| norma |
659/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DURANTE A VIGENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS - COVID-19 |
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| norma |
660/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
651/2021 |
2021-07-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº. 644, DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE AUCÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL ACE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
656/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-06-29 |
Decreto |
Decreto de testes |
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2/2021 |
2021-06-29 |
Decreto |
decreto 02 |
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| norma |
654/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A FARMACEUTICA RESPONSAVEL TÉCNICA DA FARMÁCIA DE TODOS RESOLUÇÃO - SES/MG 5.920/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
655/2021 |
2021-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. |
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14/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A\ ABRAPROV - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ARTÍSTICA PRÓ-VIDA |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A CASA DE APOIO DANIELE. |
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17/2021 |
2021-06-22 |
Resolução Legislativa |
Concede revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências |
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8/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMACIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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9/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19), NO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA"A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA "RUA TERRA SANTA" NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, O DIA DA PADROEIRA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS O DIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS O DIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO JOSÉ DO CARMO |
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| norma |
660/2021 |
2021-06-12 |
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 d dá outras providências. |
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652/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃOEXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
653/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DE MINAS - MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA MUNICIPALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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649/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPEC DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
650/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja dentro das possibilidades, a implantação de BEBEDOUROS NAS PISTAS DE CAMINHADA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja dentro das possibilidades, a implantação de 01 (um) Bebedouro na Quadra Abel Messias Alves no Centro da Cidade. |
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36/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja dentro da maior brevidade possível, implantado o CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS. |
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37/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando, que seja analisado a possibilidade de Mudar a Entrada Principal da Secretaria de Obras, situada na Rodovia MG 181, para a via Lateral na Avenida Luiza de Matos Silva. |
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38/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção, limpeza e retirada do excesso de terra e areia da Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, sanando os sérios problemas pelos moradores daquela rua e pelos que por ela trafegam. |
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39/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando Melhoria da Iluminação Pública de nossa cidade, bem como a implantação de luminárias em locais ainda inexistentes e troca de lâmpadas queimadas em diversas partes da cidade. |
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40/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, solicitando Melhoria na quantidade de médicos em atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em nossa cidade. |
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| norma |
646/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILANDIA DE MINAS O DIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
647/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, O DIA DA PADROEIRA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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648/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDAE DO USO DE FOCINHEIRAS, CORRENTES E ENFORCADORES, EM CÃES, EM LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
642/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
643/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
644/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE AUXILIO FINACEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
645/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando o aumento das Cotas de Exames em atendimento eletivo a população de Brasilandense. |
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| norma |
641/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 202A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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639/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS SARS-COV2 - COVID19, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| norma |
640/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2017 QUE DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
637/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREA A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA A TUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA DE RUA TERRA SANTA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS. |
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| norma |
638/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO JOSÉ DO CARMO A ATUAL VIA PÚBLICA DENOMINADA DE RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO PORTO, NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS. |
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| norma |
634/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
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| norma |
635/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A CASA DE APOIO DANIELLE. |
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| norma |
636/2021 |
2021-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ABRAPROV - ASSOCIAÇÃO BENEFICIETE E ARTISTICA PRÓ-VIDA. |
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19/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando ou intermediando a limpeza do terreno da antiga delegacia no centro da cidade, encontra-se aquele espaço totalmente inadequadas as normas epidemiológicas de nossa cidade. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a Implantação de Infraestrutura de Drenagem de Água Pluviais na Rua Maria Raimunda Evangelista no Bairro Canudos e Porto, sanando os sérios problemas encontrados pelos moradores daquela rua e pelos que por ela trafegam. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando implantação de Infraestrutura de Drenagem de Água Pluviais na Rua Luiz de Menezes no Bairro Centro, nas proximidades do nº. 335, onde tem trago sérios problemas para os moradores daquela rua que por ela trafegam. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e reorganização e infraestrutura adequada para as cerimônias fúnebres, como uma cobertura e piso em concreto e bebedouro, além da aquisição de um reservatório de água adequado para atender a demanda do cemitério, inclusive para os dias de finados, onde exige uma melhor estrutura. |
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