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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 963/2010 2010-09-03 Lei Ordinária LEI 963.2010 autoriza a celebração de convênio com a UNEM 1 extracted
norma 964/2010 2010-09-03 Lei Ordinária LEI 964.2010 autoriza a abertura de crédito 1 extracted
norma 960/2010 2010-08-20 Lei Ordinária LEI 960.2010 cria premiação para a equipe do PAIC 1 pending_ocr
norma 961/2010 2010-08-20 Lei Ordinária LEI 961.2010 autoriza doação de imóvel 1 extracted
norma 962/2010 2010-08-20 Lei Ordinária LEI 962.2010 autoriza doação de imóvel 1 extracted
norma 959/2010 2010-08-16 Lei Ordinária LEI 959.2010 autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco do Brasil 1 pending_ocr
norma 956/2010 2010-07-05 Lei Ordinária LEI 956.2010 define piso salarial para a categoria de técnico em enfermagem 1 extracted
norma 957/2010 2010-07-05 Lei Ordinária LEI 957.2010 dispõe sobre a contratação por tempo determinado 1 extracted
norma 954/2010 2010-06-11 Lei Ordinária LEI 954.2010 autoriza o chefe do poder executivo a conceder premiação a contribuintes 1 pending_ocr
norma 953/2010 2010-05-21 Lei Ordinária LEI 953.2010 ratifica o protocolo de intenções firmado 1 extracted
norma 951/2010 2010-05-17 Lei Ordinária LEI 951.2010 autoriza abertura de crédito 1 pending_ocr
norma 952/2010 2010-05-17 Lei Ordinária LEI 952.2010 autoriza abertura de crédito 1 extracted
norma 948/2010 2010-05-07 Lei Ordinária LEI 948.2010 autoriza a celebração de convênio com o Centro Educacional Lacerda 1 pending_ocr
norma 949/2010 2010-05-07 Lei Ordinária LEI 949.2010 autoriza abertura de crédito 1 extracted
norma 950/2010 2010-05-07 Lei Ordinária LEI 950.2010 autoriza a celebração de convênio com a associação a maternidade e à infância de Mauriti APAMIM 1 extracted
norma 942/2010 2010-05-03 Lei Ordinária LEI 942.2010 autoriza a abertura de crédito 1 pending_ocr
norma 943/2010 2010-05-03 Lei Ordinária LEI 943.2010 autoriza a abertura de crédito 1 extracted
norma 944/2010 2010-05-03 Lei Ordinária LEI 944.2010 autoriza a celebração de convênio com a associação - APAMIM 1 extracted
norma 945/2010 2010-05-03 Lei Ordinária LEI 945.2010 cria cargos no quadro de pessoal 1 pending_ocr
norma 946/2010 2010-05-03 Lei Ordinária LEI 946.2010 dá nova denominação à secretaria de Educação 1 pending_ocr
norma 947/2010 2010-05-03 Lei Ordinária LEI 947.2010 autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o sindicato 1 extracted
norma 937/2010 2010-04-19 Lei Ordinária LEI 937.2010 considera de utilidade pública a associação dos moto-taxistas. 1 extracted
norma 938/2010 2010-04-19 Lei Ordinária LEI 938.2010 altera redação do art. da lei 892 de 2009 1 pending_ocr
norma 939/2010 2010-04-19 Lei Ordinária LEI 939.2010 altera a lei nº 918 de 2010 1 extracted
norma 940/2010 2010-04-19 Lei Ordinária LEI 940.2010 dispõe sobre a contratação por tempo determinado 1 extracted
norma 941/2010 2010-04-19 Lei Ordinária LEI 941.2010 autoriza o poder executivo a desenvolver ações para implementar o programa minha casa , minha vida 1 extracted
norma 930/2010 2010-03-29 Lei Ordinária LEI 930.2010 altera artigo da lei 686 de 2006 1 pending_ocr
norma 931/2010 2010-03-29 Lei Ordinária LEI 931.2010 altera artigo da lei 915 de 2019 1 extracted
norma 932/2010 2010-03-29 Lei Ordinária LEI 932.2010 dispõe sobre ampliações de carga horária 1 extracted
norma 933/2010 2010-03-29 Lei Ordinária LEI 933.2010 define os débitos judiciais de pequeno valor no âmbito do município 1 extracted
norma 934/2010 2010-03-29 Lei Ordinária LEI 934.2010 altera dispositivos do anexo da lei 797 de 2007 1 extracted
norma 936/2010 2010-03-29 Lei Ordinária LEI 936.2010 autoriza abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 929/2010 2010-03-12 Lei Ordinária LEI 929.2010 autoriza a abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 928/2010 2010-03-05 Lei Ordinária LEI 928.2010 altera a lei 918 de 2010 1 extracted
norma 925/2010 2010-02-23 Lei Ordinária LEI 925.2010 dispõe sobre a criação do conselho do pólo municipal da UAB 1 extracted
norma 926/2010 2010-02-23 Lei Ordinária LEI 926.2010 altera dispositivos da Lei 913 de 2009 1 extracted
norma 927/2010 2010-02-23 Lei Ordinária LEI 927.2010 define piso salarial para a categoria de auxiliar de secretaria 1 pending_ocr
norma 920/2010 2010-02-18 Lei Ordinária LEI 920.2010 dispõe sobre a criação do pólo municipal E-TEC 1 pending_ocr
norma 921/2010 2010-02-18 Lei Ordinária LEI 921.2010 dá nova redação aos anexos I e II da Lei 797 de 2007 1 extracted
norma 922/2010 2010-02-18 Lei Ordinária LEI 922.2010 altera ítens da Lei 857 de 2009 1 extracted
norma 923/2010 2010-02-18 Lei Ordinária LEI 923.2010 altera a lei nº 918 de 2010 1 extracted
norma 924/2010 2010-02-18 Lei Ordinária LEI 924.2010 concede adicional de insalubridade a categoria 1 pending_ocr
norma 917/2010 2010-01-28 Lei Ordinária LEI 917.2010 autoriza o poder executivo a delegar competência a secretaria da segurança 1 extracted
norma 918/2010 2010-01-28 Lei Ordinária LEI 918.2010 dispõe sobre a contratação por tempo determinado 1 pending_ocr
norma 919/2010 2010-01-28 Lei Ordinária LEI 919.2010 autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos 1 extracted
norma 913/2009 2009-12-21 Lei Ordinária lei 913 cria os cargos de provimento efetivo no âmbito da prefeitura 1 pending_ocr
norma 914/2009 2009-12-21 Lei Ordinária lei 914 fixa diretrizes e valores para cobrança de impostos predial e territorial urbano 1 pending_ocr
norma 915/2009 2009-12-21 Lei Ordinária lei 915 cria o instituto de meio ambiente 1 extracted
norma 916/2009 2009-12-21 Lei Ordinária lei 916 autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida 1 extracted
norma 908/2009 2009-12-15 Lei Ordinária lei 908 associação comunitária dos filhos e moradores do são Félix 1 pending_ocr