| materia |
25/2025 |
2025-05-23 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 |
1 |
extracted
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| norma |
15/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
“Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio, e seu suplente, na forma definida pela lei geral de proteção de dados (LGPD) e demais atos normativos correlatos.” |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
““Modifica a redação do artigo 2º, inciso I, alínea ‘a’, e do artigo 18, ambos do Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 12 de maio de 2025.” |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-22 |
Emenda |
“Modifica a redação do artigo 4º, inciso VI, do Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 12 de maio de 2025.” |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica para análise e estudo a possibilidade de concessão de desconto na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) |
1 |
extracted
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| norma |
14/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
"Dispõe sobre a designação de servidor (a) como responsável pelas despesas miúdas de pronto pagamento da Câmara de Capitólio - MG e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Cessão do Plenário para realização de reunião com a Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária 034/2025. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer da CSPPM ao projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
“Altera a resolução nº 009/2024 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
"Declara inservíveis os bens que especifica e regulamenta no âmbito da câmara municipal de capitólio a doação destes bens patrimoniais e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de lei Ordinária nº 036/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre alteração do art. 89 da Lei Complementar nº 007, de 24 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei ordinária nº 037/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei ordinária nº 037/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer da CSPPM ao Projeto de Lei ordinária nº 037/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Ordinária 1.928 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária nº 1.496, de 14 de abril de 2009 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei Ordinária 1.527 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal, nos termos em que especifica. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Pintura de faixas de pedestres no entorno da Praça da Igreja Matriz; avaliação da possibilidade de remoção dos canteiros localizados na Rua Cel. Lourenço Belo; análise da viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jequitibá, na altura do número 190, no bairro Cidade Jardim. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Aquisição e instalação de playground na Praça Flamboyant. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida à Associação Estudantil de Capitólio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração da subvenção concedida ao Lar são Francisco de Assis. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Capitólio e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Desafetação e leilão de lotes municipais para construção de moradias sociais. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-23 |
Resolução |
“Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio as consignações em folha de pagamento para os servidores, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica que seja analisada a possibilidade de concessão de subvenção às associações de bairro e associações comunitárias rurais do Município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 004/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 004/2025 |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Resolução nº 004/2025 |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. |
Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas |
Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2025 |
2025-04-16 |
Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Santa Casa de Caridade de Capitólio oriunda de emenda impositiva ao orçamento municipal.” |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capitólio - ACIAC.” |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para repasse de subvenção à Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante - AVAMEP.” |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro, nas escolas do Município de Capitólio-MG e dá outras providências. |
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