| materia |
228/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas junto às empresas de transporte coletivo, no sentido de garantir a manutenção, revisão e pleno funcionamento das plataformas elevatórias de acesso para pessoas com deficiência nos ônibus que operam nas linhas do Município de Cabedelo |
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229/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal adoção de medidas necessárias para instituir a gratuidade no transporte público para acompanhantes de pessoas com deficiência e para mães atípicas no Município de Cabedelo |
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230/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando o Requerimento nº 026/2024 de minha autoria, a pavimentação da Rua Rio Paraíba e da Av. Maria Amorim de Andrade, no Bairro Jardim Camboinha, neste Município |
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231/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de obras de capeamento asfáltico e drenagem na Rua Manuel Araújo do Nascimento, em Jardim Brasília |
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232/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Assistência Social e de Finanças a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária, com vistas à ampliação do critério de renda per capita familiar para fins de concessão do benefício eventual de auxílio funeral, previsto na Lei Municipal nº 1.843/2017, de modo a contemplar famílias com renda de até 02 (dois) salários mínimos vigentes |
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233/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Veneziano Vital do Rêgo, solicitando a retirada da emenda de sua autoria apresentada à PEC nº 14/2021, atualmente em tramitação no Senado Federal e com tramitação na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, a fim de evitar prejuízo à célere promulgação da matéria |
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234/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba a retomada imediata das obras da Creche Stephanie Palhano, no Recanto do Poço |
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235/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Contratação Simplificada de Microempreendedores Individuais - 'Bora MEI Cabedelo', e dá outras providências" |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação das Ruas dos Cajueiros e das Macieiras, no bairro de Ponta de Campina |
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237/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Maurílio de Alencar Cavalcante, no Jardim América, que encontra-se em condições precárias, com buracos, lama e dificuldades de acesso, especialmente em períodos chuvosos |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o complemento do calçamento da Rua Santa Guia, no Bairro Renascer |
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239/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Muncipal e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação a criação de uma plataforma digital municipal destinada ao cadastramento de vagas de emprego por empresas locais, constituindo um Banco Municipal de Oportunidades, com o objetivo de facilitar o acesso ao emprego, promover a transparência e fortalecer o mercado de trabalho no Município |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Pessoa com Deficiência, a implantação de uma praça sensorial na atual Praça José Américo de Almeida, situada na Rua Tenente Antônio Pontes, em frente à Igreja Batista, com estrutura inclusiva e adaptada, oferecendo estímulos sensoriais planejados que promovam o desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças, adolescentes, adultos e idosos, com atenção especial às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); bem como a destinação do espaço do Casarão do Padre para a realização de aulas, projetos educacionais e atividades socioculturais, transformando o local em um polo permanente de aprendizado, cultura e integração comunitária voltado ao autismo, beneficiando toda a população e promovendo a inclusão plena |
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| norma |
2643/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a "Campanha Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Conscientização sobre os Impactos da Pichação” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| norma |
2644/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a "Campanha de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência” no Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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2645/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a "Campanha Municipal de Conscientização sobre a Qualidade de Água dos Reservatórios das Escolas e Creches Municipais” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| norma |
2646/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a “Campanha de Apoio às Famílias de Crianças Atípicas” no Município de Cabedelo |
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2647/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Municipal Leitor do Futuro”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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2648/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha Educativa em alusão ao Dia do Servidor Público no Município de Cabedelo e dá outras providências |
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| norma |
2649/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| norma |
2650/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Glaucoma, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| norma |
2651/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais por meio da implementação do Projeto "#PARACEGOVER” nas publicações que vinculem imagens e conteúdos, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Câmara de Vereadores de Cabedelo e dá outras providências |
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2652/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais, no âmbito do Município de Cabedelo, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de março, e dá outras providências |
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2653/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha Educativa em alusão ao Dia Nacional da Alimentação na Escola no Município de Cabedelo e dá outras providências |
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| norma |
2654/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência” e dá outras providências |
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2655/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a "Campanha Maturidade Saudável 50+, destinada a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho em Cabedelo", e dá outras providências |
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| norma |
