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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 807/2007 2007-12-28 Lei Ordinária lei 807 altera o artigo da Lei nº 718 de 2007 1 extracted
norma 794/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 794 autoriza a concessão real de uso de bem 1 extracted
norma 796/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 796 autoriza doação de imóvel que especifica à companhia de água e esgoto 1 extracted
norma 797/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 797 cria no quadro de pessoal do poder executivo cargos de provimento temporário 1 extracted
norma 798/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 798 altera artigos que indica da Lei nº 657 de 2006 1 extracted
norma 799/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 799 dá denominação a logradouro público 1 extracted
norma 800/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 800 dá denominação a logradouro público 1 extracted
norma 801/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 801 dá denominação a logradouro público 1 pending_ocr
norma 802/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 802 dá denominação a logradouro público 1 extracted
norma 803/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 803 dá denominação a logradouro público 1 pending_ocr
norma 804/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 804 dá denominação a logradouro público 1 extracted
norma 805/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 805 dá denominação a logradouro público 1 extracted
norma 806/2007 2007-12-13 Lei Ordinária lei 806 considera de utilidade pública a associação comunitária Bela Vista dos meus Olhos 1 pending_ocr
norma 786/2007 2007-12-10 Lei Ordinária lei 786 autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Banco Cruzeiro do Sul 1 extracted
norma 787/2007 2007-12-10 Lei Ordinária lei 787 altera artigo que indica da Lei nº 757 de 2007 1 extracted
norma 789/2007 2007-12-10 Lei Ordinária lei 789 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 790/2007 2007-12-10 Lei Ordinária lei 790 autoriza doação de imóvel 1 extracted
norma 791/2007 2007-12-10 Lei Ordinária lei 791 autoriza doação de imóvel 1 pending_ocr
norma 792/2007 2007-12-10 Lei Ordinária lei 792 altera artigo 17, da Lei nº 784 de 2007 1 extracted
norma 793/2007 2007-12-10 Lei Ordinária lei 793 autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Círculo dos Trabalhadores Cristãos 1 pending_ocr
norma 795/2007 2007-12-10 Lei Ordinária lei 795 dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos Direito da Mulher 1 pending_ocr
norma 782/2007 2007-11-12 Lei Ordinária lei 782 autoriza criar no quadro de pessoal cargos 1 extracted
norma 783/2007 2007-11-12 Lei Ordinária lei 783 altera artigos que indica da Lei nº 593 de 2005 1 extracted
norma 784/2007 2007-11-12 Lei Ordinária lei 784 dispõe sobre a criação da controladoria geral 1 extracted
norma 785/2007 2007-11-12 Lei Ordinária lei 785 institui a lei geral da microempresa e empresa de pequeno porte 1 extracted
norma 775/2007 2007-11-05 Lei Ordinária lei 775 altera anexo da lei 657 de 2006 1 pending_ocr
norma 776/2007 2007-11-05 Lei Ordinária lei 776 concede reajuste salarial 1 extracted
norma 777/2007 2007-11-05 Lei Ordinária lei 777 concede reajuste na gratificação nos cargos de diretor de creche 1 extracted
norma 778/2007 2007-11-05 Lei Ordinária lei 778 institui gratificação por exercício de cargo comissionado 1 extracted
norma 779/2007 2007-11-05 Lei Ordinária lei 779 concede reajuste na gratificação aos cargos comissionados 1 pending_ocr
norma 780/2007 2007-11-05 Lei Ordinária lei 780 autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco - BNDES 1 extracted
norma 770/2007 2007-10-17 Lei Ordinária lei 770 autoriza abertura de crédito 1 extracted
norma 771/2007 2007-10-17 Lei Ordinária lei 771 altera artigos da lei 513 de 2003 1 extracted
norma 772/2007 2007-10-17 Lei Ordinária lei 772 institui a comenda municipal Patativa do Assaré 1 pending_ocr
norma 773/2007 2007-10-17 Lei Ordinária lei 773 dá denominação a quadra poliesportiva de Palestina 1 extracted
norma 774/2007 2007-10-17 Lei Ordinária Lei 774 - Plano Diretor com anexo do mapa. 1 extracted
norma 769/2007 2007-10-03 Lei Ordinária lei 769 autoriza o poder executivo celebrar convênio com instituição financeira nacional 1 extracted
norma 766/2007 2007-09-28 Lei Ordinária lei 766 altera artigos da lei 749 de 2007 1 extracted
norma 767/2007 2007-09-28 Lei Ordinária lei 767 autoriza o poder executivo celebrar convênio com a CONSULTMED 1 pending_ocr
norma 768/2007 2007-09-28 Lei Ordinária lei 768autoriza opoder executivocelebrar convênio a associaçãocomunitária Menino Jesus do Alto Vermelho 1 extracted
norma 765/2007 2007-09-06 Lei Ordinária lei 765 altera artigos da lei 657 de 2006 1 extracted
norma 761/2007 2007-08-23 Lei Ordinária lei 761 autoriza o poder executivo celebrar convênio com o Sindicato 1 extracted
norma 762/2007 2007-08-23 Lei Ordinária lei 762 autoriza o poder executivo doar imóvel 1 extracted
norma 763/2007 2007-08-23 Lei Ordinária lei 763 autoriza o poder executivo celebrar convênio com a associação comunitária do Buritizinho 1 extracted
norma 764/2007 2007-08-23 Lei Ordinária lei 764 cria no quadro de pessoal do poder executivo cargos de provimento temporário 1 pending_ocr
norma 758/2007 2007-08-16 Lei Ordinária lei 758 autoriza o poder executivo celebrar convênio com a associação de Palestina - ACOPA 1 pending_ocr
norma 759/2007 2007-08-16 Lei Ordinária lei 759 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 760/2007 2007-08-16 Lei Ordinária lei 760 autoriza o poder executivo doar imóvel 1 extracted
norma 751/2007 2007-08-07 Lei Ordinária lei 751 dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação popular 1 pending_ocr
norma 752/2007 2007-08-07 Lei Ordinária lei 752 cria o fundo municipal de habitação popular 1 pending_ocr