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São José de Mipibu (RN)

IBGE code2412203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2599 / 942 / 111
Documents (with text) 3645 (3641)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 13 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 25 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 51 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 16 2017 · Norma: 41 2018 · Norma: 26 2019 · Matéria: 9 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 52 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 137 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 182 2022 · Norma: 42 2023 · Matéria: 458 2023 · Norma: 34 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 52 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,018 2025 · Norma: 107 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 398 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3652)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 891/2008 2008-01-28 Lei Ordinária Dá nova redação do artigo 7°, inciso I, e a projetos/atividades da Lei n° 891/2008 (Lei Orçamentária Anual), do exercício corrente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2007 2007-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Institui o fundo Municipal de Habitação deste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Cria o Serviço Social nas Escolas Públicas do Município. 1 extracted
norma 873/2007 2007-10-30 Lei Ordinária Denomina o centro educacional do povoado Manimbú, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 871/2007 2007-09-25 Lei Ordinária Denomina Ruas no Loteamento Bela Vista II, e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2007 2007-07-30 Lei Ordinária Altera as redações de artigos das Leis n° 638/98, n° 522/92 e n° 786/03, e dá outras providências 1 extracted
norma 869A/2007 2007-07-11 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário e Ação Social do Conjunto Habitacional Tancredo Neves. 1 extracted
norma 862/2007 2007-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 859/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Dispões sobre a Organização Administrativa e o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 861/2006 2006-12-20 Lei Ordinária Denomina Praça de Táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 855/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Denomina Creche Municipal na comunidade de Laranjeiras do Abdias, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade, em concurso público, a nível municipal, da inclusão de matérias que abordem os aspectos históricos e geográficos do nosso município e dá outras providências. 1 extracted
norma 857/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Denomina Rua São Francisco de Assis a rua que dá acesso a Rua 15 de Novembro, que fica localizada entre as casas da Sra. Marluce e a Sra. Maria Gonçalves, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2006 2006-08-17 Lei Complementar Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Poder Executivo Municipal - e dá outras providências. 1 extracted
norma 854/2006 2006-07-20 Lei Ordinária Concede 50% (cinquenta por cento) de abatimento no pagamento de taxa de inscrição em concurso público realizado no município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 851/2006 2006-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Regional de Saneamento Ambiental do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 1 extracted
norma 852/2006 2006-05-19 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 3º e altera a redação do artigo 4º da lei 804/03 e dá outras providências. 1 extracted
norma 853/2006 2006-05-19 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da Associação dos Produtores Rurais Jorge Ferreira, com sede em Laranjeiras dos Cosmes, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 847/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Denomina Rua Nossa Senhora das Neves. 1 extracted
norma 848/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do município disponibilizar, através da INTERNET, as leis e decretos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 849/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Autoriza a alienação de veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/2005 2005-12-29 Lei Ordinária Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências. 1 extracted
norma 841/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da fundação Mipibu de Cultura - FMC e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de escola municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 838/2005 2005-08-19 Lei Ordinária Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 839/2005 2005-08-19 Lei Ordinária Dispões sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 836/2005 2005-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/2005 2005-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ação para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto 4.156, de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9, de 30/04/2002, da STN/MF e ministério das cidades. 1 extracted
norma 835/2005 2005-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização Administrativa e o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 832/2005 2005-04-29 Lei Ordinária Dispões sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 829/2005 2005-04-18 Lei Ordinária Altera denominação de Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 830/2005 2005-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Pensão Transitória e outras providências. 1 extracted
norma 831/2005 2005-04-18 Lei Ordinária Dá nome a Creche Municipal na comunidade de Japecanga, nesta cidade, de PROFª Almerinda Ferreira Gomes de Paiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-10-30 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº002, de 23/12/02 que cria a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/2003 2003-09-24 Lei Ordinária Denomina Rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 796/2003 2003-09-05 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade da Rocinha - Pau Brasil e dá outras oportunidades. 1 extracted
norma 795/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Quadra de Esportes do povoado de Laranjeira dos Cosmes. 1 extracted
norma 791/2003 2003-07-07 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Material Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 792/2003 2003-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as Leis das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 793/2003 2003-07-07 Lei Ordinária Denomina Quadra de Esportes do Conjunto COAB. 1 extracted
norma 794/2003 2003-07-07 Lei Ordinária Denomina praça pública do povoado do Arenã. 1 extracted
norma 789/2003 2003-05-16 Lei Ordinária Denomina Rua do Conjunto Habitacional Apolônia e dá outras providências. 1 extracted
norma 790/2003 2003-05-16 Lei Ordinária Denomina ruas e dá outras providências. 1 extracted
norma 788/2003 2003-04-24 Lei Ordinária Dispões sobre a doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 787/2003 2003-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São José de Mipibu - CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 786/2003 2003-03-21 Lei Ordinária Incorpora vantagem, altera artigos da Lei municipal nº638/98, concede aumento salarial aos profissionais integrantes do magistério público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Cria a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
norma 780/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Jardim São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 781/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Aumenta percentual de valor de verba indenizatória, criada pela lei n° 759/2001. 1 extracted