| norma |
1644/1980 |
1980-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CAETANO BARBOSSA DA SILVA, A RUA “E” DA VILA SILVÉRIA, QEU TEM INÍCIO NA AVENIDA IMBIARA. |
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| norma |
1645/1980 |
1980-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AFONSINA BORGES VIEIRA, A RUA “E” DO CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB, NO BAIRRO ALVORADA, |
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| norma |
1646/1980 |
1980-07-07 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “COSME E DAMIÃO”. |
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| norma |
1647/1980 |
1980-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA E SUAS VIAS PÚBLICAS - DENOMINADA VILA LAMARTINE A VILA RESIDENCIAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO – ÁREA II E (RUA DAS MARGARIDAS, RUA DAS CAMÉLIAS, RUA DAS PALMAS, RUA DAS PAINEIRAS, RUA DAS JURITIS, RUA DAS FIGUEIRAS, RUA DAS AMETISTAS, RUA DOS BERILOS, RUA DAS TURQUESAS, RUA DAS ÁGATAS, RUA DOS ROUXINÓIS, RUA DAS ROSAS, RUA DAS ANDORINHAS, RUA DOS SABIÁS, RUA DOS CANÁRIOS, RUA DOS CRISTAIS, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA DOS UIRAPURÚS, RUA DAS GRANADAS, RUA DAS VIOLETAS, RUA DAS OPALAS, RUA DOS TUCANOS,
RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS SAFIRAS, RUA DOS LÍRIOS, RUA DAS ARARAS, RUA DOS TOPÁZIOS, RUA DOS PAVÕES, RUA DOS SANHAÇOS,
RUA DOS DIAMANTES, RUA DOS CARDEAIS, RUA DOS RUBIS, RUA DOS PARDAIS.
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| norma |
1648/1980 |
1980-07-07 |
Lei |
ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE |
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| norma |
1649/1980 |
1980-07-07 |
Lei Revogada |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ASSINADO EM 25.11.77, COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO. |
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| norma |
1650/1980 |
1980-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOÃO MOREIRA SALLES A AVENIDA QUE TEM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CALIMÉRIO GUIMARÃES E PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL E TERMINA NA RODOVIA ARAXÁ-FRANCA |
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| norma |
1651/1980 |
1980-07-07 |
Lei |
AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNCIIPAL DE ARAXÁ E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG. |
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| norma |
12/1980 |
1980-06-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. JOSÉ ALBERTO CAMARGO - DIRETOR GERAL DA CBMM |
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| norma |
13/1980 |
1980-06-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - SEBASTIÃO VIEIRA BORGES. |
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| norma |
1641/1980 |
1980-06-25 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVNIO COM CBMM, SESI, SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO SESI/SENAI |
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| norma |
1638/1980 |
1980-06-16 |
Lei |
APROVA TERMO DE AJUSTE COM A COMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE. |
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| norma |
1639/1980 |
1980-06-16 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS “DOM JOSÉ GASPAR” - “ARMANDO SANTOS” - “VASCO SANTOS” - “MARIA DE MAGALHÃES” - “PE. JOÃO BOTELHO” - “DR. EDUARDO MONTANDON” - “CEL. JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR” - “LUIZA DE OLIVEIRA FARIA” E “ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”-, VINTE SERVENTES MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS REFERIDAS ESCOLAS. |
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| norma |
1640/1980 |
1980-06-16 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1637/1980 |
1980-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. |
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| norma |
10/1980 |
1980-05-14 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO |
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| norma |
1632/1980 |
1980-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1633/1980 |
1980-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL. |
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| norma |
1634/1980 |
1980-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO DESTINA A BOLSAS DE ESTUDO. |
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| norma |
1635/1980 |
1980-05-02 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A DOAR À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ O MAQUINÁRIO EXISTENTE NA ANTIGA USINA TAMANDUÁ. |
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| norma |
1636/1980 |
1980-05-02 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR DE 2º GRAU). |
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| norma |
1629/1980 |
1980-04-02 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE PARA ABERTURA DE AVENIDA, PROLONGAMENTO DE RUAS E OBRAS COMPLEMENTARES. |
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| norma |
1630/1980 |
1980-04-02 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A DOAR À COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS OS TERRENOS NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DO “DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ” - CDI/MG. |
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| norma |
1631/1980 |
1980-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA -PARA RUA NICANOR DE FREITAS A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO CURTUME, NA VILA GUIMARÃES. |
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| norma |
9/1980 |
1980-02-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - OREDIS PEREIRA DOS SANTOS - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ |
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| norma |
1628/1980 |
1980-02-26 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
8/1980 |
1980-01-31 |
Resolução |
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| norma |
7/1979 |
1979-12-30 |
Resolução |
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO |
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| norma |
1624/1979 |
1979-12-28 |
Lei |
ESTABELECE OS LIMITES DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
1625/1979 |
1979-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE ADESÃO, TERMO DE AJUSTE E TERMOS ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1626/1979 |
1979-12-28 |
Lei Revogada |
INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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no document
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| norma |
1627/1979 |
1979-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO, COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1979 |
1979-12-27 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO |
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| norma |
1572/1978 |
1979-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ELOY TEIXEIRA A RUA H DA VILA SANTA LUZIA. |
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| norma |
1615/1979 |
1979-11-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980. |
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| norma |
1616/1979 |
1979-11-30 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982 |
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| norma |
1617/1979 |
1979-11-30 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES. |
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| norma |
1618/1979 |
1979-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL |
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| norma |
1619/1979 |
1979-11-30 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
1620/1979 |
1979-11-30 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL “PROFESSOR FERNANDO DE CASTILHO” DA ESCOLA DE 2º GRAU MINAS DE ARAXÁ. |
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| norma |
1621/1979 |
1979-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIO TEODORO DE SOUZA A RUA QUE INICIA NA AVENIDA IMBIARA E TERMINA NA RUA SANTA CRUZ. |
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| norma |
1622/1979 |
1979-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA O ATUAL CORREDOR DOS BATATAIS QUE TEM INÍCIO NA RUA PERNAMBUCO E TERMINA NOS TRILHOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL |
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| norma |
1623/1979 |
1979-11-30 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPEAÇÃO DO ALCÓOLATRA - CEREA. |
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| norma |
5/1979 |
1979-11-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - DR. JORGE GUILHERME FRANCISCONI - PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS - EBTU |
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| norma |
1613/1979 |
1979-11-08 |
Lei |
INSTITUI A TAXA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ARAXÁ E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
1614/1979 |
1979-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - “EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA” E RUA “A”, QUE TEM INÍCIO NA RUA RIO GRANDE DO SUL E TÉRMINO NA RUA PARÁ, NA VILA LEBLON. |
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| norma |
4/1979 |
1979-11-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA ARAXAENSE - JOSÉ FRANÇA |
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| norma |
1610/1979 |
1979-10-19 |
Lei |
REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE ÁREA - TODAS AS NOVAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS OU RESIDENCIAIS NAS ÁREAS ADJACENTES AO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ, SITUADO NA VILA SÃO PEDRO |
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| norma |
1611/1979 |
1979-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO - ENGENHEIRO MANOEL ELIAS DE AGUIAR, O LOCAL NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO |
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| norma |
1612/1979 |
1979-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO - PRAÇA ANTONIO ALVES DA COSTA, TODO O LOCAL CIRCUNDANTE AO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAXÁ, COMPREENDENDO TODA PARTE AJARDINADA, PÁTIOS, VIAS DE ACESSO AUZILIARES E AINDA PARTE DAS RUA IMBIAÇÁ E IPIAÓ QUE FORMAM O NOVO LOGRADOURO |
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