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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1012/2011 2011-04-01 Lei Ordinária LEI Nº 1012 - institui o dia municipal da ordem Demolay 1 extracted
norma 1013/2011 2011-04-01 Lei Ordinária LEI Nº 1013 - autoriza a celebração de convênio com a associação do sítio Volta 1 extracted
norma 1014/2011 2011-04-01 Lei Ordinária LEI Nº 1014 - define piso salarial para a categoria de técnicos agrícolas 1 extracted
norma 1015/2011 2011-04-01 Lei Ordinária LEI Nº 1015 - autoriza a celebração de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais 1 extracted
norma 1011/2011 2011-03-28 Lei Ordinária LEI Nº 1011 - autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores 1 extracted
norma 1010/2011 2011-03-11 Lei Ordinária LEI Nº 1010 - altera artigo da Lei 306 de 1997 1 extracted
norma 1008/2011 2011-03-04 Lei Ordinária LEI Nº 1008 - institui a participação da população no processo de elaboração orçamentária 1 extracted
norma 1009/2011 2011-03-04 Lei Ordinária LEI Nº 1009 - dispõe sobre a criação do departamento municipal de orçamento participativo 1 extracted
norma 998/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 998 - estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre acessibilidade 1 extracted
norma 999/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 999 - dispõe sobre a realização de cursos sobre noções de primeiros socorros 1 extracted
norma 1000/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1000 - assegura aos professores, estudantes e outros servidores 1 extracted
norma 1001/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1001 - institui o programa interdisciplinar ao combate ao vandalismo 1 extracted
norma 1002/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1002 - autoriza a celebração de convênio com o instituto de Palmas 1 extracted
norma 1003/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1003 - autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária santo expedito 1 extracted
norma 1004/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1004 - aprova projeto educação para todos na EJA 1 extracted
norma 1005/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1005 - dispõe sobre a criação de um centro de educação infantil 1 extracted
norma 1006/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1006 - declaro de utilidade pública a organização não governamental Linda Juventude 1 extracted
norma 1007/2011 2011-02-18 Lei Ordinária LEI Nº 1007 - aprova projeto Pro info em Mauriti 1 extracted
norma 994/2011 2011-02-11 Lei Ordinária LEI Nº 994 - altera carga horária semanal e vencimentos dos agentes de endemias 1 extracted
norma 995/2011 2011-02-11 Lei Ordinária LEI Nº 995 - altera vencimentos carga horária e números de vagas 1 extracted
norma 996/2011 2011-02-11 Lei Ordinária LEI Nº 996 - cria novos cargos públicos 1 extracted
norma 997/2011 2011-02-11 Lei Ordinária LEI Nº 997 - altera números de vagas de cargos existentes na secretaria de assistência social 1 extracted
norma 989/2011 2011-02-04 Lei Ordinária LEI Nº 989 - autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores 1 extracted
norma 990/2011 2011-02-04 Lei Ordinária LEI Nº 990 - autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores efetivos de nível superior - REVOGADA PELA LEI 991 DE 2011 1 extracted
norma 991/2011 2011-02-04 Lei Ordinária LEI Nº 991 - autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores efetivos de nível superior 1 extracted
norma 992/2011 2011-02-04 Lei Ordinária LEI Nº 992 - cria cargos de supervisor escolar nas 10 maiores escolas do município 1 pending_ocr
norma 993/2011 2011-02-04 Lei Ordinária LEI Nº 993 - autoriza contratação temporária de servidores 1 extracted
norma 988/2010 2010-12-15 Lei Ordinária LEI 988.2010 delimita área urbana do distrito do Coité 1 extracted
norma 983/2010 2010-12-10 Lei Ordinária LEI 983.2010 altera a lei nº 751 de 2007 1 pending_ocr
norma 984/2010 2010-12-10 Lei Ordinária LEI 984.2010 altera anexo VI da lei nº 958 de 2010 1 extracted
norma 985/2010 2010-12-10 Lei Ordinária LEI 985.2010 autoriza a celebração de convênio com a união dos dirigentes municipais 1 extracted
norma 986/2010 2010-12-10 Lei Ordinária LEI 986.2010 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 987/2010 2010-12-10 Lei Ordinária LEI 987.2010 considera de utilidade pública a associação dos vaqueiros 1 extracted
norma 981/2010 2010-11-22 Lei Ordinária LEI 981.2010 considera de utilidade pública a associação comunitária dos moradores da Bela Vista I 1 extracted
norma 982/2010 2010-11-22 Lei Ordinária LEI 982.2010 considera d utilidade pública a associação comunitária dos agricultores e pecuaristas de São Miguel 1 extracted
norma 977/2010 2010-11-12 Lei Ordinária LEI 977.2010 autoriza convênio entre o município e o CVT 1 extracted
norma 978/2010 2010-11-12 Lei Ordinária LEI 978.2010 autoriza convênio entre o município e o HEMOCE 1 extracted
norma 979/2010 2010-11-12 Lei Ordinária LEI 979.2010 autoriza a celebração de convêniocom a associação comunitária do São Félix 1 extracted
norma 980/2010 2010-11-12 Lei Ordinária LEI 980.2010 altera art que indica na Lei 306 de 1997 1 extracted
norma 975/2010 2010-11-03 Lei Ordinária LEI 975.2010 autoriza a celebração de convênio com o IOB 1 extracted
norma 976/2010 2010-11-03 Lei Ordinária LEI 976.2010 autoriza a abertura de crédito 1 extracted
norma 972/2010 2010-10-24 Lei Ordinária LEI 972.2010 dá nova denominação ao Centro Educacional Serafim Antônio Albanesi 1 extracted
norma 973/2010 2010-10-24 Lei Ordinária LEI 973.2010 altera a lei nº 898 de 2009 1 pending_ocr
norma 971/2010 2010-10-22 Lei Ordinária LEI 971.2010 altera a lei nº 920 de 2010 1 pending_ocr
norma 970/2010 2010-10-15 Lei Ordinária LEI 970.2010 autoriza a celebração de convênio com a associação produtiva do baixio do mororó 1 extracted
norma 965/2010 2010-09-17 Lei Ordinária LEI 965.2010 estabelece a implementação de programa social municipal para erradicação 1 extracted
norma 966/2010 2010-09-17 Lei Ordinária LEI 966.2010 autoriza locação de imóvel para cessão ao Banco do Nordeste 1 extracted
norma 967/2010 2010-09-17 Lei Ordinária LEI 967.2010 autoriza a celebração de convênio com o COEGEMAS-CE 1 extracted
norma 968/2010 2010-09-17 Lei Ordinária LEI 968.2010 dá nova denominação à secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania 1 extracted
norma 969/2010 2010-09-17 Lei Ordinária LEI 969.2010 autoriza doação de imóvel 1 extracted