| materia |
28/2025 |
2025-01-22 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-01-22 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-01-22 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-01-22 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de lei ordinária 002/2025 - Favorável |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025 - Favorável |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-01-21 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capitólio/MG para o exercício de 2025 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e da outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
5/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
“Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do legislativo municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Solicitação para repasse do saldo das fichas orçamentárias às entidades e necessidades do Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 037, de 16 de maio de 2023, que institui a licença para desempenho de mandado classista no Município de Capitólio/MG e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Solicitação de vaga para portadores de necessidades especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos do município de capitólio e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a criação do centro educacional professor Ener Eustáquio Oliveri soares e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a associação estudantil de capitólio e dá outras providências” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a nomeação de logradouros e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede aumento real salarial aos Servidores Públicos do Município de Capitólio e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e da outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Solicita a concessão de Licença Maternidade |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2025-01-07 |
Veto |
Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no $1º do artigo 52 da Lei Orgânica do Município, decido VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 029/2024, de autoria do Poder Executivo, com emendas inseridas pelos Vereadores, projeto de lei que “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
"Define o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara para o ano de 2025 e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TARIFA E COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº.015/2009, QUE INSTITUIU A PGV - PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, NOVOS SETORES — FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NÚMERO 07 DE 03 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-12-10 |
Emenda |
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a redação da ementa do Projeto e do Art. 3º, que passam a vigorar com a seguinte redação e cria o Art. 4º: ... “RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO ESCOTEIRO CAMINHOS DA PERFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .... Art. 3º - Fica revogada a Lei Municipal nº 1.508 de 25 de agosto de 2009. Art. 4º - Esta lei entra vigor na data de sua publicação. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO ESCOTEIRO CAMINHOS DA PERFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
EMENDA ORDINÁRIA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Foi analisado que os valores repassados para essa entidade permaneceram iguais ao previsto inicialmente para o ano de 2024.
Mas ao longo do ano atual o valor foi frequentemente aditivado, demonstrando que o valor não seria suficiente. Em conversa com a Presidente da Santa Casa de Caridade de Capitólio a mesma explicou que houve muitos imprevistos ao longo do ano, mas que foi possível contornar a situação devido às emendas parlamentares.Para o ano de 2025, manter o valor idêntico ao inicialmente previsto em 2024 parece temerário. Dessa forma considerei um valor de correção inflacionária do período de 5% além de pequeno valor para eventualidades, uma vez que não temos garantias que receberemos mais emendas parlamentares de Deputados. Caso nosso município recebe essas emendas ao longo, será perfeitamente possível uma realocação de dotações.
Essas alterações resultaram no valor final de R$ 5.400.000,00 para essa |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
EMENDA ORDINÁRIA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Considerando que a APAE desenvolve um papel fundamental em nosso município e visto que recentemente começaram também com a equoterapia, ela teve um aumento de R$ 100.000,00 no orçamento de 2023 para 2024. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
EMENDA ORDINÁRIA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Após receber a diretoria do Lar de Idosos, ficou evidente que o valor repassado pela prefeitura é inferior ao necessário. Sabendo que o Lar sempre realiza eventos e anualmente o valor da arrecadação vem caindo, sabendo também que no próximo ano vão pagar o piso da enfermagem e isso terá um impacto de R$150.000,00 por ano. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
EMENDA ORDINÁRIA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Considerando que essa associação realizou um importante papel nesses últimos anos promovendo diversas ações e discussões de promoção de nosso turismo, incluindo diversos seminários, a realização do FAUC (Festival de Arte Urbana de Capitólio), o Circuito de Arte Contemporâneo (CAC), o Beer Fest, Festival Gastronômico, Evento de Balonismo, entre outros. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
EMENDA ORDINÁRIA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Durante estudo e análise do Projeto de Lei nº 029/2024 identifiquei que essas alterações atendem melhor ao interesse público. Percebi que mesmo com o aumento significativo das receitas do município, nem todas as entidades tiverem reajustes proporcionais. Claro que algumas tiveram, e até de valores expressivos.Mas diante de um novo recorde em 2024 – nossa previsão inicial era R$ 76,7 milhões e provavelmente atingiremos mais de R$ 80 milhões, acho justo que todas tenham pelo menos um valor de recomposição inflacionária. Esse raciocínio foi utilizado para fazer as emendas nº 005 para a Anjos de Cãopitolio; emenda º 006 para o GAPOP; emenda nº 007 para CAPITART; emenda nº 008 para ASEC – associação estudantil; emenda nº 010 para o CODEC – rádio comunitária e emenda nº 011 para o Lar São Francisco. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-29 |
Emenda |
EMENDA ORDINÁRIA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Durante estudo e análise do Projeto de Lei nº 029/2024 identifiquei que essas alterações atendem melhor ao interesse público. Percebi que mesmo com o aumento significativo das receitas do município, nem todas as entidades tiverem reajustes proporcionais. Claro que algumas tiveram, e até de valores expressivos.Mas diante de um novo recorde em 2024 – nossa previsão inicial era R$ 76,7 milhões e provavelmente atingiremos mais de R$ 80 milhões, acho justo que todas tenham pelo menos um valor de recomposição inflacionária. Esse raciocínio foi utilizado para fazer as emendas nº 005 para a Anjos de Cãopitolio; emenda º 006 para o GAPOP; emenda nº 007 para CAPITART; emenda nº 008 para ASEC – associação estudantil; emenda nº 010 para o CODEC – rádio comunitária e emenda nº 011 para o Lar São Francisco. |
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