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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3174)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 782/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências 1 extracted
norma 783/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Institui o Programa de Escolarização da Merenda Escolar na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 784/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 778/2002 2002-09-24 Lei Ordinária Denomina ruas do Assentamento Gonçalo Soares e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2002 2002-09-24 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Vicente Maú e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/2002 2002-08-18 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Copacabana e dá outras providências. 1 extracted
norma 777/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a vinculação dos servidores municipais de São José de Mipibu/RN ao Regime da Previdência Social, e dá outra providências. 1 extracted
norma 771/2002 2002-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo às Atividades Hospitalares (GIAP) para os servidores, no âmbito das unidades de saúde do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/2002 2002-08-02 Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Sítio do Pica Pau Amarelo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 773/2002 2002-08-02 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2002 2002-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2003, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 775/2002 2002-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/2002 2002-06-07 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/2002 2002-06-07 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 770/2002 2002-06-07 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 763/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 764/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Grupo de Inspeção Educacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 765/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Cria no âmbito do município de são José de Mipibu/RN, o projeto de Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21. 1 extracted
norma 766/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública, o Arsenal Sport Club e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/2002 2002-05-10 Lei Ordinária Fixa a remuneração de servidores desta Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 762/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos municipais, seu enquadramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Denomina Ruas do Conjunto Vila Maria e dá outras providências. 1 extracted
norma 759/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Cria a Verba Indenizatória e dá outras providências. 1 extracted
norma 760/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Denomina Ruas. do Loteamento Vale Verde e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 757/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 755/2001 2001-10-05 Lei Ordinária Denomina Ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 754/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Denomina Ruas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 750/2001 2001-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura Crédito Especial, para o fim que se especifica, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 751/2001 2001-08-30 Lei Ordinária Denomina vias públicas e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 752/2001 2001-08-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 753/2001 2001-08-30 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 747/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Denomina Praça Pública e dá outras providencias. 1 extracted
norma 748/2001 2001-06-26 Lei Ordinária Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 743/2001 2001-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Programa de Proteção às Famílias das Vítimas de Acidentes Ocorridos em Prédios PúbIico Municipais. 1 extracted
norma 744/2001 2001-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2002, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 745/2001 2001-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 746/2001 2001-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 740/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Denomina Ruas do Conjunto Habitacional Parque São Cristóvão e dá outras providências. 1 extracted
norma 741/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Denomina Vias Públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/2001 2001-06-13 Lei Ordinária Reconhece Utilidade Pública a Fundação Zê da Bicicleta — FZB e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/2001 2001-05-03 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências. “Bolsa Escola “. 1 pending_ocr
norma 736/2001 2001-04-25 Lei Ordinária Denomina Creche Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/2001 2001-04-25 Lei Ordinária Denomina Creche Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/2001 2001-02-21 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/2001 2001-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 733/2000 2000-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/2000 2000-11-30 Lei Ordinária Autoriza a alienação de veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 729/2000 2000-11-22 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 701/2000, e dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted