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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1867)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1072/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1072 - autoriza a doação de imóvel público para instalação de empresa 1 extracted
norma 1073/2011 2011-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 1073 - autoriza o poder executivo a fazer cessão ao Banco do Nordeste 1 extracted
norma 1059/2011 2011-12-13 Lei Ordinária LEI Nº 1059 - autoriza o a doação de imóvel 1 extracted
norma 1060/2011 2011-12-13 Lei Ordinária LEI Nº 1060 - autoriza a doação de imóvel público para instalação de empresa 1 extracted
norma 1061/2011 2011-12-13 Lei Ordinária LEI Nº 1061 - autoriza o poder executivo fazer doação de imóvel 1 extracted
norma 1062/2011 2011-12-13 Lei Ordinária LEI Nº 1062 - autoriza o poder executivo fazer doação de imóvel 1 extracted
norma 1063/2011 2011-12-13 Lei Ordinária LEI Nº 1063 - altera redação do art. 1º da Lei 892 de 2009 1 extracted
norma 1055/2011 2011-11-28 Lei Ordinária LEI Nº 1055 - autoriza o poder executivo fazer doação de imóvel 1 extracted
norma 1056/2011 2011-11-28 Lei Ordinária LEI Nº 1056 - autoriza o poder executivo fazer doação de imóvel 1 extracted
norma 1057/2011 2011-11-28 Lei Ordinária LEI Nº 1057 - autoriza o poder executivo fazer doação de imóvel 1 extracted
norma 1058/2011 2011-11-28 Lei Ordinária LEI Nº 1058 - autoriza o poder executivo fazer doação de imóvel 1 extracted
norma 1054/2011 2011-11-11 Lei Ordinária LEI Nº 1054 - dá nova redação ao anexo II da Lei 797 de 2007 1 extracted
norma 1048/2011 2011-11-07 Lei Ordinária LEI Nº 1048 - estima a Receita e fixa a Despesa 1 extracted
norma 1049/2011 2011-11-07 Lei Ordinária LEI Nº 1049 - autoriza a doação de imóvel pertencente ao município de Mauriti 1 extracted
norma 1050/2011 2011-11-07 Lei Ordinária LEI Nº 1050 - denomina logradouro público do município 1 extracted
norma 1051/2011 2011-11-07 Lei Ordinária LEI Nº 1051 - dispõe sobre o pagamento do 13º salário do servidor público 1 extracted
norma 1052/2011 2011-11-07 Lei Ordinária LEI Nº 1052 - autoriza a abertura de crédito 1 extracted
norma 1053/2011 2011-11-07 Lei Ordinária LEI Nº 1053 - autoriza a abertura de crédito 1 extracted
norma 1046/2011 2011-10-24 Lei Ordinária LEI Nº 1046 - altera ítens do artigo que indica da Lei 910 de 2009 1 extracted
norma 1047/2011 2011-10-24 Lei Ordinária LEI Nº 1047 - altera artigo que indica da Lei 916 de 2009 1 extracted
norma 1045/2011 2011-10-17 Lei Ordinária LEI Nº 1045 - altera a lei nº 695 de 2006 1 extracted
norma 1043/2011 2011-10-10 Lei Ordinária LEI Nº 1043 - autoriza a celebração de convênio com a união municipal das associações 1 extracted
norma 1044/2011 2011-10-10 Lei Ordinária LEI Nº 1044 - regulamenta a cessão de imóveis adquiridos sob as regras de programas assistenciais 1 extracted
norma 1040/2011 2011-09-30 Lei Ordinária LEI Nº 1040 - altera artigo que indica da Lei 916 de 2009 1 extracted
norma 1041/2011 2011-09-30 Lei Ordinária LEI Nº 1041 - altera artigo que indica da Lei 910 de 2009 1 extracted
norma 1042/2011 2011-09-30 Lei Ordinária LEI Nº 1042 - autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça 1 extracted
norma 1038/2011 2011-09-20 Lei Ordinária LEI Nº 1038 - altera ítens do artigo que indica da Lei 857 de 2009 1 extracted
norma 1039/2011 2011-09-20 Lei Ordinária LEI Nº 1039 - cria o conselho municipal da Juventude 1 extracted
norma 1037/2011 2011-09-15 Lei Ordinária LEI Nº 1037 - autoriza o chefe do poder excutivo a conceder premiação a contribuintes 1 extracted
norma 1036/2011 2011-09-09 Lei Ordinária LEI Nº 1036 - autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária do sítio Canabrava 1 extracted
norma 1035/2011 2011-08-29 Lei Ordinária LEI Nº 1035 - autoriza a celebração de convênio com a fundação universidade do Tocantins 1 extracted
norma 1034/2011 2011-08-25 Lei Ordinária LEI Nº 1034 - denomina prédio público 1 extracted
norma 1033/2011 2011-08-24 Lei Ordinária LEI Nº 1033 - autoriza a celebração de convênio com a fundação universidade do Tocantins REVOGADA PELA LEI 1035 DE 2011 1 extracted
norma 1032/2011 2011-07-25 Lei Ordinária LEI Nº 1032 - disciplina a incidência do imposto - ISSQN 1 extracted
norma 1031/2011 2011-07-08 Lei Ordinária LEI Nº 1031 - altera o anexo III da Lei 958 de 2010 do plano de cargos e carreiras 1 extracted
norma 1026/2011 2011-06-22 Lei Ordinária LEI Nº 1026 - denomina logradouro público 1 extracted
norma 1027/2011 2011-06-22 Lei Complementar LEI Nº 1027 - denomina logradouro público 1 extracted
norma 1028/2011 2011-06-22 Lei Ordinária LEI Nº 1028 - denomina praça pública do município 1 extracted
norma 1029/2011 2011-06-22 Lei Ordinária LEI Nº 1029 - altera lei 898 de 2009 1 extracted
norma 1030/2011 2011-06-22 Lei Ordinária LEI Nº 1030 - autoriza a celebração de convênio com o governo do estado do Ceará. 1 extracted
norma 1024/2011 2011-06-10 Lei Ordinária LEI Nº 1024 - autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica 1 extracted
norma 1025/2011 2011-06-10 Lei Ordinária LEI Nº 1025 - institui o programa Bolsa Orquestra 1 extracted
norma 1023/2011 2011-05-27 Lei Ordinária LEI Nº 1023 - denomina prédio público 1 extracted
norma 1021/2011 2011-05-20 Lei Ordinária LEI Nº 1021 - altera Lei do artigo nº 857 de 2009 1 extracted
norma 1022/2011 2011-05-20 Lei Ordinária LEI Nº 1022 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária 1 extracted
norma 1020/2011 2011-04-29 Lei Ordinária LEI Nº 1020 - autoriza celebração de convênio com o instituto AGROPOLOS 1 extracted
norma 1017/2011 2011-04-11 Lei Ordinária LEI Nº 1017 - autoriza a celebração de convênio com a associação comunitária de Palestina 1 extracted
norma 1018/2011 2011-04-11 Lei Ordinária LEI Nº 1018 - autoriza a celebração de convênio com a ASSOMARTE 1 extracted
norma 1019/2011 2011-04-11 Lei Ordinária LEI Nº 1019 - denomina salas de aula da escola Antônio Leite de Araújo Lima 1 extracted
norma 1016/2011 2011-04-07 Lei Ordinária LEI Nº 1016 - autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica 1 extracted