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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1117/2012 2012-12-28 Lei Ordinária LEI Nº 1117 autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos que percebem remuneração amparada no piso 1 extracted
norma 1118/2012 2012-12-28 Lei Ordinária LEI Nº 1118 acrescenta dispositivo na Lei nº 1.108 de 2012 1 extracted
norma 1114/2012 2012-12-14 Lei Ordinária LEI Nº 1114 denomina creche localizada na sede do distrito de Palestina 1 extracted
norma 1111/2012 2012-11-26 Lei Ordinária LEI Nº 1111 define regras de transição de governo, formação de equipe de transição 1 extracted
norma 1112/2012 2012-11-26 Lei Ordinária LEI Nº 1112 autoriza o chefe do poder executivo a conceder premiação a contribuintes 1 extracted
norma 1109/2012 2012-11-12 Lei Ordinária LEI Nº 1109 dispõe sobre condomínio fechado 1 extracted
norma 1110/2012 2012-11-12 Lei Ordinária LEI Nº 1110 denomina prédio público municipal 1 extracted
norma 1108/2012 2012-09-11 Lei Ordinária LEI Nº 1108 fixa os subsídios do prefeito vice-prefeito e dos secretários 1 extracted
norma 1107/2012 2012-07-12 Lei Ordinária LEI Nº 1107 dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos 1 extracted
norma 1105/2012 2012-07-11 Lei Ordinária LEI Nº 1105 cria ajuda de custo para os agentes de endemias - ALTERADA PELA 1259.2014 1 extracted
norma 1106/2012 2012-07-11 Lei Ordinária LEI Nº 1106 altera dispositivo que indica da lei nº 898 de 2009 1 extracted
norma 1104/2012 2012-05-28 Lei Ordinária LEI Nº 1104 altera artigos que indica da lei nº 1090 de 2012 1 extracted
norma 1099/2012 2012-05-25 Lei Ordinária LEI Nº 1099 autoriza contratação por prazo determinado de pessoal para atender a excepcional 1 extracted
norma 1095/2012 2012-05-18 Lei Ordinária LEI Nº 1095 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 1 extracted
norma 1096/2012 2012-05-18 Lei Ordinária LEI Nº 1096 altera vencimentos e carga horária do cargo de psiquiatra 1 extracted
norma 1097/2012 2012-05-18 Lei Ordinária LEI Nº 1097 cria cargos de médicos ultrassonografista e de cirurgias ambulatoriais 1 extracted
norma 1098/2012 2012-05-18 Lei Ordinária LEI Nº 1098 autoriza celebração de convênio com a associação cultural e comunitária Zefinha Cartaxo 1 extracted
norma 1102/2012 2012-05-14 Lei Ordinária LEI Nº 1102 altera artigos que indica da lei nº 1088 de 2012 1 extracted
norma 1103/2012 2012-05-14 Lei Ordinária LEI Nº 1103 altera artigos que indica da lei nº 1089 de 2012 1 extracted
norma 1100/2012 2012-05-07 Lei Ordinária LEI Nº 1100 autoriza concessão de incentivo financeiro aos profissionais na estratégia da saúde 1 extracted
norma 1101/2012 2012-05-07 Lei Ordinária LEI Nº 1101 reestrutura o conselho municipal de saúde 1 extracted
norma 1088/2012 2012-05-04 Lei Ordinária LEI Nº 1088 dispõe sobre a organização e funcionamento do conselho tutelar 1 extracted
norma 1089/2012 2012-05-04 Lei Ordinária LEI Nº 1089 dispõe sobre a reorganização funcionamento do conselho municipal dos direitos da criança 1 extracted
norma 1090/2012 2012-05-04 Lei Ordinária LEI Nº 1090 dispõe sobre a reorganização do fundo municipal dos direitos da criança 1 extracted
norma 1092/2012 2012-05-04 Lei Ordinária LEI Nº 1092 autoriza celebração de convênio com a U.A.C União Atlética Clube 1 extracted
norma 1093/2012 2012-05-04 Lei Ordinária LEI Nº 1093 autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1094/2012 2012-05-04 Lei Ordinária LEI Nº 1094 autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1086/2012 2012-04-27 Lei Ordinária LEI Nº 1086 altera artigos que indica da lei nº 912 de 2009 1 extracted
norma 1087/2012 2012-04-27 Lei Ordinária LEI Nº 1087 autoriza a abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 1085/2012 2012-04-26 Lei Ordinária LEI Nº 1085 autoriza o executivo municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel 1 extracted
norma 1084/2012 2012-04-02 Lei Ordinária LEI Nº 1084 altera o anexo III da lei nº 958 de 2010, Plano de Cargos e Carreira 1 extracted
norma 1091/2012 2012-03-04 Lei Ordinária LEI Nº 1091 autoriza celebração de convênio com o instituto Santos 1 extracted
norma 1083/2012 2012-03-02 Lei Ordinária LEI Nº 1083 autoriza celebração de convênio com o instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC 1 extracted
norma 1081/2012 2012-02-27 Lei Ordinária LEI Nº 1081 cria no âmbito da secretaria de saúde o quadro de agente comunitário de saúde 1 extracted
norma 1082/2012 2012-02-27 Lei Ordinária LEI Nº 1082 altera anexo da lei nº 957 de 2019 1 extracted
norma 1079/2012 2012-02-23 Lei Ordinária LEI Nº 1079 altera artigo que indica da lei nº 902 de 2009 1 extracted
norma 1080/2012 2012-02-23 Lei Ordinária LEI Nº 1080 dá nova redação ao anexo II da lei 945 de 2010 1 extracted
norma 1076/2012 2012-02-03 Lei Ordinária LEI Nº 1076 altera artigo que indica da lei nº 912 de 2009 1 extracted
norma 1077/2012 2012-02-03 Lei Ordinária LEI Nº 1077 altera artigo que indica da lei nº 916 de 2009 1 extracted
norma 1078/2012 2012-02-03 Lei Ordinária LEI Nº 1078 altera artigo que indica da lei nº 910 de 2009 1 extracted
norma 1075/2012 2012-01-05 Lei Ordinária LEI Nº 1075 autoriza reajuste nos vencimentos dos servidores públicos. 1 extracted
norma 1074/2012 2012-01-02 Lei Ordinária LEI Nº 1074 altera artigos que indica da lei nº 912 de 2009 1 extracted
norma 1064/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1064 - autoriza a doação de imóvel 1 extracted
norma 1065/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1065 - autoriza a doação de imóvel 1 extracted
norma 1066/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1066 - autoriza a doação de imóvel 1 extracted
norma 1067/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1067 - autoriza a doação de imóvel 1 extracted
norma 1068/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1068 - cria no quadro de pessoal cargos de provimento 1 extracted
norma 1069/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1069 - altera artigo que indica da Lei municipal nº 762 de 2007 1 extracted
norma 1070/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1070 - autoriza a doação de imóvel público para instalação de empresa 1 extracted
norma 1071/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1071 - autoriza a doação de imóvel público para instalação de empresa 1 extracted