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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2005 2005-03-28 Projeto de Resolução Altera o Anexo III, da Resolução n° 373/97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2005 2005-03-28 Resolução Altera o Anexo III, da Resolução n° 373/97, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2005 2005-03-21 Projeto de Resolução Autoriza a doação de bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2005 2005-03-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS,no Município de Bom Despacho e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2005 2005-02-28 Projeto de Resolução Acrescente-se parágrafo único, no artigo 1° da Resolução de n° 529/05. 1 extracted
norma 531/2005 2005-02-28 Resolução Acrescente-se parágrafo único, no artigo 1° da Resolução de n° 529/05. 1 extracted
materia 8/2005 2005-02-17 Projeto de Resolução Cria cargos no Anexo II da Resolução N° 373/97. 1 extracted
norma 28/2005 2005-02-14 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 67 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 530/2005 2005-02-14 Resolução Altera o dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 4/2005 2005-02-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre Condições Especias de Parcelamento de Crédito Tributário." 1 extracted
norma 33/2004 2005-02-02 Lei Ordinária "Reajusta vencimento dos servidores do Município de BD/MG." 1 extracted
norma 529/2005 2005-02-02 Resolução Dispõe sobre a autorização dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito nos termos do artigo 67, em seus parágrafos 1° e 2° da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 1/2005 2005-02-01 Projeto de Resolução Altera o dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 2/2005 2005-02-01 Projeto de Resolução Cria cargo de Telefonista. 1 extracted
materia 3/2005 2005-02-01 Projeto de Resolução Autoriza a doação de restos de materiais de construção e ferramentas à Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 4/2005 2005-02-01 Projeto de Resolução Modifica o Anexo III da Resolução N°373/97. 1 extracted
materia 5/2005 2005-02-01 Projeto de Resolução Autoriza a Celebração de Convênio com Fundação Antônio Carlos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2005 2005-02-01 Lei Ordinária "Acrescenta dispositivos na Lei n° 1724,de 09 de Julho de 1988, que dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Despacho." 1 extracted
norma 27/2005 2005-02-01 Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 67 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 526/2005 2005-02-01 Resolução Cria cargo de Telefonista. 1 extracted
norma 527/2005 2005-02-01 Resolução Autoriza a doação de restos de materiais de construção e ferramentas à Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 528/2005 2005-02-01 Resolução Modifica o Anexo III da Resolução N°373/97. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-04 Lei Ordinária "Revoga as Leis n°1483/95 e 1494/95.(Dispõe sobre a realização de festejos e outros eventos)." 1 extracted
materia 7/2005 2005-01-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito nos termos do artigo 67, em seus parágrafos 1° e 2° da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG. 1 extracted
norma 525/2004 2004-12-13 Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesas com a posse de Agentes Políticos e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2004 2004-12-06 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização para realizar despesas com a posse de Agentes Políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2004 2004-12-06 Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Despacho-CONSEA/BD e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2004 2004-11-29 Lei Ordinária "Denomina Logradouro Público Municipal "de 08 de Março" em homenagem ao Dia Internacional da Mulher." 1 extracted
norma 4/2004 2004-11-29 Lei Ordinária "Institui campanha,sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde,para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da terceira idade." 1 extracted
norma 22/2004 2004-11-29 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1550/96." 1 extracted
norma 25/2004 2004-11-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a organização do ensino fundamental,com nove anos de duração,nas escolas da rede municipal do Município de Bom Despacho." 1 extracted
norma 28/2002 2004-11-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre o conselho municipal de entorpecentes no Município de Bom Despacho e dá outras providências." 1 extracted
norma 34/2004 2004-11-29 Lei Ordinária "Declara de Interesse Social,a Piscicultura e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2004 2004-11-22 Projeto de Resolução Revoga as Emendas a Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 23/2004 2004-11-22 Lei Ordinária "Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício 2005." 1 extracted
norma 24/2004 2004-11-22 Lei Ordinária "Concede subvenções,contribuições e dá outras providências." 1 extracted
norma 523/2004 2004-11-22 Resolução Revoga Emendas a Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG. 1 extracted
materia 11/2004 2004-08-30 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho ao Sr. João Alves Cunha 1 extracted
materia 9/2004 2004-08-16 Projeto de Resolução Concede Medalha do Mérito Municipal Coronel Tininho à Sra. Maria Eliza Queiroz Crepaldi 1 extracted
materia 10/2004 2004-08-16 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG à Dra. Patrícia de Araújo Brandão Couto 1 extracted
norma 19/2004 2004-06-30 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Bom Despacho a realizar obras de infraestrutura em conjunto habitacional de interesse social e determina outras providências." 1 extracted
norma 21/2004 2004-06-30 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Bom Despacho a realizar obras de infraestrutura em conjunto habitacional de interesse social e determina outras providências." 1 extracted
norma 521/2004 2004-06-23 Resolução Aprova o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito 1 extracted
norma 522/2004 2004-06-23 Resolução Altera a Resolução de n°373/97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2004 2004-06-21 Projeto de Resolução Altera a Resolução 373/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2004 2004-06-07 Lei Ordinária "Autoriza Executivo Municipal a cria e implantar o programa "Sangue é Vida." 1 extracted
materia 7/2004 2004-05-31 Projeto de Resolução Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito. 1 extracted
norma 15/2004 2004-05-28 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de contribuição financeira à Entidade que menciona e dá outras providências." 1 extracted
norma 16/2004 2004-05-28 Lei Ordinária "Institui o Dia do Produtor Rural e dá outras providências." 1 extracted
norma 17/2004 2004-05-28 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública-Amigos Associados de Bom Despacho-AMABOM." 1 extracted