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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A DOAÇÃO DO TERRENO ATRÁS DO CAMPUS IFPA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA, POSSOBILITANDO A INSTITUIÇÃO ABRIR 1.200 NOVAS VAGAS. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O CAMPUS UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA FARUK SALMEN, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS GUANABARA, BAIRRO DA PAZ E NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, BEM COMO DOS BANHEIROS, DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO PARQUINHO INFANTIL, DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PALCO PARA APRESENTAÇÕES ADJACENTES A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, QUE CUIDA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, DANDO MAIS ACESSIBILIDADE, CLAREZA E INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE POSSA ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DAS PROPOSIÇÕES FEITAS POR CADA VEREADOR DESTA CASA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER VAGAS EXISTENTES NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DA PRFEITURA DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.804, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS AOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS, COM A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CEPS INDIVIDUAIS PARA CADA RUA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CEPs RURAIS PARA VICINAIS E VILAS. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-17 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO À PORTARIA DA EMPRESA VALE S.A. POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E OUTRAS SOLUÇÕES QUE FACILITEM A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES, FORNECEDORES E DEMAIS AUTORIZADOS. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-17 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PAULO FONTELES, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E GARANTIR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO POVO. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, COM FINS DE GARANTIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE AINDA QUE DURANTE A LICENÇA-PRÊMIO. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM CANADÁ II. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE VALENTIM SERRA, NO PERÍMETRO ATÉ A ESCOLA UNIÃO DO POVO, NA VS TERRA ROXA. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ASSEGURE A IGUALDADE DE GÊNERO AS MULHERES NA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PRIMEIRO ESCALAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 116/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO ALTO BONITO, ABRANGENDO TODOS OS SEUS PRÉDIOS, INCLUINDO OS SEIS (06) PRÉDIOS ATUALMENTE INTERDITADOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS COLONOS E FEIRANTES QUE SE DESLOCAM DA ZONA RURAL PARA A CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO LOTE AO LADO DA USINA DA PAZ, NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-17 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIMAVERA II E TRANSFORME EM CRECHE 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL WTORRES, NO BAIRRO APOENA, INCLUINDO OUTRAS MELHORIAS URBANÍSTICAS PARA O REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
sessao 4 2025-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FÁBIO MARCELO SANTOS MARTINS – O “FÁBIO DA AMA MOTOS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS DECLARAÇÕES FEITAS EM AUDIÊNCIA JUDICIAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 0801142-45.2025.8.14.0040, EM QUE AFIRMOU TER SIDO PRESSIONADO POR VEREADORES PARA MANTER CONTRATOS DO PSS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SAÚDE NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA PARA PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-10 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS E A PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E HOSPITAIS PRIVADOS PARA ATENDIMENTO PELO SUS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, COM CÓPIA AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ROSSIELI SOARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JANELAS PARA O MUNDO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660/2016, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO E NO SITE DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SAÚDE (SEMSA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CRECHES QUE ESTÃO PARALISADAS, ESPECIFICAMENTE AS DUAS UNIDADES DO PROGRAMA PROINFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRO DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-10 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA PALMARES II. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ALTERA O ARTIGO Nº 185 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA ESTABELECER NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ACUMULEM DOIS CARGOS EFETIVOS E SEJAM INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS EM CASO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E LOCAIS DE TRABALHO. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BAIRRO BETÂNIA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO BANCO DE SANGUE, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO SEJAM RECONHECIDAS E INCENTIVADAS, POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-10 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BETÂNIA, EM PARAUAPEBAS-PA. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-10 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS EM TODAS AS PONTES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO QUE IMPLANTE UM PLANO INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AS DROGAS NA RUA SOL POENTE. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-10 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E ESTUDO TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES ENTRE AS AVENIDAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NO BAIRRO BOM JESUS II NO COMPLEXO V-S10. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, INCLUINDO A VICINAL DO LIMÃO E TODAS AS SUAS CONEXÕES, BEM COMO AS VIAS DO RIO NOVO, CACHOEIRA DOS PRAÇAS, VICINAL DA GLÓRIA E A ESTRADA QUE LIGA PALMARES II A RIO BRANCO. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO NOVO ATÉ A VILA BRASIL. 1 extracted