
“CHAPAS” EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO NOVA VIDA 1, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE CÍCERO E A RUA DANIELA PÉREZ. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA ATENDER ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA RECARGA DE CELULARES ESPALHADOS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM SERVIÇO ÚTIL PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NO BAIRRO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR (PAA MUNICIPAL) EM PARAUAPEBAS. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Solene |
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no document
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| norma |
5554/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA MAJORAR QUANTITATIVO E ALTERAR O VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS. |
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| sessao |
3 |
2025-01-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2025-01-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a readequação no quadro de pessoal do Poder Executivo e determina outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.553/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL, EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5.551/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. |
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| norma |
5552/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2025. |
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| sessao |
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2025-01-08 |
Extraordinária |
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2 |
2025-01-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5.550/2025 |
2025-01-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5547/2025 |
2025-01-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTÁVEIS E TECNOLÓGICOS DA AMAZÔNIA - AMAZONIATEC. |
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| norma |
5548/2025 |
2025-01-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTONIO DE PARAUAPEBAS/PA – COOPMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5549/2025 |
2025-01-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS MEDIANTE
CONDICIONANTES. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE PROPOSIÇÕES PELO 1º SECRETÁRIO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E A LEI ORDINÁRIA Nº 4.576, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, PARA MAJORAR QUANTITATIVO E ALTERAR O VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-05 |
Projeto de Lei |
CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARAUAPEBAS – IDUHRF, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO COM NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PARAUAPEBAS – FUNCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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