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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 753/2007 2007-08-07 Lei Ordinária lei 753 dá denominação a logradouro público 1 extracted
norma 754/2007 2007-08-07 Lei Ordinária lei 754 dispõe sobre o conselho municipal de cultura 1 extracted
norma 755/2007 2007-08-07 Lei Ordinária lei 755 dispõe sobre medidas a serem adotadas produtos denominados ferro-vermelho 1 pending_ocr
norma 756/2007 2007-08-07 Lei Ordinária lei 756 autoriza o poder executivo celebrar convênio assentamento rural do Coité Cumprido 1 extracted
norma 757/2007 2007-08-07 Lei Ordinária lei 757 autoriza o poder executivo doar imóvel 1 extracted
norma 749/2007 2007-06-26 Lei Ordinária lei 749 concede reajuste salarial à classe do magistério 1 extracted
norma 750/2007 2007-06-26 Lei Ordinária lei 750 cria no quadro de pessoal do poder executivo 1 extracted
norma 741/2007 2007-06-22 Lei Ordinária lei 741dispõe sobre a obrigatoriedade de motéis e similares 1 extracted
norma 742/2007 2007-06-22 Lei Ordinária lei 742 estabelece o ensino de noções básicas de segurança no trânsito 1 extracted
norma 743/2007 2007-06-22 Lei Ordinária lei 743 autoriza o poder executivo celebrar convênio com a Liga Mauritiense 1 extracted
norma 744/2007 2007-06-22 Lei Ordinária lei 744 autoriza abertura de crédito 1 extracted
norma 745/2007 2007-06-22 Lei Ordinária lei 745 cria gratificação para os cargos de enfermeiros e odontólogos 1 extracted
norma 746/2007 2007-06-22 Lei Ordinária lei 746 autoriza a celebração de convênio entre a ONG Projeto Filipenses 1 extracted
norma 747/2007 2007-06-22 Lei Ordinária lei 747 dispõe sobre a declaração de utilidade pública de sociedades civis 1 extracted
norma 748/2007 2007-06-22 Lei Ordinária lei 748 dispõe sobre a disponibilidade de copos 1 extracted
norma 740/2007 2007-06-13 Lei Ordinária lei 740 altera artigo da Lei 518 de 2003 1 extracted
norma 739/2007 2007-06-06 Lei Ordinária lei 739 dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária 1 pending_ocr
norma 738/2007 2007-05-18 Lei Ordinária lei 738 cria no município o mês de paternidade 1 extracted
norma 737/2007 2007-05-10 Lei Ordinária lei 737 considera de utilidade pública a associação comunitária do sítio Timbaúba 1 extracted
norma 735/2007 2007-04-26 Lei Ordinária lei 735 altera artigos da lei 686 de 2006 1 extracted
norma 736/2007 2007-04-26 Lei Ordinária lei 736 altera dispositivos da lei 593 de 2005 1 extracted
norma 734/2007 2007-04-20 Lei Ordinária lei 734 considera de utilidade pública a união municipal das associações de Mauriti - UMAM 1 pending_ocr
norma 730/2007 2007-04-11 Lei Ordinária lei 730 estabelece critérios para a colocação de novas placas 1 extracted
norma 731/2007 2007-04-11 Lei Ordinária lei 731 dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento integral para prevenir a obesidade 1 extracted
norma 732/2007 2007-04-11 Lei Ordinária lei 732 dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais 1 extracted
norma 733/2007 2007-04-11 Lei Ordinária lei 733 altera os artigos que indica da Lei nº 513 de 2003 1 extracted
norma 727/2007 2007-03-29 Lei Ordinária lei 727 considera de utilidade pública Liga Mauritiense 1 extracted
norma 728/2007 2007-03-29 Lei Ordinária lei 728 dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa e proteção da pessoa idosa 1 extracted
norma 729/2007 2007-03-29 Lei Ordinária lei 729 dispõe sobre a divulgação dos direitos da criança e do adolescente 1 extracted
norma 722/2007 2007-03-22 Lei Ordinária lei 722 dá denominação a logradouro público 1 extracted
norma 723/2007 2007-03-22 Lei Ordinária lei 723 considera de utilidade pública a associação comunitária do sítio Pitombeira 1 extracted
norma 724/2007 2007-03-22 Lei Ordinária lei 724 considera de utilidade pública a associação comunitária da vila dos Ferreiras 1 extracted
norma 725/2007 2007-03-22 Lei Ordinária lei 725 autoriza o poder executivo celebrar convênio com a associação - APAMIM 1 pending_ocr
norma 726/2007 2007-03-22 Lei Ordinária lei 726 autoriza a abertura de crédito 1 extracted
norma 721/2007 2007-03-15 Lei Ordinária lei 721 dispõe sobre regulamentação do FUNDEB 1 pending_ocr
norma 720/2007 2007-03-08 Lei Ordinária lei 720 considera de utilidade pública a associação comunitária São João Batista 1 extracted
norma 718/2007 2007-02-16 Lei Ordinária lei 718 dispõe sobre a criaçao do Conselho do FUNDEB 1 pending_ocr
norma 719/2007 2007-02-16 Lei Ordinária lei 719 termo de convênio entre associação de assentamento rural do Coité 1 extracted
norma 716/2006 2006-11-29 Lei Ordinária Lei 716 celebração de de convênio com a associação dos moradores de Umburanas 1 extracted
norma 710/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Lei 710 celebração de convênio entre o FORTBRASIL CARD 1 pending_ocr
norma 711/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Lei 711 celebração de convênio - BEC 1 pending_ocr
norma 712/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Lei 712 autoriza a abertura de crédito 1 pending_ocr
norma 713/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Lei 713 autoriza a abertura de crédito 1 extracted
norma 714/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Lei 714 institui o plano diretor 1 extracted
norma 715/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Lei 715 celebração de convênio entre o banco MATONE S.A. 1 extracted
norma 707/2006 2006-09-20 Lei Ordinária Lei707 celebração d convênioentre prefeitura eo hospital instituto madretereza de apoio à vida 1 extracted
norma 708/2006 2006-09-20 Lei Ordinária Lei 708 termo de convêniocom a faculdade de Milagres Ceará - FAMICE 1 extracted
norma 709/2006 2006-09-20 Lei Ordinária Lei 709 celebração de convênio com a associação pestalozzi 1 extracted
norma 706/2006 2006-09-13 Lei Ordinária Lei 706 fixa o valor do requisitório de pequeno valor 1 extracted
norma 705/2006 2006-08-29 Lei Ordinária Lei 705 celebração de convênio hospital das clínicas do cariri 1 extracted