| materia |
20/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a Criação do Cargo de Gari no Município de Capitólio. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
51/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 004/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 004/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 004/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2025 |
2025-02-10 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
"Institui o programa de fomento à integridade pública, compliance e à gestão de riscos no âmbito da câmara municipal de capitólio, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio a ouvidoria legislativa, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, a lei de acesso à informação (lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
“Designa servidora responsável pelo setor de almoxarifado." |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
“Nomeia a comissão permanente do inventário do Patrimônio Publico Municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis." |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a Ampliação de Rotas do Transporte Público Gratuito de Trabalhadores |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicação visando melhorar a segurança e o bem-estar dos alunos que utilizam o transporte escolar, especialmente crianças e estudantes com necessidades especiais |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade; todas escolas e creches do Município. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a implementação de circulares nos bairros e vilas mais afastados: Cidade Jardim, Água das Vertentes, Ponta do Sol e Turvo. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a implantação de ciclovia na avenida em construção, paralela à Rua José Pereira Machado e Mário José de Oliveira. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Aquisição de manilhas, mata-burros e maquinários para manutenção das estradas rurais. (Obs.: Retirada pelo Autor) |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a adesão e implantação do serviço de Especialidade em Saúde Bucal. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica um Reajuste e Valorização Salarial para Auxiliares de Enfermagem e Auxiliares em Saúde Bucal devido à defasagem salarial. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica um Reajuste e Valorização Salarial dos Técnicos em Enfermagem. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica o Fornecimento de Uniformes e Kits Bucais às Escolas Municipais. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a Instalação de Bancos nas Praças do Bairro Cidade Jardim. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
“Define o calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões da Câmara Municipal de Capitólio para o ano de 2025 e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
“Nomeia Titulares e Suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Capitólio/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na rua José Rocha, n°50. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica a instalação de guarda corpo na esquina da Rua Sebastião Alves Leonel com a Rua Antônio Hortêncio Ramos. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica a instalação de placa de sinalização de trânsito na Rua Maria José. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Capitólio - MG e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Ave Garça como símbolo oficial da Cidade turística de Capitólio, promove a valorização do artesanato local e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede novo prazo aos donatários oriundos da Lei 1.971/2019 para construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a execução do programa nutrir e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do preâmbulo e do caput, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.381, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para concessão de subvenção a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capitólio - ACIAC e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto Substitutivo |
“Dispõe sobre a nomeação de logradouros e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.663, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-01-23 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-23 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-23 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025. |
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| sessao |
3 |
2025-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de lei ordinária 002/2025 - Favorável |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas e faixa de pedestre no entorno do novo CEMEI - Nova Capitólio. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Canalização do córrego que deságua no Virgílio, localizado em frente ao CEMEI, e do córrego que dá acesso ao bairro Ambrósio até próximo a Orla, com projeto de arborização e integração de áreas verdes no entorno. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
Indicação para o asfaltamento das vias conhecidas como "Rua das Margaridas" e sua transversal denominada "Fazenda 3" no Google Maps, que conectam o asfalto que dá acesso à Escarpas com o asfalto que conduz a Guapé. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-01-22 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº001/2025 |
1 |
extracted
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