2656/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências |
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| norma |
2657/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Setembro Lilás como mês de conscientização sobre a Doença de Alzheimer, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| norma |
2658/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece o evento anual “Cinderela - Baile de Debutantes” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Cabedelo, e dá outras providências |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-06 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a estabilidade de servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências |
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216/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitar às Secretarias de Mobilidade Urbana e de Comunicação Social e Institucional a criação de um site ou plataforma digital de acesso rápido, com informações atualizadas (em tempo real) sobre os horários do transporte público (ônibus, balsas, trens/VLTs e lanchas), acessível por meio de QR Codes fixados nos pontos e paradas de transporte público da cidade |
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| materia |
217/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitar às Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e de Infraestrutura a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praia do Poço |
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| materia |
218/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de banheiro público na Praça do Bela Vista, no bairro de Intermares |
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| materia |
219/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social e ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba a instalação de uma Unidade de Polícia Solidária (UPS) no bairro de Intermares, no Município de Cabedelo |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 8ª Sessão Ordinária |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e da Pessoa com Deficiência a implantação de passarelas acessíveis que se estendam até o mar nas praias deste Município, garantindo maior acessibilidade às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes |
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| materia |
195/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrututa a pavimentação e drenagem da Rua Maria do Carmo Araújo de Lima (2º Travessa do Poço), interligando as vias Rua Rosa Vieira Veras e Rua General Renato Pires Ferreira, neste Município |
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196/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal para que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a intensificação da coleta de lixo na orla da Praia de Formosa, neste Município, diante das recorrentes denúncias divulgadas em portais da internet e demais meios de comunicação |
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| materia |
197/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao DNIT para que, com urgência, promova a melhoria da sinalização na BR-230, no trecho do Município de Cabedelo/PB, em razão das obras em andamento, que têm gerado buracos e desvios frequentes, surpreendendo motoristas diante da ausência ou insuficiência de sinalização prévia; requer-se, ainda, a adoção de providências para sinalizar adequadamente as bocas de lobo abertas, que representam grave risco à segurança viária, bem como a substituição dos cones atualmente utilizados, em estado precário e inadequado |
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| materia |
198/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Rio Paraíba, em Jardim Camboinha, neste Município |
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199/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de "Painéis Urbanos de Divulgação Rotativa", a ser instalado em pontos estratégicos do Município, como no Pôr do Sol, Formosa, Dique, entre outros |
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200/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a recuperação da placa de identificação da Escola Marizelda, realização de serviços de pintura em suas dependências, e que seja feito um piso em sua lateral, onde hoje é local de acúmulo de lixo |
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| materia |
201/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Segurança a instalação de câmeras inteligentes com tecnologia de reconhecimento e monitoramento de presença dos alunos nas escolas da rede municipal de ensino |
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| materia |
202/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Soliciar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de uma programação especial em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 07 de abril, com a promoção de ações voltadas à prevenção, orientação e cuidado com a saúde da população no Município de Cabedelo |
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203/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implantação de um Programa Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, com ações contínuas de monitoramento, orientação e acompanhamento da população no Município de Cabedelo |
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204/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Institui o Programa Permanente de Limpeza e Conservação das Praias e Manguezais no Município de Cabedelo e dá outras providências" |
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205/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização e reforma estrutural externa e interna do Cemitério Nossa Senhora de Nazareth, situado no bairro do Recanto do Poço |
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206/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde disponibilizar uma sala específica no hospital, destinada ao atendimento e tratamento de pacientes em hemodiálise, com o objetivo de atender à crescente demanda de pacientes renais crônicos que necessitam desse tratamento na cidade de Cabedelo; bem como solicitar aos parlamentares federais a destinação de verbas para a aquisição de equipamentos próprios para a realização de hemodiálise, de modo a suprir as necessidades dos pacientes e evitar que os mesmos tenham que se deslocar para outras localidades |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Votos de Aplausos à senhora Vera Lúcia da Silva de Aguiar Mendes, em reconhecimento à sua dedicação, empenho e relevante contribuição no Município de Cabedelo, especialmente na área da educação inclusiva |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a conclusão da pavimentação da Rua Nova Floresta, bem como para a instalação de um coletor de lixo (caçamba) na esquina das ruas Nova Floresta com a Flor de Lis, localizadas no bairro Jardim Atlântico, neste Município |
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