| materia |
31/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, PROVENIENTE DE RENDIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 9.478 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS DA PORTARIA 2759 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE MACAÚBAS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO-MG PARA O EXERCÍCIO 2025. |
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| norma |
8/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Nomeia e empossa, nos cargos efetivos da Câmara Municipal de Capitólio/MG, pelo regime de CLT pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho -
CLT, na forma da Lei Complementar no 007, de 03 de abril de 2020, conforme edital 001/2023. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TÉRMINO DA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A JRNADA DE TRABALHO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 9.483 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE EDIFICAÇÃO EM ÁREAS COMERCIAIS DO BAIRRO ENGENHEIRO JOSÉ MENDES JÚNIOR, O ZONEAMENTO DESTAS ÁREAS E O ORDENAMENTO DE USO DA ÁREA COSTEIRA DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE A SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-15 |
Projeto Substitutivo |
PL_ORDINARIA_014_2024 - LDO 2025 - SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.352 DE 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CPAITÓLIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE EDIFICAÇÃO EM ÁREAS COMERCIAIS DO BAIRRO ENGENHEIRO JOSÉ MENDES JÚNIOR, O ZONEAMENTO DESTAS ÁREAS E O ORDENAMENTO DE USO DA ÁREA COSTEIRA DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Recebimento Projeto de Lei Complementar 006/2024. |
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23/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DO CONVÊNIO COM A AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NOS CÂNIOS DE CAPITÓLIO/MG NOS TERMOS DO CONVENIO FIRMADO COM A SECULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPEICAIS VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A ASSUNÇÃO PELO MUNICÍPIO DA GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Resolução |
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.381 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM. |
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17/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE CARIDADE DA CAPITÓLIO - RESOLUÇÃO SES Nº 9.136/2023. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO A ASCATUR - EMENDA ORDINÁRIA AO ORÇAMENTO Nº 02. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À SANTA CASA DE CARIDADE DA CAPITÓLIO - RESOLUÇÃO SES Nº 9.247/2023. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-25 |
Veto |
Na forma do disposto no $1º do artigo 52 da Lei Orgânica do Município, decido VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, de autoria dos Vereadores Gabriel Sansoni da Mata, Lucas de Oliveira Silva e Miriam Salete Rattis Batista Santos, o qual “FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE-CAPITÓLIO PARA O MANDATO ELETIVO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-17 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2022. |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2021. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013, DE 25 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 20a LEGISLATURA, ANO 2025 à 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO A ASCATUR PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento real salarial aos servidores públicos da Câmara municipal de Capitólio e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO PARA O MANDADTO ELETIVO 2025/2028 E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Seja solicitado à CEMIG a reinclusão do município de Capitólio no Projeto Minas LED. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO GRUPO DE ESCOTEIROS CAMINHOS DA PERFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - AVAMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários e demais remunerações dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Sugestão: contagem do tempo para efeitos do biênio no período delimitado pela LC 173/2020 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a correção anual dos subsídios dos agentes políticos de Capitólio |
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