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70/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS EM TRATAMENTO MÉDICO MANTIDO PELO MUNICÍPIO DE CAICO DO AMBITO DA FUNDAÇÃO BELO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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69/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal de luta em favor da PAZ - F. Gomes, no Município de Caicó(RN), e dá outras providências. |
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67/2010 |
2010-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Artigo 3º, inciso 1 da Lei n.º 4.342 de 25 de novembro de 2008, e dá outras providências. |
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64/2010 |
2010-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial na Zona Oeste de nossa cidade de Caicó/RN, e dá outras providências. |
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54/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Trevo que liga Caicó as cidades de Jucurutu e São José do Seridó, e dá outras providências. |
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55/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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56/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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57/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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59/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em providências. |
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61/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação da fotografia e minibiografia das pessoas que derem nome aos prédios públicos de nossa
cidade, e dá outras providências. |
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62/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as operações de cargas e descargas de mercadorias feitas nas vias públicas deste Município e — dá outras providências. |
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63/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Professor Digital no Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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60/2010 |
2010-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões acerca da proibição de bebidas alcoólicas em eventos esportivos e educacionais. |
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51/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GOVERNADOR VIVALDO COSTA A RODOVIA QUE INTERLIGA A CIDADE DE CAICÓ AO DISTRITO DA PALMA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RADIALISTA ROBSON PIRES A LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO NOVA
CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF e dá outras providências. |
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50/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo municipal e dá outras providências. |
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48/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade e dá outras providências. |
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20/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição a permanência de crianças e adolescentes menores de 15 anos em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, que “comercializem bebidas alcoólicas, depois das 22h00, sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, dá outras providências |
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49/2010 |
2010-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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42/2010 |
2010-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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44/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR IVANOR PEREIRA A BARRAGEM PASSGEM DAS TRAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, Seminário “ ANTI-DRROGAS” para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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46/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana de Doação de Sangue” no 0 âmbito do município, e dá outras providências. |
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47/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
= BNDES ATRAVÉS DE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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40/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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41/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre à denominação de artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
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43/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ARCO DO TRIUNFO, PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o código Sanitário do Município de Caicó - Rio G. do Norte e dá outras providências. |
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36/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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34/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Sede da Filarmônica Recreio Caicoense, localizada na cidade de Caicó e dá outras providências. |
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35/2010 |
2010-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI Nº 4.356/2009 SOBRE QUE DISPÕE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES-RPYV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz denominação da Praça de Táxi do Mercado Público, e dá outras providências. |
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37/2010 |
2010-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Caicó/RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei
Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005. |
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30/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário de comemorações oficiais o dia do Catador de material reciclável e dá outras providências. |
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31/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz denominação da Praça de Camionetes de Aluguel, e dá outras providências. |
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26/2010 |
2010-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece reserva de 5% das oportunidades ou vagas, para pessoas portadoras de deficiência, em todo projeto social — minha casa minha vida, entre
outros - que tenha participação do Município. |
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27/2010 |
2010-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE - AEDOS”, dá
outras providências. |
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28/2010 |
2010-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de uma área de Terreno na Zona Norte de nossa cidade, e dá outras providências. |
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25/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM DOAÇÃO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para O fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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22/2010 |
2010-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata no Município de Caicó - RN. |
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21/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e autoriza o poder executivo a criar a secretaria municipal da juventude e dá outras providências. |
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32/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Caicoense de Atletismo. |
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23/2010 |
2010-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a criação e incorporação de Distrito à organização política e administrativa de Caicó/RN, cria cargo comissionado, e dá outras providências |
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24/2010 |
2010-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Fomento à Aprendizagem e Estabelece normas para funcionamento do Programa Meninos no Oficio, no âmbito da administração Municipal de Caicó (RN) e dá outras providências. |
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18/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS
NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias em Caicó-RN, e dá outras providências. |
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15/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Sub Prefeitura do Distrito Laginhas, Zona Rural do nosso Municipio e dá outias providências. |
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17/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “Casa do Estudante de Caicó” , e dá outras providências. |
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