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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1867)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1223/2014 2014-01-08 Lei Ordinária Lei 1.223.2014 cria o conselho municipal da juventude, institui o fundo municipal e regulamenta a conferência municipal 1 extracted
norma 1216/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Lei nº 1.216 cria a taxa de abate no município de Mauriti 1 extracted
norma 1217/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Lei nº 1.217 autoriza a desafetação de prédio, imóvel de uso especial do povo e doação de prédio da escola Pedro Viana 1 extracted
norma 1214/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Lei nº 1.214 autoriza a abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 1215/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Lei nº 1.215 autoriza a celebração de convênio com a instituição obra social senhora da glória - Fazenda da Esperança 1 extracted
norma 1206/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Lei nº 1.206 altera os artigos que indica na lei nº 1.101 de 2012. 1 extracted
norma 1207/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Lei nº 1.207 cria a estrutura do programa melhor em casa 1 extracted
norma 1208/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Lei nº 1.208 cria a estrutura do núcleo de apoio ao saúde da família 1 extracted
norma 1209/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Lei nº 1.209 cria a estrutura do centro de especialidades odontológicas 1 extracted
norma 1210/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Lei nº 1.210 cria a estrutura do centro de apoio psico-social - CAPS 1 extracted
norma 1211/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Lei nº 1.211 dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei 1143 de 2013 1 extracted
norma 1212/2013 2013-11-08 Lei Ordinária Lei nº 1.212 altera a lei nº 1067 de 2011 1 extracted
norma 1203/2013 2013-11-04 Lei Ordinária Lei nº 1.203 altera os artigos que indica na lei nº 1147 de 2013 1 extracted
norma 1204/2013 2013-11-04 Lei Ordinária Lei nº 1.204 altera os artigos que indica na lei nº 1162 de 2013 1 extracted
norma 1205/2013 2013-11-04 Lei Ordinária Lei nº 1.205 altera os artigos que indica na lei nº 1164 de 2013 1 extracted
norma 1200/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Lei nº 1.200 altera o anexo I que indica da lei nº 1.123 de 2013 1 extracted
norma 1201/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Lei nº 1.201 cria em âmbito municipal, o departamento de emprego 1 extracted
norma 1199/2013 2013-10-21 Lei Ordinária Lei nº 1.199 dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas 1 extracted
norma 1197/2013 2013-09-30 Lei Ordinária Lei nº 1.197 altera a Lei nº 961 de 2010 1 extracted
norma 1198/2013 2013-09-30 Lei Ordinária Lei nº 1.198 autoriza a celebração de convênio com a fundação educacional Jesu Pimenta de Sousa 1 extracted
norma 1194/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Lei nº 1.194 altera os artigos que indica na lei nº 1161 de 2013 1 extracted
norma 1195/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Lei nº 1.195 altera a Lei nº 1071 de 2011 1 extracted
norma 1196/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Lei nº 1.196 dá denominação a biblioteca pública do distrito de palestina 1 extracted
norma 1191/2013 2013-09-16 Lei Ordinária Lei nº 1.191 dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária 1 extracted
norma 1192/2013 2013-09-16 Lei Ordinária Lei nº 1.192 altera os artigos que indica da Lei nº 1122 de 2013 1 extracted
norma 1193/2013 2013-09-16 Lei Ordinária Lei nº 1.193 altera a Lei nº 1.142 de 2013 1 extracted
norma 1190/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Lei nº 1.190 autoriza a doação de imóvel público municipal 1 extracted
norma 1187/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Lei nº 1.187 declara de utilidade pública a fundação padre Argemiro. 1 extracted
norma 1188/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Lei nº 1.188 autoriza a celebração de convênio com a associação dos moradores do sítio Catingueira II 1 extracted
norma 1189/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Lei nº 1.189 autoriza a abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 1184/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Lei nº 1.184 autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária São Francisco do sítio Deserto 1 extracted
norma 1185/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Lei nº 1.185 autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária dos agricultores do sítio Curtume 1 extracted
norma 1186/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Lei nº 1.186 autoriza a abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 1182/2013 2013-08-19 Lei Ordinária Lei nº 1.182 autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária São Francisco do sítio Deserto 1 extracted
norma 1183/2013 2013-08-19 Lei Ordinária Lei nº 1.183 autoriza reajuste nos vencimentos dos profissionais da saúde 1 extracted
norma 1178/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Lei nº 1.178 institui feriado municipal o dia 18 de julho em honra ao santuário da mãe rainha 1 extracted
norma 1179/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Lei nº 1.179 cria o serviço de moto-táxi no município de Mauriti. 1 extracted
norma 1180/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Lei nº 1.180 autoriza reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério 1 extracted
norma 1181/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Lei nº 1.181 dispõe sobre a regulamentação de horários deparada para cargas e descargas de veículos 1 extracted
norma 1173/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Lei nº 1.173 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 1 extracted
norma 1174/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Lei nº 1.174 autoriza o poder público municipal a contratar operação de crédito no âmbito do pró-transporte 1 extracted
norma 1175/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Lei nº 1.175 dispõe sobre a contratação por tempo determinado em caráter temporário 1 extracted
norma 1176/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Lei nº 1.176 cria cargos públicos, institui remuneração, carga horária e número de vagas. 1 extracted
norma 1177/2013 2013-06-20 Lei Ordinária Lei nº 1.177 altera a lei nº 1009 de 2011 1 extracted
norma 1171/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Lei nº 1.171 autoriza a abertura de crédito adicional 1 extracted
norma 1172/2013 2013-06-10 Lei Ordinária Lei nº 1.172 autoriza a celebração de convênio com a associação dos pequenos produtores do sítio Gomes. 1 extracted
norma 1159/2013 2013-05-17 Lei Ordinária Lei nº 1.159 autoriza a celebração de convênio entre a universidade patativa do Assaré 1 extracted
norma 1160/2013 2013-05-17 Lei Ordinária Lei nº 1.160 institui o programa de proteção à cidadania pró-cidadania 1 extracted
norma 1161/2013 2013-05-17 Lei Ordinária Lei nº 1.161 cria a estrutura da secretaria municipal de finanças. 1 extracted
norma 1162/2013 2013-05-17 Lei Ordinária Lei nº 1.162 cria a estrutura da controladoria geral 1 extracted