| materia |
60/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-10 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2.020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do poder executivo do Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreia da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providencias". |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção a APAE e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção a APAE e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do art. 16 da Lei Complementar 018 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei Municipal nº 2.422/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Capitólio/MG, para o exercício de 2025.” |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção a APAE e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o item 1 do anexo I Lei nº 1.919, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências". |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos no dia de seu aniversário e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do plano plurianual de ações para o quadriênio 2022/2025 e das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências” |
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| norma |
11/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
“Nomeia a comissão especial responsável pela conferência do inventário físico e financeiro dos bens patrimoniais, almoxarifado, valores em tesouraria, passivo circulante e não circulante e atos potenciais ativos e passivos.” |
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| norma |
12/2025 |
2025-03-07 |
Portaria |
" Dispõe sobre a designação de servidor como responsável pelas despesas miúdas de pronto pagamento da Câmara de Capitólio-MG e dá outras providências." |
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| sessao |
6 |
2025-02-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ratificação do Município de Capitólio ao contrato de consórcio público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, consolidado com o terceiro termo aditivo. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-26 |
Emenda |
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - Emenda Modificativa nº 02.
"O Preâmbulo do Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação." |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-25 |
Emenda |
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - Emenda Supressiva nº 02.
"Suprima-se o artigo 9º do projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, passando-se a renumerar os artigos seguintes." |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Nomeia e empossa servidor público aprovado em concurso público n° 001/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Capitólio- MG, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
"Institui o programa de fomento à integridade pública, compliance e à gestão de riscos no âmbito da câmara municipal de capitólio, e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
5 |
2025-02-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para movimentação dos saldos das emendas vetadas na LOA 2025 e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para execução de despesas referente ao convênio com a Agência Nacional das Águas e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a substituição da Grama Sintética na Quadra da Prainha. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Instalação de Piso Emborrachado ou Grama Sintética no Parquinho da Orla da Praia. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Instalação de Brinquedos Inclusivos para PCD no Parquinho da Orla da Praia. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Emenda |
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - Emenda Modificativa nº 01.
"Altera a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025". |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Emenda |
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - Emenda Supressiva nº 01.
"Suprime-se o Art. 9º, do projeto de lei Ordinário 013/2025 e enumera-se os artigos seguintes." |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Resolução 001/2025 - Favorável |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 002/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 003/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Resolução 001/2025 - Favorável |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução 001/2025 - Favorável |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer da CFOTC ao Projeto de Resolução nº 002/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto Resolução nº 002/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 003/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Resolução nº 003/2025 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade de Ciências Médicas De Minas Gerais – FCMMG, mantida pela Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA e dá outras providências” |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a alteração na lei municipal nº1.663 de 08 de maio de 2013. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Institui o código de ética e conduta da administração pública do Município de Capitólio/MG”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o regime disciplinar, processo administrativo e sindicância, no âmbito do Município de Capitólio/MG e dá outras providências” |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica a manutenção das estradas vicinais situadas nas localidades Miguéis e Onça no Município de Capitólio. |
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| sessao |
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2025-02-11 |
Ordinária |
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