| materia |
97/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A DOAÇÃO DO TERRENO ATRÁS DO CAMPUS IFPA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA, POSSOBILITANDO A INSTITUIÇÃO ABRIR 1.200 NOVAS VAGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ O CAMPUS UNIVERSITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA FARUK SALMEN, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS GUANABARA, BAIRRO DA PAZ E NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, BEM COMO DOS BANHEIROS, DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO PARQUINHO INFANTIL, DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PALCO PARA APRESENTAÇÕES ADJACENTES A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, QUE CUIDA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, DANDO MAIS ACESSIBILIDADE, CLAREZA E INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE POSSA ACOMPANHAR O ATENDIMENTO DAS PROPOSIÇÕES FEITAS POR CADA VEREADOR DESTA CASA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER VAGAS EXISTENTES NOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DA PRFEITURA DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.804, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS AOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS, COM A DEVIDA OFICIALIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CEPS INDIVIDUAIS PARA CADA RUA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE CEPs RURAIS PARA VICINAIS E VILAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ACESSO À PORTARIA DA EMPRESA VALE S.A. POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E OUTRAS SOLUÇÕES QUE FACILITEM A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES, FORNECEDORES E DEMAIS AUTORIZADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PAULO FONTELES, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E GARANTIR UMA ESTRUTURA MAIS ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO POVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, COM FINS DE GARANTIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE AINDA QUE DURANTE A LICENÇA-PRÊMIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM CANADÁ II. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE VALENTIM SERRA, NO PERÍMETRO ATÉ A ESCOLA UNIÃO DO POVO, NA VS TERRA ROXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE ASSEGURE A IGUALDADE DE GÊNERO AS MULHERES NA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE PRIMEIRO ESCALAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO COMPLEXO ALTO BONITO, ABRANGENDO TODOS OS SEUS PRÉDIOS, INCLUINDO OS SEIS (06) PRÉDIOS ATUALMENTE INTERDITADOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS COLONOS E FEIRANTES QUE SE DESLOCAM DA ZONA RURAL PARA A CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO LOTE AO LADO DA USINA DA PAZ, NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRIMAVERA II E TRANSFORME EM CRECHE |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL WTORRES, NO BAIRRO APOENA, INCLUINDO OUTRAS MELHORIAS URBANÍSTICAS PARA O REFERIDO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FÁBIO MARCELO SANTOS MARTINS – O “FÁBIO DA AMA MOTOS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS DECLARAÇÕES FEITAS EM AUDIÊNCIA JUDICIAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 0801142-45.2025.8.14.0040, EM QUE AFIRMOU TER SIDO PRESSIONADO POR VEREADORES PARA MANTER CONTRATOS DO PSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.158 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SAÚDE NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA PARA PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS E A PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR A CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E HOSPITAIS PRIVADOS PARA ATENDIMENTO PELO SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, COM CÓPIA AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ROSSIELI SOARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JANELAS PARA O MUNDO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660/2016, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO E NO SITE DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SAÚDE (SEMSA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CRECHES QUE ESTÃO PARALISADAS, ESPECIFICAMENTE AS DUAS UNIDADES DO PROGRAMA PROINFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRO DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA PALMARES II. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE ALTERA O ARTIGO Nº 185 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA ESTABELECER NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ACUMULEM DOIS CARGOS EFETIVOS E SEJAM INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS EM CASO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS E LOCAIS DE TRABALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BAIRRO BETÂNIA, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO BANCO DE SANGUE, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS, ASSIM COMO SEJAM RECONHECIDAS E INCENTIVADAS, POLÍTICAS, PROGRAMAS E INICIATIVAS DE INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, NEGÓCIOS ECOLÓGICOS, ECONOMIA DE CARBONO, REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) E OUTRAS FORMAS DE ECONOMIA VERDE E SUSTENTABILIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO BETÂNIA, EM PARAUAPEBAS-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS EM TODAS AS PONTES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO QUE IMPLANTE UM PLANO INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE SEGURANÇA, A SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE NO COMBATE AS DROGAS NA RUA SOL POENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E ESTUDO TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES ENTRE AS AVENIDAS NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NO BAIRRO BOM JESUS II NO COMPLEXO V-S10. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, INCLUINDO A VICINAL DO LIMÃO E TODAS AS SUAS CONEXÕES, BEM COMO AS VIAS DO RIO NOVO, CACHOEIRA DOS PRAÇAS, VICINAL DA GLÓRIA E A ESTRADA QUE LIGA PALMARES II A RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DO RIO NOVO ATÉ A VILA BRASIL. |
1 |
extracted
|