| materia |
614/1982 |
1982-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valores de inativos e pensionistas. |
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| materia |
615/1982 |
1982-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza arrecadação de impostos sem multa e/ou correção monetária. |
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| materia |
616/1982 |
1982-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o quadro de pessoal da prefeitura, e contém outras providências. |
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| materia |
612/1982 |
1982-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial. |
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| materia |
611/1982 |
1982-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Sem ementa. |
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| materia |
610/1982 |
1982-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com o Banco do Brasil S/A. |
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| materia |
608/1981 |
1981-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais, S/A (CEMIG), a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências. |
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| materia |
609/1981 |
1981-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e contém outras providências. |
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| materia |
607/1981 |
1981-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para a implantação do Programa "PES", que consiste na instalação do padrão de entrada simplificado - PES, e execução de instalação elétrica interna em domícilios ocupados por moradores considerados de baixa renda. |
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| materia |
606/1981 |
1981-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. |
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| materia |
604/1981 |
1981-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982. |
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| materia |
605/1981 |
1981-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza subvenções à entidades que menciona e contém outras providências. |
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| materia |
601/1981 |
1981-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às ruas recém abertas. |
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| materia |
602/1981 |
1981-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com SAFRA LEASING S/S - ARRENDAMENTO MERCANTIL, até o valor de cr$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzeiros), e dá outras providências. |
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| materia |
603/1981 |
1981-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arredondamento mercantil com SAFRALEASING S/A - ARREDONDAMENTO MERCANTIL, até o valor de cr$3.500.000 (Tês milhões e quinhentos mil cruceiros) e dá outras providências. |
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| materia |
600/1981 |
1981-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o quadro de funcionários da prefeitura, reajusta vencimentos e cria cargos que menciona. |
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| materia |
596/1981 |
1981-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial. |
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| materia |
597/1981 |
1981-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a Unidade Padrão da Prefeitura Municipal de Indianópolis (UFPI), para o exercício de 1981. |
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| materia |
594/1980 |
1980-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz doação de terreno à Cia Agrícola e Industrial de Indianópolis, e contém outras providências. |
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| materia |
591/1980 |
1980-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG), para a reformulação parcial da rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências. |
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| materia |
584/1980 |
1980-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano, Simonsenleasing S/A. - Arrendamento Mercantil, até o valor de Cr$2.500.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
589/1980 |
1980-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de Empresa Municipal de Urbanização. |
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| materia |
588/1980 |
1980-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP e contém outras providências. |
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| materia |
586/1980 |
1980-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono provisório aos servidores da Prefeitura, constantes do quadro de pessoal anexo aos orçamentos do município e contém outras providências. |
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| materia |
587/1980 |
1980-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza pedido de empréstimo junto ao Banco do Estado de Minas Gerais S/A e contém outras providências. |
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| materia |
585/1980 |
1980-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial e contém outras providências. |
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| materia |
590/1980 |
1980-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Homologa os termos da "Carta de Intenção" entre a Prefeitura e a Minas Caixa, objetivando integrar ao "PROMORAR/MINASCAIXA e dá outras providências. |
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| materia |
582/1980 |
1980-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
583/1980 |
1980-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da secretaria de Estado da Educação para construção de quadra poliesportiva. |
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| materia |
580/1980 |
1980-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza alienação e aquisição de veículo e contém outras providências. |
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| materia |
581/1980 |
1980-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o departamento de assistência social "Adolpho Bezerra de Menezes" do centro espírita "Irmã Hilda" de Indianópolis-MG, e contém outras providências. |
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| materia |
579/1980 |
1980-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza arrecadação da dívida ativa da prefeitura com desconto de 15%. |
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| materia |
577/1979 |
1979-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de cargos que menciona. |
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| materia |
570/1979 |
1979-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a levar em hasta pública área de terreno municipal e contém outras providências. |
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| materia |
571/1979 |
1979-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Indianópolis Esporte Clube (IEC) e contém outras providências. |
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| materia |
578/1979 |
1979-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o "quantum" do abono de família para 1980. |
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| materia |
576/1979 |
1979-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa pensão mensal a conjunto de dependentes de servidor falecido ou que vier a falecer. |
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| materia |
569/1979 |
1979-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o quadro de inativos da prefeitura municipal de Indianópolis, e fixa-lhes os respectivos vencimentos. |
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| materia |
572/1979 |
1979-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980. |
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| materia |
574/1979 |
1979-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Reserva de Continência nos orçamentos do Município. |
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| materia |
573/1979 |
1979-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. |
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| materia |
575/1979 |
1979-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza subvenções a entidades que menciona e contém outras providências. |
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| materia |
566/1979 |
1979-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura os serviços da Administração do Município. |
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| materia |
565/1979 |
1979-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a contrair empréstimo para aquisição de uma motoniveladora, e contém outras providências. |
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| materia |
563/1979 |
1979-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede subvenção à entidade que menciona. |
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| materia |
564/1979 |
1979-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza alienação e aquisição de veículo e contém outras providências. |
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| norma |
559/1979 |
1979-07-27 |
Lei Ordinária |
Rovoga o paragrafo primeiro da lei n.°557/79 de 2 de março de 1979 dando-lhe nova redação. |
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| materia |
562/1979 |
1979-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o parágrafo primeiro da lei número 557/79, de 02 de março de 1979, dando-lhe nova redação. |
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| materia |
560/1979 |
1979-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do plano rodoviário do município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
559/1979 |
1979-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a desapropriar área de terreno, e contém outras providências. |
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