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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1269/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Lei 1.269.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária do sítio 1 pending_ocr
norma 1263/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Lei 1.263.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação mauritiense dos árbitros amadores 1 extracted
norma 1264/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Lei 1.264.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária do sítio Fortuna 1 pending_ocr
norma 1265/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Lei 1.265.2014 altera o artigo 1º e 2º da lei municipal nº 1247 de 2014 1 pending_ocr
norma 1266/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Lei 1.266.2014 cria o fundo municipal de habitação 1 extracted
norma 1267/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Lei 1.267.2014 cria nova estrutura para a secretaria municipal de finanças. 1 pending_ocr
norma 1257/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Lei 1.257.2014 concede reajuste salarial aos servidores membros da classe do magistério. 1 extracted
norma 1258/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Lei 1.258.2014 reestrutura o conselho municipal do FUNDEB 1 extracted
norma 1259/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Lei 1.259.2014 altera o valor da gratificação paga mensalmente aos agentes de endemias. 1 pending_ocr
norma 1260/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Lei 1.260.2014 cria cargos efetivos de psicólogo, assistente social 1 extracted
norma 1261/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Lei 1.261.2014 dispõe sobre gratificação mensal a ser paga aos agentes comunitários de saúde. 1 pending_ocr
norma 1262/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Lei 1.262.2014 cria cargo comissionado de encarregado de cemitério. 1 pending_ocr
norma 1253/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Lei 1.253.2014 altera a redação do artigo 1º da lei nº 1174 de 2013 1 extracted
norma 1254/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Lei 1.254.2014 autoriza a celebração de convênio entre a entidade filantrópica Hospital e Maternidade São Vicente. 1 extracted
norma 1255/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Lei 1.255.2014 adota o diário oficial dos municípios do estado do Ceará, instituído e administrado pela APRECE 1 extracted
norma 1256/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Lei 1.256.2014 dispõe sobre a dívida ativa do município 1 extracted
norma 1249/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Lei 1.249.2014 autoriza a administração pública municipal a antecipar o pagamento da gratificação natalina (13º salario) 1 extracted
norma 1250/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Lei 1.250.2014 altera a lei nº 898 de 2009. 1 extracted
norma 1251/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Lei 1.251.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação agro-comunitária dos moradores do sítio Limoeiro. 1 extracted
norma 1252/2014 2014-04-11 Lei Ordinária Lei 1.252.2014 autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária do sítio Anauá 1 pending_ocr
norma 1246/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Lei 1.246.2014 autoriza a doação de imóvel público 1 extracted
norma 1247/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Lei 1.247.2014 cria cargos públicos na estrutura da secretaria de infraestrutura. 1 extracted
norma 1248/2014 2014-04-04 Lei Ordinária Lei 1.248.2014 cria cargo de motorista no quadro de pessoal do poder executivo. 1 extracted
norma 1244/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Lei 1.244.2014 estabelece diretriz para a promoção da atividade pedagógica 1 extracted
norma 1245/2014 2014-03-24 Lei Ordinária Lei 1.245.2014 cria no quadro de pessoal do poder executivo. 1 pending_ocr
norma 1242/2014 2014-03-10 Lei Ordinária Lei 1.242.2014 dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1243/2014 2014-03-10 Lei Ordinária Lei 1.243.2014 autoriza a criação dos adicionais de risco de vida e de equipamento de proteção individual do tipo de protetor solar destinados aos agentes de trânsito 1 extracted
norma 1241/2014 2014-02-24 Lei Ordinária Lei 1.241.2014 altera a lei nº 1151 de 2013 1 extracted
norma 1240/2014 2014-02-19 Lei Ordinária Lei 1.240.2014 altera artigos que indica a lei nº 1.143. 1 pending_ocr
norma 1236/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Lei 1.236.2014 autoriza a doação de imóvel público para a instalação de empresa 1 extracted
norma 1237/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Lei 1.237.2014 autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira 1 extracted
norma 1238/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Lei 1.238.2014 altera o parágrafo 3º do art. 2º,...da lei 1088.2012 1 extracted
norma 1239/2014 2014-02-07 Lei Ordinária Lei 1.239.2014 altera artigos que indica a lei nº 1.209 de 2013 1 extracted
norma 1231/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Lei 1.231.2014 dá nova redação ao art. 7º, inciso II alínea 1 extracted
norma 1232/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Lei 1.232.2014 altera artigo que indica a lei municipal nº 958 de 2010. 1 extracted
norma 1233/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Lei 1.233.2014 institui a estrutura da estratégia de saúde da família. 1 extracted
norma 1234/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Lei 1.234.2014 altera artigo que indica a lei municipal nº 1.210 de 2013. 1 pending_ocr
norma 1235/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Lei 1.235.2014 altera artigos que indica a lei municipal nº 1143 de 2013. 1 pending_ocr
norma 1224/2014 2014-01-20 Lei Ordinária Lei 1.224.2014 municipaliza o hospital e maternidade São José 1 extracted
norma 1225/2014 2014-01-20 Lei Ordinária Lei 1.225.2014 institui o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 1 extracted
norma 1226/2014 2014-01-20 Lei Ordinária Lei 1.226.2014 institui o programa bolsa família 1 extracted
norma 1227/2014 2014-01-20 Lei Ordinária Lei 1.227.2014 institui o programa de apoio integral à família - PAIF 1 extracted
norma 1228/2014 2014-01-20 Lei Ordinária Lei 1.228.2014 institui o programa de apoio especializado a família e indivíduos - PAEFI 1 extracted
norma 1229/2014 2014-01-20 Lei Ordinária Lei 1.229.2014 institui o programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego-pronatec 1 pending_ocr
norma 1230/2014 2014-01-20 Lei Ordinária Lei 1.230.2014 autoriza o poder executivo a utilizar os veículos do transporte escolar 1 extracted
norma 1218/2014 2014-01-08 Lei Ordinária Lei 1.218.2014 reajusta vencimentos de servidores públicos municipais efetivos 1 extracted
norma 1219/2014 2014-01-08 Lei Ordinária Lei 1.219.2014 cria o conselho municipal de esportes, institui o fundo municipal e regulamenta a conferência municipal 1 pending_ocr
norma 1220/2014 2014-01-08 Lei Ordinária Lei 1.220.2014 dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores 1 extracted
norma 1221/2014 2014-01-08 Lei Ordinária Lei 1.221.2014 responsabiliza o proprietário de imóvel urbano pela edificação e conservação das calçadas 1 extracted
norma 1222/2014 2014-01-08 Lei Ordinária Lei 1.222.2014 institui a política salarial específica para servidores públicos 1 extracted