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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (32898)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1896/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Denomina de Rua MIGUEL AVELINO DOS SAN­TOS, a atual Rua 23, da Quadra 126, do Loteamento Cidade Garapu, na Vila Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
norma 1897/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Denomina de Rua BERTO DIONÍSIO DOS SANTOS, a atual Rua L, Quadra B, no Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
norma 1898/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Denomina de Rua EDSON CARNEIRO DOS SAN­TOS, a atual 1º Travessa da Merendiba, no Bairro de Pontezinha neste Município. 1 extracted
norma 1899/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Fica denominada de Rua LUIZ NUMERIANO DE SALES, conhecido popularmente por BELÉU, a Travessa Projetada que dá acesso ao bairro são Francisco, nesta cidade. 1 extracted
norma 1900/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Fica declarado de utilidade publi­ca o Conselho de Maradores de Rosário, deste Município, com sede à Rua Armando José da Silva, no Loteamento Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
norma 1901/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Passa a denominar-se "ALCIDES JERÔNIMO VIEIRA", a Rua Projetada 21, integrante do Loteamento Cidade Garapu, nesta cidade. 1 extracted
norma 1902/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Denomina de Rua JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS, a atual Rua Projetada D-2, integrante do Loteamento Praia de Gaibu, deste município. 1 extracted
norma 1903/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Passa a denominar-se "PASTOR LUIZ DEODATO PEREIRA", a atual Rua do Colégio Maria Tabosa, na Praia de Itapoama, deste município. 1 extracted
norma 1904/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Ficam denominadas de ruas THOMÁZ ALVES DE SENA, A Rua Projetada H-2; ESTER ALVES DOS SANTOS, a Rua Pro­jetada E-2, e AMARO PEDRO DA SILVA, a Rua Projetada F-2, todas integrantes do Loteamento Praia de Gaibu, deste município. 1 extracted
norma 1905/2000 2000-06-19 Lei Ordinária Denomina de Rua ABIZAI JOSÉ DE LIMA, a atual Rua 60, Quadra 103, do Loteamento Cidade Garapu, nesta cidade. 1 extracted
norma 1893/2000 2000-04-26 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA 1 extracted
norma 1894/2000 2000-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INFRATO DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1892/2000 2000-03-30 Lei Ordinária (Revogada pela Lei nº 3426/2019) ALTERA O QUADRO I DO ANEXO I DA LEI 1760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1891/2000 2000-02-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTINA TAVARES - ACCT, LOCALIZADA EM PONTE DOS CARVALHOS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1880/2000 2000-01-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1775/97 E DÁ OU­TRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1881/2000 2000-01-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1776/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/2000 2000-01-04 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/2000 2000-01-04 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE PROFISSIONAL E INCENTIVO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1884/2000 2000-01-04 Lei Ordinária MODIFICA DE RUA PARA AVENIDA A ATUAL RUA ESCRITOR ISRAEL FELIPE, INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO INÁCIO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1885/2000 2000-01-04 Lei Ordinária CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/2000 2000-01-04 Lei Ordinária CRIA O ESTATUTO DE GUARDA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1887/2000 2000-01-04 Lei Ordinária ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ÀS NORMAS ESTABELECIDAS ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 04/06/1998. 1 extracted
norma 1888/2000 2000-01-04 Lei Ordinária ALTERA O Art. 74 DA LEI Nº 1636 DE 01 DE JULHO DE 1992 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1889/2000 2000-01-04 Lei Ordinária (Vide revogação dada Lei nº 1924/2000) CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1890/2000 2000-01-04 Lei Ordinária Fica reconhecida como de uti­lidade pública, à nível municipal, a FUNDAÇÃO ESPIRITA "LAR DO AMANHÃ", com sede na rodovia do Contorno da BR-101-Sul, Km 101 nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 1879/1999 1999-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 1877/1999 1999-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR DENTRO DO PROGRAMA CIDADES IRMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/1999 1999-11-16 Lei Ordinária INSTITUI A MEDALHA YAÑES PINZÓN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/1999 1999-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA IRMÃ LÍDIA MARIA DE PAULA. 1 extracted
norma 1875/1999 1999-09-08 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA AMBRÓSIO MARINHO FALCÃO A ATUAL RUA 35, NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 1863/1999 1999-09-01 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE COMUNIDADE LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/1999 1999-09-01 Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/1999 1999-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1865/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AS AVENIDAS 1, 2 E 3 DO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU. 1 extracted
norma 1866/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA VILA IRMÃOS UNIDOS, MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 1867/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1868/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DENOMINA NOME DA COMUNIDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 1869/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DENOMINA DE ESCOLA VEREADOR JOÃO CIRÍACO DA SILVA, A ATUAL ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NO TERMINAL DA RUA 34, BAIRRO DA CHARNECA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1870/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA NELSON MENDES DA SILVA A ATUAL RUA DA QUADRA 23, LOTEAMENTO SANTO INÁCIO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1871/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUAS EM ÁREA REMANESCENTE DO CONJUNTO HABITACIONAL PIRAPAMA - VILA COHAB. 1 extracted
norma 1872/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA MANOEL FELIPE CORREIA, À ATUAL RUA DA UNIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO DOS CARVALHOS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1873/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DENOMINA A RUA DOMINGOS AFONSO FERREIRA PAIVA, A ATUAL RUA CH, QUADRA 36, NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO, VILA SANTO INÁCIO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PE. 1 extracted
norma 1874/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ESTUDANTE RINALDO BONIFÁCIO, A RUA F, DO LOTEAMENTO BOM CONSELHO, EM PONTE DOS CARVALHOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1861/1999 1999-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, OFERECE GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1860/1999 1999-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1 pending_ocr
norma 1859/1999 1999-05-25 Lei Ordinária INCLUI ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ANEXO V DA LEI Nº 1846/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/1999 1999-05-13 Lei Ordinária REVOGA OS INCISOS XXV E XXXI DO ARTIGO 66, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 1857/1999 1999-04-30 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA VEREADOR BENEDITO ALVES DOS SANTOS, A ATUAL PARALELA BC, NO LOTEAMENTO JARDIM SANTO INÁCIO, NA VILA SANTO INÁCIO, CABO DE SANTO AGOSTINHO- PE. 1 extracted
norma 1853/1999 1999-04-13 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ANTÔNIO HONORATO FILHO, A ATUAL RUA CENTRAL, LOTEAMENTO JARDIM VERTENTE, EM PONTEZINHA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1854/1999 1999-04-13 Lei Ordinária DÁ NOME DE AVENIDA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted