| norma |
730/2000 |
2000-11-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
727/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
724/2000 |
2000-09-22 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
725/2000 |
2000-09-22 |
Lei Ordinária |
Fixa a remuneração dos Vereadores do município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
726/2000 |
2000-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
723/2000 |
2000-09-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
721/2000 |
2000-09-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
719/2000 |
2000-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
722/2000 |
2000-09-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Lavanderia Pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
720/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
715/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o novo Conselho de Alimentação Escolar do município de São José de Mipibu/RN, conforme determina a Medida provisória n° 1.979-19 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
716/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2001 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
717/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
718/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
712/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre licença para reconstrução, relocalização, instalação, funcionamento e segurança de postos revendedores de combustíveis no município de São José de Mipibu e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
713/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Defesa Sanitária Agropecuária - CMDSA e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
714/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
709/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
711/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina rua e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
707/2000 |
2000-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, para o fim que se especifica, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
708/2000 |
2000-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
706/2000 |
2000-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de veículo de propriedade deste município ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
704/2000 |
2000-04-28 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
705/2000 |
2000-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da remuneração à título de gratificação prevista nos art. 7° e 8° da Lei Municipal n° 655/98 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
702/2000 |
2000-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo, regulamenta o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
696/2000 |
2000-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
698/2000 |
2000-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação Temporária de pessoal para atender a necessidade de prestação de serviços essenciais à população do município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
699/2000 |
2000-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e do Meio Ambiente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
700/2000 |
2000-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal, integrante da estrutura funcional da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu RN. |
1 |
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| norma |
701/2000 |
2000-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
694/2000 |
2000-03-03 |
Lei Ordinária |
Denomina ruas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
695/2000 |
2000-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
692/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da “Semana do
Esporte no Municipio e da outras
providências. |
1 |
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| norma |
693/1999 |
1999-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
689/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
Cria Rua e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
687/1999 |
1999-11-16 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 580195 e dá outràs
providências. |
1 |
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| norma |
691/1999 |
1999-11-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Departamento Municipal Trânsito e
dá outras providências. |
1 |
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| norma |
684/1999 |
1999-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de
crédito especial. |
1 |
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| norma |
685/1999 |
1999-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São José de
Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte,
a participar do CONSÓRCIO
INTERMUMCIPAL DE SAÚDE e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
686/1999 |
1999-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de imóvel
pertencente ao Patrimônio Público
Municipal, em favor da Associação
Comunitária de Manibu, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
682/1999 |
1999-08-19 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do Artigo 11 da Lei n°
640/98, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
681/1999 |
1999-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
674/1999 |
1999-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina saia de arquivo e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
675/1999 |
1999-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
676/1999 |
1999-06-17 |
Lei Ordinária |
Denomina ruas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
677/1999 |
1999-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe dobre Pensão Transitória e outras
providências. |
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| norma |
678/1999 |
1999-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para
abertura de Créditos Suplementares e
dá outras providências. |
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| norma |
679/1999 |
1999-06-17 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Utilidade Pública a
COOPACS Cooperativa dos Agentes
Comunitários de Saúde de São José de
Mipibu/RN e dá outras providências. |
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| norma |
680/1999 |
1999-06-17 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Utilidade Pública a
COOMULTRA - Cooperativa Múltipla de
Trabalho de São José de Mipibu/RN e dá
outras providências. |
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| norma |
672/1999 |
1999-06-07 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 662/99 e dispõe
sobre a doação terreno pertencente ao
Patrimônio Público Municipal, para o fim que
especifica, e dá outras providências. |
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