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33/2009 |
2009-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Clínico do Bairro Paraíba e dá outras providências. |
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29/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Açude Público Mundo Novo. |
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30/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Laboratório da Fundação Hospitalar "Dr. Carlindo Dantas” |
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32/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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42/2009 |
2009-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos fiscais dos tributos municipais. |
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43/2009 |
2009-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa - ME e da
Empresa de Pequeno Porte - EPP, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de2006 e alterações, e dá outras providências. |
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31/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Cozinha do Hospital do Seridó e dá outras providências. |
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18/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE LAGINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação o Hospital do Seridó, e dá outras providências. |
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20/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Adutora do Distrito Palma e dá outras providências. |
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21/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Adutora da Comunidade Barra da Espingarda e dá outras providências. |
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22/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Alimentação do novo Mercado Público e dá outras providências. |
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25/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências. |
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26/2009 |
2009-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõem sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade e dá outras providências. |
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24/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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15/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a criação e incorporação de Distrito Palma à organização política e administrativa de Caicó/RN, ratifica atos e ações administrativas e dá outras
providências. |
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17/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, e dá outras providências. |
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11/2009 |
2009-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências. |
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10/2009 |
2009-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e delimitação logradouro de DISTRITO BARRA DA ESPINGARDA e dá outras providências. |
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9/2009 |
2009-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: 'PROCURADOR(A) JURÍDICO- GERAL, PROCURADOR(A) ADJUNTO, CONTROLADOR(A) GERAL, CONTROLADOR(A) ADJUNTO, TESOUREIRO(A), ASSESSORES, SUB-PREFEITO, COORDENADORES E SUBCOORDENADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ (PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2009 |
2009-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Prédio sede da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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8/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetar e à conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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7/2009 |
2009-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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28/2009 |
2009-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a postagem ou remessa direta de avisos de cobrança no prazo mínimo de dez dias anteriores ao vencimento da obrigação e
dá outras providências. |
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5/2009 |
2009-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA RURAL DO SOBRADINHO - ADCS”,
e dá outras providências. |
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3/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11,738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2009 |
2009-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI Nº 4.348/2008 QUE DISPÕE ACERCA DA VERBA INDENIZATÓRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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74/2008 |
2008-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da regulamentação de Praças e loteamentos na cidade de Caicó e dá outras providências |
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71/2008 |
2008-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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70/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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69/2008 |
2008-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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68/2008 |
2008-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas, bem como conceder remissão de correção monetária, relacionados com débitos tributários e fiscais e modifica as Leis nº 3.964/2002 que modifica O Código Tributário do Município de Caicó (RN), revoga à Lei e 4.329/2008 que autoriza O Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos fiscais, no que couber, & dá outras providências. |
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67/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4.327 e 4.328 DE 03 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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66/2008 |
2008-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências. |
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65/2008 |
2008-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito A Vice-Prefeito, vereadores, secretários e Secretários Adjuntos do Município de Caicó/RN,
além de outras providências. |
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63/2008 |
2008-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências |
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61/2008 |
2008-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adota o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. |
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60/2008 |
2008-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do Requisitório de Pequeno valor - RPV e dá outras providências. |
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62/2008 |
2008-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outra providências |
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58/2008 |
2008-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transferência para a COSERN de redes elétricas e transformadores e dá outras providências. |
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56/2008 |
2008-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder em Doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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53/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte - CEFET /RN, e dá outras providências |
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54/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes que será construído no bairro Raimundo Silvino da Costa, Zona Norte de Caicó-RN, e dá outras providências |
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55/2008 |
2008-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Alimentação do Mercado Público, e dá outras providências |
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52/2008 |
2008-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário que vai ser construído no bairro Raimundo Silvino da Costa, em nossa Cidade, e dá outras providências. |
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51/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público no bairro Boa Passagem e dá outras providências |
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75/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caicó/RN e dá outras providências |
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76/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caicó/RN e dá outras providências |
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