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Mauriti (CE)

IBGE code2308104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mauriti.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 1927 / 0
Documents (with text) 1867 (1446)

Records per year

0 50 100 150 200 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 4 1978 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 17 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 17 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 26 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 36 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 97 2014 · Norma: 79 2015 · Norma: 68 2016 · Norma: 65 2017 · Norma: 51 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 39 2020 · Norma: 28 2021 · Norma: 75 2022 · Norma: 71 2023 · Norma: 101 2024 · Norma: 31 2025 · Norma: 79 2026 · Norma: 25 1965 1971 1976 1991 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (1927)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 704/2006 2006-08-23 Lei Ordinária Lei 704 termo de convênio liga mauritiense de desporto 1 extracted
norma 697/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Lei 697 institui o dia municipal do irrigante 1 extracted
norma 698/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Lei 698 celebração de convênio prefeitura e ASSUMA 1 pending_ocr
norma 699/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Lei 699 celebração de convênio entre prefeitura e APAMIM 1 extracted
norma 700/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Lei 700 celebração de convênio entre prefeitura e a PESTALOZZI 1 pending_ocr
norma 701/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Lei 701 termo de convênio - FAECC 1 extracted
norma 702/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Lei 702 autoriza instituir projeto de educação contra despejo de lixo 1 extracted
norma 703/2006 2006-08-16 Lei Ordinária Lei 703 dispõe sobre obrigatoriedade de uso de equipamento fluorescente 1 extracted
norma 691/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Lei 691 estabelece obrigatoriedade das agências bancárias 1 extracted
norma 692/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Lei 692 proíbe a colocação de propaganda de cigarros 1 extracted
norma 693/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Lei 693 estabelece a obrigatoriedade do poder 1 pending_ocr
norma 694/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Lei 694 associação comunitária dos piscicultores e agricultoresde quixabinha 1 extracted
norma 695/2006 2006-07-11 Lei Ordinária Lei 695 dispõe sobre a criação do DEMUTRAN 1 extracted
norma 696/2006 2006-07-11 Lei Ordinária LEI 696 cria novos cargos, aumenta a quantidade 1 pending_ocr
norma 685/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Lei 685 dispõe sobre o exercício do poder de fiscalizar 1 pending_ocr
norma 686/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Lei 686 dispõe sobre a criação do conselho municipal do meio ambiente 1 extracted
norma 687/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Lei 687 dispõe sobre a organização das condições de bem-estar q tange emissão de níveis sonoros 1 extracted
norma 688/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Lei 688 celebração de convênio amigos do bem e aprefeitura 1 pending_ocr
norma 689/2006 2006-06-23 Lei Ordinária Lei 689 corrige omissão de tabela de aliquotas da lei 643 de 2005 1 extracted
norma 671/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 671 dá denominação a logradouro 1 pending_ocr
norma 672/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 672 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 673/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 673 institui o dia municipaldo cabeleireiro 1 extracted
norma 674/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 674 dispõe sobre obrigatoriedade de afixaremo número do telefone 1 extracted
norma 675/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 675 obriga as farmácias do município afixarem o nome do farmacêutico 1 pending_ocr
norma 676/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 676 inclui no calendário oficial do municipio o encontro de apicultores 1 extracted
norma 677/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 677 institui a semana de valorização do patrimônio histórico 1 extracted
norma 678/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 678 dispõe sobre a proibição da utilização de alimentos transgênicos 1 extracted
norma 679/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 679 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 680/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 680 autoriza o poder executivo cessãoaos sábados e domingos das áreas esportivas 1 pending_ocr
norma 681/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 681 dispõe sobre a concessão de descontos aos doadores de órgãos 1 extracted
norma 682/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 682 considera de utilidade pública a associação comunitária da Palestina 1 extracted
norma 683/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 683 institui o dia da pessoa portadora de deficiência 1 extracted
norma 684/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Lei 684 propicia aos doadores de sangue 1 extracted
norma 658/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 658 autorizaa celebração de convênio com a UNAB 1 extracted
norma 659/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 659 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 660/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 660 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 661/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 661 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 662/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 662 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 663/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 663 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 664/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 664 dá denominação a logradouro 1 pending_ocr
norma 665/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 665 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 666/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 666 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 667/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 667 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 668/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 668 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 669/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 669 dá denominação a logradouro 1 extracted
norma 670/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Lei 670 dá denominação a logradouro 1 pending_ocr
norma 657/2006 2006-05-02 Lei Ordinária Lei 657 plano de cargos e carreiras - revogada pela Lei 958 de 2010 1 extracted
norma 652/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Lei 652 celebração de convênio com a união federal 1 extracted
norma 653/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Lei 653 institui o conselho municipal de administração e remuneração - CMAR 1 pending_ocr
norma 654/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Lei 654 institui o fundo municipal de defesa social do municipio - FMDS 1 extracted