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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 909/2009 2009-12-15 Lei Ordinária lei 909 dispõe sobre a doação de imóvel no Direito de São Félix 1 pending_ocr
norma 910/2009 2009-12-15 Lei Ordinária lei 910 autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida REVOGADA PELA 912 DE 2010 1 pending_ocr
norma 911/2009 2009-12-15 Lei Ordinária lei 911 altera dispositivos da consolidação das leis tributárias 1 pending_ocr
norma 912/2009 2009-12-15 Lei Ordinária lei 912 autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida REVOGADA PELA LEI 916 DE 2009 1 extracted
norma 905/2009 2009-11-23 Lei Ordinária lei 905 dispõe sobre acumulação de cargos 1 extracted
norma 906/2009 2009-11-23 Lei Ordinária lei 906 dispõe sobre a contratação por tempo determinado 1 extracted
norma 907/2009 2009-11-23 Lei Ordinária lei 907 institui taxa de embarque na rodoviária 1 pending_ocr
norma 902/2009 2009-11-10 Lei Ordinária lei 902 autoriza a desafetação e doação de imóvel 1 pending_ocr
norma 899/2009 2009-10-22 Lei Ordinária lei 899 dispõe sobre regime de suprimento de fundos 1 extracted
norma 900/2009 2009-10-22 Lei Ordinária lei 900 dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais 1 extracted
norma 901/2009 2009-10-22 Lei Ordinária lei 901 dispõe sobre a permuta dos bens imóveis 1 extracted
norma 898/2009 2009-09-28 Lei Ordinária lei 898 dispõe sobre a criação do pólo municipal -UAB 1 extracted
norma 896/2009 2009-09-21 Lei Ordinária lei 896 concede adicional de insalubridade a categoria 1 pending_ocr
norma 897/2009 2009-09-21 Lei Ordinária lei 897 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 893/2009 2009-09-01 Lei Ordinária lei 893 autoriza a celebração de convênio com a Universidade Federal do Ceará 1 pending_ocr
norma 894/2009 2009-09-01 Lei Ordinária lei 894 autoriza a celebração de convênio com o intituto de desenvolvimento 1 extracted
norma 895/2009 2009-09-01 Lei Ordinária lei 895 autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente 1 pending_ocr
norma 892/2009 2009-08-10 Lei Ordinária Lei 892 Redefine a linha perimétrica de Zona Urbana da cidade e estabelece a divisão em bairro da cidade de Mauriti 1 extracted
norma 890/2009 2009-07-31 Lei Ordinária lei 890 altera a tabela salarial do grupo ocupacional do magistério 1 extracted
norma 891/2009 2009-07-31 Lei Ordinária lei 891 dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar 1 extracted
norma 888/2009 2009-07-01 Lei Ordinária lei 888 autoriza a doação de imóvel 1 extracted
norma 889/2009 2009-07-01 Lei Ordinária lei 889 dá nova redação ao art 1º da lei 880 de 2009 1 extracted
norma 883/2009 2009-06-15 Lei Ordinária lei 883 altera ítens do artigo que indica da lei 857 de 2009 1 pending_ocr
norma 884/2009 2009-06-15 Lei Ordinária lei 884 autoriza a realizar curso público 1 extracted
norma 885/2009 2009-06-15 Lei Ordinária lei 885 autoriza a celebração de convênio com Jesu Pimenta 1 extracted
norma 886/2009 2009-06-15 Lei Ordinária lei 886 autoriza a celebração de convênio com a associação dos comerciantes de Palestina 1 extracted
norma 882/2009 2009-06-10 Lei Ordinária lei 882 dá denominação ao estádio de futebol 1 pending_ocr
norma 880/2009 2009-06-01 Lei Ordinária lei 880 autoriza o poder executivo acontribuir mensalmente 1 extracted
norma 881/2009 2009-06-01 Lei Ordinária lei 881 autoriza o chefe do poder executivo conceder premiação 1 extracted
norma 879/2009 2009-05-20 Lei Ordinária lei 879 autoriza o poder executivo a outorgar concessão de uso especial 1 extracted
norma 861/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 861 altera ítens do art da Lei 857 de 2009 1 extracted
norma 862/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 862 convênio entre Faculdade Paraíso do Ceará - INCLUSÃO DIGITAL 1 extracted
norma 863/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 863 cria o fundo municipal do meio ambiente 1 extracted
norma 864/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 864 que dá denominação a unidade escolar 1 extracted
norma 865/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 865 que dá denominação a unidade escolar Queimada Grande 1 pending_ocr
norma 866/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 866 que dá denominação a unidade escolar Palestina 1 extracted
norma 867/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 867 que dá denominação a unidade escolar 1 pending_ocr
norma 868/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 868 que dá denominação a unidade escolar 1 extracted
norma 869/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 869 que dá denominação a unidade escolar 1 extracted
norma 870/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 870 que dá denominação a unidade escolar BURITIZINHO 1 extracted
norma 871/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 871 que dá denominação a unidade escolar 1 extracted
norma 872/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 872 que dá denominação a unidade escolar 1 extracted
norma 873/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 873 altera art da lei 686 de 2006 1 extracted
norma 874/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 874 autoriza doação de imóvel pertencente ao município 1 extracted
norma 875/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 875 define piso salarial para a categoria de secretários escolares 1 extracted
norma 876/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 876 concede abono a categoria de secretários escolares 1 pending_ocr
norma 877/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 877 concede adicional de insalubridade a categoria que indica 1 extracted
norma 878/2009 2009-05-12 Lei Ordinária lei 878 dispõe sobre a regularização dos imóveis urbanos 1 extracted
norma 860/2009 2009-04-08 Lei Ordinária lei 860 autoriza abertura de crédito 1 pending_ocr
norma 857/2009 2009-04-02 Lei Ordinária lei 857 dispõe sobre a estrutura administrativa 1 pending_ocr