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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2713/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Municipal “Dispõe sobre criação de Unidades de Pré-Escolar no Município, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2714/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Municipal “Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itabirito e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2715/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2716/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar a transferência, diretamente a terceiro, de imóvel adquirido e quitado pela empresa RS PROMOÇÕES LTDA., conforme Leis Municipais n° 1781 de 06 de setembro de 1993 e n° 1795 de 24 de novembro de 1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2717/2008 2008-12-17 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itabirito instituída pela Resolução n° 01-A/96. 1 extracted
norma 2698/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a alienar imóvel à empresa RIO DA MATA EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, nos termos do art. 6° da Lei 2130 de 17 de dezembro de 1999 - PRODEM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2699/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a imposição da penalidade definida como compensação urbanística aos proprietários de imóveis com obras irregulares ou clandestinas, em execução ou acabadas, no Município de Itabirito. 1 extracted
norma 2700/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei Municipal n° 2685, de 16 de julho de 2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento, a título de indenização, aos detentores de posse da área do Marzagão, e dá outras providências 1 extracted
norma 2701/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei Municipal n° 2562, de 15 de fevereiro de 2007 que autoriza o Chefe do Executivo a doar imóvel para a implantação da empresa ECOVALE RECICLAGENS LTDA,. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2702/2008 2008-12-05 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do SAAE, exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2695/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do municipal de Itabirito para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2696/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o exercícios de 2009. 1 extracted
norma 2697/2008 2008-11-28 Lei Ordinária Municipal Proíbe a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2692/2008 2008-10-29 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do SAAE, exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2693/2008 2008-10-29 Lei Ordinária Municipal “Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e indústria de Itabirito.” 1 extracted
norma 2694/2008 2008-10-29 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Itabirito - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2691/2008 2008-09-18 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel de propriedade da Sra. Jenny Faria Silva e outros, como Dação em Pagamento pelo encargo da execução de obras de infraestrutura pelo Município, no Loteamento "Pedra Negra", nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2008 2008-09-08 Resolução Concede Diploma de Mérito Empresarial a Senem Transportes Comércio e Serviços Ltda. 1 extracted
norma 15/2008 2008-09-04 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos demais Vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2690/2008 2008-09-04 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2688/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Municipal Autoriza permuta de terreno. 1 extracted
norma 2689/2008 2008-09-03 Lei Ordinária Municipal Denomina Salão Comunitário do Alto da Antena. 1 extracted
materia 10/2008 2008-08-29 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Industrial a Automotriz Brasil LTDA. 1 extracted
materia 15/2008 2008-08-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos demais Vereadores para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 4/2008 2008-08-29 Resolução Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a firmar convênio com a prefeitura Municipal de ltabirito visando a utilização do SEMST — Serviço Especializado em segurança e Medicina do Trabalho. 1 extracted
norma 8/2008 2008-08-29 Resolução Concede Medalha Francisco Homem Dei Rey a Academia Libre Cantare. 1 extracted
norma 9/2008 2008-08-29 Resolução Concede Medalha Ana Amélia a Nair Marta do Nascimento. 1 extracted
norma 10/2008 2008-08-29 Resolução Concede Diploma de Mérito Industrial a Automotriz Brasil LTDA. 1 extracted
norma 11/2008 2008-08-29 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Jairo Luiz Lessa. 1 extracted
norma 12/2008 2008-08-29 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial a Planet Moto. 1 extracted
norma 13/2008 2008-08-29 Resolução Concede Título de Talento ltabiritense a Eric Vinícius de Aguiar Lana. 1 extracted
norma 5/2008 2008-08-27 Resolução Concede Homenagem Especial a Edson Marcelino de Assis. 1 extracted
norma 6/2008 2008-08-27 Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional a RaquelInária Silva. 1 extracted
norma 7/2008 2008-08-27 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria da Glória Rnnfim Tnvams. 1 extracted
materia 9/2008 2008-08-25 Projeto de Resolução Concede Medalha Ana Amélia a Nair Marta do Nascimento. 1 extracted
materia 11/2008 2008-08-25 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Jairo Luiz Lessa. 1 extracted
materia 12/2008 2008-08-25 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial a Planet Moto. 1 extracted
materia 13/2008 2008-08-25 Projeto de Resolução Concede Título de Talento ltabiritense a Eric Vinícius de Aguiar Lana. 1 extracted
norma 2686/2008 2008-08-25 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a instituição do uso e autoriza o fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo e do Serviço Autárquico Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2687/2008 2008-08-25 Lei Ordinária Municipal "Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar a transferência, diretamente a terceiro, de imóvel adquirido e quitado pela empresa MADEIREIRA E MARCENARIA BRASILVA LTDA, conforme Leis Municipais nº 1781 de 06 de setembro de 1993 e nº 1795 de 24 de novembro de 1993 e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2008 2008-08-22 Projeto de Resolução Concede Medalha Francisco Homem Dei Rey a Academia Libre Cantare. 1 extracted
materia 5/2008 2008-08-18 Projeto de Resolução Concede Homenagem Especial a Edson Marcelino de Assis. 1 extracted
materia 6/2008 2008-08-18 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional a RaquelInária Silva. 1 extracted
materia 7/2008 2008-08-18 Projeto de Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Maria da Glória Rnnfim Tnvams. 1 extracted
norma 2684/2008 2008-07-16 Lei Ordinária Municipal "Autoriza o Chefe do Executivo a doar imóvel, com encargo, para a expansão do empreendimento da empresa SAFETY LTDA., nos termos da Lei 2590 de 29 de maio de 2007 – Programa Empresa Viva e dá outras providências". 1 extracted
norma 2685/2008 2008-07-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento, a título de indenização, aos detentores de posse da área do Marzagão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2683/2008 2008-06-24 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal, exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2679/2008 2008-06-10 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Tecnológica de Itabirito. 1 extracted
norma 2680/2008 2008-06-10 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do MUSEU DA SIDERURGIA e MINERAÇÃO de ITABIRITO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2681/2008 2008-06-10 Lei Ordinária Municipal “Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei Municipal nº 2671, de 06 de maio de 2008”. 1 extracted