| materia |
11/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo III, da Resolução n° 373/97, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
536/2005 |
2005-03-28 |
Resolução |
Altera o Anexo III, da Resolução n° 373/97, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a doação de bens e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2005 |
2005-03-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS,no Município de Bom Despacho e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Resolução |
Acrescente-se parágrafo único, no artigo 1° da Resolução de n° 529/05. |
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| norma |
531/2005 |
2005-02-28 |
Resolução |
Acrescente-se parágrafo único, no artigo 1° da Resolução de n° 529/05. |
1 |
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| materia |
8/2005 |
2005-02-17 |
Projeto de Resolução |
Cria cargos no Anexo II da Resolução N° 373/97. |
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| norma |
28/2005 |
2005-02-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 67 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
530/2005 |
2005-02-14 |
Resolução |
Altera o dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. |
1 |
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| norma |
4/2005 |
2005-02-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Condições Especias de Parcelamento de Crédito Tributário." |
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| norma |
33/2004 |
2005-02-02 |
Lei Ordinária |
"Reajusta vencimento dos servidores do Município de BD/MG." |
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| norma |
529/2005 |
2005-02-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito nos termos do artigo 67, em seus parágrafos 1° e 2° da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG. |
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| materia |
1/2005 |
2005-02-01 |
Projeto de Resolução |
Altera o dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. |
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| materia |
2/2005 |
2005-02-01 |
Projeto de Resolução |
Cria cargo de Telefonista. |
1 |
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| materia |
3/2005 |
2005-02-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a doação de restos de materiais de construção e ferramentas à Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG. |
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| materia |
4/2005 |
2005-02-01 |
Projeto de Resolução |
Modifica o Anexo III da Resolução N°373/97. |
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| materia |
5/2005 |
2005-02-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Celebração de Convênio com Fundação Antônio Carlos e dá outras providências. |
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| norma |
2/2005 |
2005-02-01 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta dispositivos na Lei n° 1724,de 09 de Julho de 1988, que dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Despacho." |
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| norma |
27/2005 |
2005-02-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o artigo 67 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
526/2005 |
2005-02-01 |
Resolução |
Cria cargo de Telefonista. |
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| norma |
527/2005 |
2005-02-01 |
Resolução |
Autoriza a doação de restos de materiais de construção e ferramentas à Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG. |
1 |
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| norma |
528/2005 |
2005-02-01 |
Resolução |
Modifica o Anexo III da Resolução N°373/97. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-04 |
Lei Ordinária |
"Revoga as Leis n°1483/95 e 1494/95.(Dispõe sobre a realização de festejos e outros eventos)." |
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| materia |
7/2005 |
2005-01-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito nos termos do artigo 67, em seus parágrafos 1° e 2° da Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG. |
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| norma |
525/2004 |
2004-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização para realizar despesas com a posse de Agentes Políticos e dá outras providências. |
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| materia |
13/2004 |
2004-12-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização para realizar despesas com a posse de Agentes Políticos e dá outras providências. |
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| norma |
32/2004 |
2004-12-06 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Despacho-CONSEA/BD e dá outras providências." |
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| norma |
1/2004 |
2004-11-29 |
Lei Ordinária |
"Denomina Logradouro Público Municipal "de 08 de Março" em homenagem ao Dia Internacional da Mulher." |
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| norma |
4/2004 |
2004-11-29 |
Lei Ordinária |
"Institui campanha,sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde,para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da terceira idade." |
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| norma |
22/2004 |
2004-11-29 |
Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1550/96." |
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| norma |
25/2004 |
2004-11-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a organização do ensino fundamental,com nove anos de duração,nas escolas da rede municipal do Município de Bom Despacho." |
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| norma |
28/2002 |
2004-11-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o conselho municipal de entorpecentes no Município de Bom Despacho e dá outras providências." |
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| norma |
34/2004 |
2004-11-29 |
Lei Ordinária |
"Declara de Interesse Social,a Piscicultura e dá outras providências." |
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| materia |
12/2004 |
2004-11-22 |
Projeto de Resolução |
Revoga as Emendas a Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
23/2004 |
2004-11-22 |
Lei Ordinária |
"Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício 2005." |
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| norma |
24/2004 |
2004-11-22 |
Lei Ordinária |
"Concede subvenções,contribuições e dá outras providências." |
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| norma |
523/2004 |
2004-11-22 |
Resolução |
Revoga Emendas a Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG. |
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| materia |
11/2004 |
2004-08-30 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha do Mérito Comunitário Coronel Tininho ao Sr. João Alves Cunha |
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| materia |
9/2004 |
2004-08-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha do Mérito Municipal Coronel Tininho à Sra. Maria Eliza Queiroz Crepaldi |
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| materia |
10/2004 |
2004-08-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Honorária de Bom Despacho/MG à Dra. Patrícia de Araújo Brandão Couto |
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| norma |
19/2004 |
2004-06-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Bom Despacho a realizar obras de infraestrutura em conjunto habitacional de interesse social e determina outras providências." |
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| norma |
21/2004 |
2004-06-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Bom Despacho a realizar obras de infraestrutura em conjunto habitacional de interesse social e determina outras providências." |
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| norma |
521/2004 |
2004-06-23 |
Resolução |
Aprova o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito |
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| norma |
522/2004 |
2004-06-23 |
Resolução |
Altera a Resolução de n°373/97 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2004 |
2004-06-21 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 373/97 e dá outras providências. |
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| norma |
14/2004 |
2004-06-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza Executivo Municipal a cria e implantar o programa "Sangue é Vida." |
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| materia |
7/2004 |
2004-05-31 |
Projeto de Resolução |
Aprova relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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| norma |
15/2004 |
2004-05-28 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de contribuição financeira à Entidade que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
16/2004 |
2004-05-28 |
Lei Ordinária |
"Institui o Dia do Produtor Rural e dá outras providências." |
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| norma |
17/2004 |
2004-05-28 |
Lei Ordinária |
"Declara de utilidade pública-Amigos Associados de Bom Despacho-AMABOM." |
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