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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1320/2015 2015-05-22 Lei Ordinária Lei 1.320 convênio entre o hospital Sto. Antônio e o município 1 extracted
norma 1319/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Lei 1.319 altera lei 1150 de doação 1 pending_ocr
norma 1316/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Lei 1.316 sistema único de assistência social 1 extracted
norma 1317/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Lei 1.317 regulariza a remuneração do cargo de diretor de escola municipal 1 extracted
norma 1318/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Lei 1.318 concede reajuste à classe do magistério 1 extracted
norma 1313/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Lei 1.313 altera anexo VI lei 1311.15 1 pending_ocr
norma 1314/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Lei 1.314 cria cargos diretor de turno 1 extracted
norma 1315/2015 2015-04-15 Lei Ordinária Lei 1.315 doação de imóvel público municipal para pessoa física francisco de assis 1 extracted
norma 1312/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Lei 1.312 convênio APIQUI - associação dos irriganters do perímetro irrrigado de Quixabinha 1 pending_ocr
norma 1310/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Lei 1.310 altera lei 1060 doação de imóvel público municipal para instalação de empresa 1 extracted
norma 1311/2015 2015-03-18 Lei Ordinária Lei 1.311 estrutura administrativa da Prefeitura de Mauriti 1 extracted
norma 1308/2015 2015-03-04 Lei Ordinária Lei 1.308 pagamentos e obrigações para programa mais médicos 1 pending_ocr
norma 1309/2015 2015-03-04 Lei Ordinária Lei 1.309 autoriza doação de imóvel público para josé fabiano gonçalves de araújo 1 extracted
norma 1306/2015 2015-02-25 Lei Ordinária LEI 1.306 cria cargo de provimento efetivo 1 extracted
norma 1307/2015 2015-02-25 Lei Ordinária LEI 1.307 aprova projeto Educação para todos na EJA 1 extracted
norma 1302/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Lei 1.302 altera lei 1276 taxista 1 extracted
norma 1303/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Lei 1.303 altera lei 1230 transporte escolar 1 pending_ocr
norma 1304/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Lei 1.304 altera lei 1168 que cria centro de referencia da mulher 1 extracted
norma 1305/2015 2015-02-04 Lei Ordinária Lei 1.305 autoriza a celebração de convenio com a associação comunitária do sítio varzea comprida 1 extracted
norma 1301/2015 2015-01-30 Lei Ordinária Lei 1.301 altera anexo I Lei 1226.2014 1 extracted
norma 1299/2015 2015-01-15 Lei Ordinária Lei 1.299 ALT. ART. 31 DA LEI 958.2010 e adota outras providências 1 extracted
norma 1300/2015 2015-01-15 Lei Ordinária Lei 1.300 reajuste salarial 8.84% 1 extracted
norma 1298/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Lei 1.298.2014 altera artigo que indica da lei nº 915 de 2009 1 extracted
norma 1296/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Lei 1.296.2014 dispõe sobre o calendário cultural definitivo do município 1 extracted
norma 1295/2014 2014-11-14 Lei Ordinária Lei 1.295.2014 dá nome à praça de esportes localizada entre as ruas. 1 pending_ocr
norma 1290/2014 2014-10-24 Lei Ordinária Lei 1.290.2014 estima a receita e fixa a despesa do município 1 extracted
norma 1291/2014 2014-10-24 Lei Ordinária Lei 1.291.2014 altera a lei nº 1070 de 2011 1 extracted
norma 1292/2014 2014-10-24 Lei Ordinária Lei 1.292.2014 altera a lei nº 898 de 2009 1 extracted
norma 1293/2014 2014-10-24 Lei Ordinária Lei 1.293.2014 altera a lei nº 1289 de 2014 1 extracted
norma 1294/2014 2014-10-24 Lei Ordinária Lei 1.294.2014 autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito 1 extracted
norma 1289/2014 2014-09-12 Lei Ordinária Lei 1.289.2014 concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde 1 pending_ocr
norma 1288/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Lei 1.288.2014 denomina logradouro público do município 1 pending_ocr
norma 1287/2014 2014-08-22 Lei Ordinária Lei 1.287.2014 denomina logradouro público 1 extracted
norma 1286/2014 2014-08-15 Lei Ordinária Lei 1.286.2014 autoriza o poder executivo a contratar financiamento. 1 extracted
norma 1285/2014 2014-08-01 Lei Ordinária Lei 1.285.2014 fixa remuneração de ocupante de cargo de assessor 1 extracted
norma 1277/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Lei 1.277.2014 revoga lei nº 1235 de 2014 1 pending_ocr
norma 1278/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Lei 1.278.2014 autoriza acatamento de diploma de pós-graduação oriundo de instituições 1 extracted
norma 1279/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Lei 1.279.2014 cria cargos públicos na estrutura da secretaria de saúde 1 extracted
norma 1280/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Lei 1.280.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação agro-comunitária do Panasco 1 extracted
norma 1281/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Lei 1.281.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação rural de carnaubinha 1 pending_ocr
norma 1282/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Lei 1.282.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação agro-comunitária. 1 pending_ocr
norma 1283/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Lei 1.283.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária de extrema 1 extracted
norma 1284/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Lei 1.284.2014 cria nova estrutura para o departamento municipal de trânsito 1 extracted
norma 1276/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Lei 1.276.2014 dispõe sobre regulamentação do serviço de transporte individual 1 extracted
norma 1272/2014 2014-06-06 Lei Ordinária Lei 1.272.2014 autoriza a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1273/2014 2014-06-06 Lei Ordinária Lei 1.273.2014 cria cargo de assessor jurídico do hospital municipal e maternidade são José 1 pending_ocr
norma 1274/2014 2014-06-06 Lei Ordinária Lei 1.274.2014 dispõe sobre a contratação por tempo determinado 1 extracted
norma 1270/2014 2014-05-30 Lei Ordinária Lei 1.270.2014 autoriza a municipalidade e realizar reajuste nos vencimentos de servidores 1 extracted
norma 1271/2014 2014-05-30 Lei Ordinária Lei 1.271.2014 autoriza a doação de imóveis públicos à associação beneficente novo milênio 1 pending_ocr
norma 1268/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Lei 1.268.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária João Severino de Sousa 1 extracted