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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2755/1994 1994-05-30 Lei AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR - UNI-JUNINA 1 extracted
norma 2753/1994 1994-05-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA INDÚSTRIAS OLIVEIRA SANTOS LTDA. 1 extracted
norma 2754/1994 1994-05-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2746/1994 1994-05-25 Lei MODIFICA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO SANTA MONICA, O BAIRRO CAETITU. 1 extracted
norma 2747/1994 1994-05-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - AVENIDA WALDOMIRA LEMOS GUIMARÃES, A RUA 1 DO CONJUNTO HABITACIONAL PÃO DE AÇÚCAR. 1 extracted
norma 2748/1994 1994-05-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - AVENIDA JOSÉ ANTONIO BARBOSA, A RUA JOSÉ ANTONIO BARBOSA, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 2749/1994 1994-05-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - RUA DONA CONCEIÇÃO, A RUA 45 DO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
norma 2750/1994 1994-05-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA - RUA MARIA JOSÉ VINOUD, A RUA "A" DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 1 extracted
norma 2751/1994 1994-05-25 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SEBASTIÃO VITAL DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA "A" DO BAIRRO ANA ANTÔNIA. 1 extracted
norma 2752/1994 1994-05-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA. 1 extracted
norma 2745/1994 1994-05-24 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1282, DE 04.03.1974 1 extracted
norma 2734/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2735/1994 1994-05-18 Lei DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURAS DE TERRENOS. 1 extracted
norma 2736/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 2737/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2738/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 2739/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2740/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1 extracted
norma 2741/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2742/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2743/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2744/1994 1994-05-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2731/1994 1994-05-13 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CIVIL CLUBE UNIÃO. 1 extracted
norma 2732/1994 1994-05-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA CALÇADOS DONA BEJA. 1 extracted
norma 2733/1994 1994-05-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO DA SILVA, A ATUAL RUA "L" DO BAIRRO ABOLIÇÃO. 1 extracted
norma 2729/1994 1994-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME PARASITOLÓGICO DA REDE ESCOLAR,MUNICIPAL E ESTADUAL EM ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2730/1994 1994-05-11 Lei CRIA O PROJETO "VIVA-VOZ" PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 1 extracted
norma 2728/1994 1994-05-09 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE ARAXÁ "JOSÉ PORFÍRIO OLIVEIRA" 1 extracted
norma 2727/1994 1994-04-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
norma 2722/1994 1994-04-20 Lei ALTERA A LEI Nº 2.694 DE 16/03/94. 1 extracted
norma 2723/1994 1994-04-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO SÃO DOMINGOS, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2724/1994 1994-04-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 2725/1994 1994-04-20 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.669, DE 30/12/93 1 extracted
norma 2726/1994 1994-04-20 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2721/1994 1994-04-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CAMPANHA CONTRA A FOME. 1 extracted
norma 2720/1994 1994-04-14 Lei MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI Nº 2.400, DE 26.12.1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2716/1994 1994-04-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 2717/1994 1994-04-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 2718/1994 1994-04-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 2719/1994 1994-04-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 2692/1994 1994-04-03 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2715/1994 1994-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM URV. 1 extracted
norma 210/1994 1994-03-29 Resolução DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM URV DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2706/1994 1994-03-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2707/1994 1994-03-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2708/1994 1994-03-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2709/1994 1994-03-25 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2710/1994 1994-03-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 2711/1994 1994-03-25 Lei ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.681, DE 18 DE JANEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 2712/1994 1994-03-25 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL A EMPRESA GESTÃO COMERCIAL IND. COM. LTDA. 1 extracted