| materia |
50/2008 |
2008-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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| materia |
49/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos fiscais dos tributos.
municipais |
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| materia |
48/2008 |
2008-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz doação de terreno do Patrimônio Público Municipal à Diocese de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
47/2008 |
2008-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a — “ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E OBREIROS EVANGÉLICOS DO SERIDO - APÕOES”, e dá outras providências |
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| materia |
46/2008 |
2008-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilidade permanente da medicação Viagra e Similares com distribuição grátis nos Postos de Saúde. |
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| materia |
45/2008 |
2008-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2009 e dá
outras providências |
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| materia |
43/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder em Doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder em Doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo em nossa cidade e dá outras providências. |
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41/2008 |
2008-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz denominação de uma Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. |
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40/2008 |
2008-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências. |
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39/2008 |
2008-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “Câmara de Dirigentes Lojista de Caicó” , e dá outras providências. |
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| materia |
33/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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| materia |
34/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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36/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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37/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2008 |
2008-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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| materia |
29/2008 |
2008-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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30/2008 |
2008-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2008 |
2008-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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| materia |
32/2008 |
2008-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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| materia |
16/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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17/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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18/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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19/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, providências. |
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20/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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21/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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22/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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23/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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24/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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26/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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27/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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28/2008 |
2008-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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15/2008 |
2008-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz denominação de uma Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. |
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9/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do direito a licença gestante às servidoras públicas. |
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10/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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11/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artérias Projetadas em nossa cidade, e dá outras providências. |
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12/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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13/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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14/2008 |
2008-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artérias Projetadas em nossa cidade, e dá outras providências. |
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8/2008 |
2008-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Calçadão, localizado na Avenida Senador José Bernardo, em nossa cidade e dá outras providências. |
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1/2008 |
2008-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do nome da praça localizada no Bairro IPE, no Município de Caicó-RN, e da outras providências. |
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2/2008 |
2008-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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3/2008 |
2008-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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4/2008 |
2008-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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5/2008 |
2008-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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6/2008 |
2008-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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7/2008 |
2008-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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