br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Capitólio (MG)

IBGE code3112802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capitolio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1080 / 75 / 66
Documents (with text) 1258 (1225)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2023 · Matéria: 148 2024 · Matéria: 126 2024 · Norma: 8 2024 · Sessão: 4 2025 · Matéria: 609 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 197 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 19 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1221)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 11 2025-06-06 Extraordinária 2 extracted
sessao 10 2025-06-05 Extraordinária 2 extracted
materia 13/2025 2025-06-04 Emenda “Modifica a redação dos dispositivos que especificam a dotação orçamentária e a anulação no Projeto de lei Ordinária nº 046 de 26 de maio 2025, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de subvenção à APAE, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 48/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Capitólio/MG no consórcio intermunicipal multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas –CIMLAGO e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-03 Emenda “Modifica a redação dos dispositivos que especificam a dotação orçamentária e a anulação no Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 26 de maio 2025, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de subvenção à APAE, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-03 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer da CLJR ao Projeto de Lei ordinária nº 046/2025. 1 pending_ocr
materia 13/2025 2025-06-03 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei ordinária nº 046/2025. 1 pending_ocr
materia 13/2025 2025-06-03 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer da CSPPM ao Projeto de Lei ordinária nº 046/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-03 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer da CLJR ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025. 1 pending_ocr
materia 14/2025 2025-06-03 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-03 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer da CSPPM ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025. 1 pending_ocr
norma 26/2025 2025-06-03 Resolução “Altera a resolução nº 009/2024 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 27/2025 2025-06-03 Resolução "Declara inservíveis os bens que especifica e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Capitólio a doação destes bens patrimoniais e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 8 2025-05-30 Extraordinária 2 extracted
sessao 9 2025-05-30 Extraordinária 2 extracted
materia 4/2025 2025-05-29 Requerimento Cessão do Plenário para realização de reunião com professores e educadores de Capitólio. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-27 Emenda “Inclui os incisos IV e V no artigo 17 do Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 12 de maio de 2025” 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-27 Emenda “Altera a numeração do parágrafo único e inclui parágrafo segungo no artigo 16 do Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 12 de maio de 2025” 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-27 Emenda “Altera a numeração do parágrafo único e inclui parágrafo segundo no artigo 16 do Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 12 de maio de 2025” 1 extracted
sessao 9 2025-05-27 Ordinária 2 extracted
materia 12/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer da CFOTC ao Projeto de Lei ordinária nº 038/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer da CLJR ao Projeto de Lei ordinária nº 038/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025. 1 pending_ocr
materia 17/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025 1 pending_ocr
materia 18/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 005/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 005/2025 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 006/2025 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer CFOTC ao Projeto de Resolução nº 006/2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer CLJR ao Projeto de Lei ordinária nº 041/2025 1 pending_ocr
materia 22/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer CFOTC ao Projeto de Lei ordinária nº 041/2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer CLJR ao projeto de Lei ordinária nº 042/2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer CFOTC ao projeto de Lei ordinária nº 042/2025 1 pending_ocr
materia 24/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer CLJR ao projeto de lei ordinária nº 043/2025 1 pending_ocr
materia 24/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer CFOTC ao projeto de lei nº 043/2025 1 pending_ocr
materia 25/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. Parecer da CLJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-26 Parecer da C. de Finanças, Orçam. e T. de Contas Parecer CFOTC ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-26 Indicação Indica a implementação de transporte público coletivo para atender as demandas da população entre o Centro e o bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária “dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para repasse de subvenção a APAE e dá outras providências.” 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a anistia de multa e dá outras providências." 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-26 Emenda “Modifica a redação do artigo 13º e inclui parágrafo único no mesmo artigo, ambos no Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 12 de maio de 2025” 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-23 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer da CSPPM ao Projeto de Lei ordinária nº 038/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-23 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2025. 1 pending_ocr
materia 18/2025 2025-05-23 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer CSPPM ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-23 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer CSPPM ao Projeto de Resolução nº 005/2025 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-23 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer CSPPM ao Projeto de Resolução nº 006/2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-23 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer CSPPM ao Projeto de Lei ordinária nº 041/2025 1 pending_ocr
materia 23/2025 2025-05-23 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer CSPPM ao projeto de Lei ordinária nº 042/2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-23 Parecer da C. de Serv. e Polít. Públicas Munic. Parecer da CSPPM ao projeto de lei ordinária nº 043/2025 1 pending_ocr