| materia |
69/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer da CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer da CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer da CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer da CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer da CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Aprova loteamento de imóvel de propriedade do Município e o define como de interesse social e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
29/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder a cessão de uso de bem imóvel público para a instalação do quartel da Polícia Militar, incluindo as residências para os agentes de segurança pública, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Colocação de Contêineres em Pontos Estratégicos para Armazenamento de Lixo no Bairro Residencial Vitória (Zé Cipó). |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Capitólio/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Projeto Substitutivo |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 003, de 21 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Capitólio, estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre alteração do art. 16 da Lei Complementar 018 de 05 de novembro de 2019 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica o aumento da Frequência de Coleta de Lixo no Bairro Ponta do Sol. |
1 |
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|
| materia |
28/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Aquisição de materiais para construção de corredores às margens das estradas vicinais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto Substitutivo |
"Altera a Lei Complementar nº 001, de 05 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos de carreia da Prefeitura Municipal de Capitólio MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Emenda |
Emenda N° 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014 - Conforme a ressalva feita no parecer jurídico, este vereador propõe esta emenda
para corrigir um erro material contido no preâmbulo deste projeto, sendo necessária
Sua correção para aplicação correta da legislação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Emenda |
Emenda N° 2 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014 - Conforme análise feita por esta comissão, decidimos propor a seguinte emenda por
entender que, com mais membros, a comissão pode abranger uma maior diversidade
de opiniões, garantindo que diferentes perspectivas sejam consideradas no processo
de tomada de decisões. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Emenda |
Emenda N°1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 015 - Conforme a ressalva feita no parecer jurídico, este vereador propõe esta emenda
para corrigir um erro material contido no preâmbulo deste projeto, sendo necessária
sua correção para aplicação correta da legislação. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto Substitutivo |
"Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio o sistema da ouvidoria legislativa, e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Projeto Substitutivo |
“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, a lei de acesso à informação (lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção ao Lar de Idosos de Capitólio e dá outras providências.” |
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